sábado, 30 de abril de 2011

O Vereador Marcos Nunes sugeriu ao Dep. Federal Chico Lopes (PCdoB) que apresente um Projeto de lei que Isente Professor de Ensino Básico do Imposto de Renda.

O Vereador Marcos Nunes (PCdoB) sugeriu ao Deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que apresente um projeto de lei na Câmara Federal que isente o professor do ensino básico da cobrança do imposto de renda, o nobre vereador entende que os profissionais do magistério mesmo com a lei do piso ainda estão muito a quem no quesito valorização salarial, de modos que muitos desses profissionais trabalham ate 3 (três) expedientes para sobreviver, o parlamentar entende que seria muito salutar uma lei que garantisse a isenção do IR dos docentes do ensino básico.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vereadores de Icapuí Coletam Assinaturas em Prol da CE Icapuí-Aracati-Jaguaruna

O vereador Marcos Nunes do PCdoB e Felipe Maia do PT de Icapuí estiveram no dia 27 de abril de 2011 coletando assinaturas em prol de um abaixo-assinado para viabilizar a CE que interligará as cidades de Icapuí-Aracati e Jaguaruana. Os vereadores estiveram em Cajazeiras com a presidente da Associação de Moradores Local, a Sra. Maria Halza Rodrigues de Sousa e com a Diretora da Escola de Cajazeiras a Sra Vania Cristina Ribeiro Amaral e em seguida passaram nas salas de aula dos estudantes do ensino médio da Escola Beni Carvalho que funciona na Escola de Ensino Fundamental Jorge Ivan Perira em Cacimba Funda. Os vereadores Icapuiense firmaram compromisso para participar de um evento que a Escola Municipal de Cajazeiras promoverá no 05 de maio de 2011, às 18:00 h.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Promotor Visita Obra da Creche e Convida o Vereador Marcos Nunes

Em atenção a pedidos e reclamação de populares do centro de Icapuí o vereador do PCdoB Marcos Nunes protocolou no Ministério Público local ofício pedindo a sua colaboração para que àquela instituição promotora de justiça tomasse providências quanto aos vários problemas criados pela construção da obra da creche que está sendo erguida ao lado do hospital.

O vereador do PCdoB informou no ofício que a empresa desconhecida estava jogando água no meio da rua principal do centro de Icapuí conforme matéria veiculada neste blog, com o título Creche ou Aqua Cheche no dia 06 de abril de 2011. Na matéria e nas fotos enviadas ao promotor era tanta água que dobrava o quarteirão a caminho do Fórum de Justiça, permanecendo ainda hoje um alagadiço próximo ao Hospital Maria Idalina. Somado a esta questão a empresa construtora armazena durante todo o período de sua construção o material da obra no meio da rua.

Atendendo ao convite do Excelentíssimo Promotor Sr. Adriano Jorge Pinheiro Saraiva e do escrivão da Promotoria, o Sr Amaurílio, o vereador se dirigiu até o local da obra nesta manhã, dia 27 de abril de 2011 para acompanhá-los e colaborar para o encaminhamento de soluções para os problemas criado para os moradores. Na oportunidade da visita a equipe visitante encontrou o engenheiro da prefeitura e alguns responsáveis pela obra, onde os mesmos se comprometeram em retirar até quarta-feira água e todo o material da obra que estão no meio da rua, bem como fixar placa alusiva a construção da obra.

terça-feira, 26 de abril de 2011

IBAMA Convida Icapuienses para Participar de Audiência Pública

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza no próximo dia 30, em Areia Branca, uma audiência pública para discutir o EIA/Rima para a campanha de perfuração de quatro poços verticais na parte offshore da bacia potiguar.

(Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental, documentos distintos que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental) para a campanha de perfuração de quatro poços verticais na área dos blocos BM-POT-16 e BM-POT-17, na parte offshore da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. 

Os blocos BM-POT-16 e BM-POT-17 estão a cerca de  41,5 km da costa do Estado, com profundidade entre 50 metros e 2500 metros. O poço mais longo alcançará uma profundidade final de 5.220 metros. A Petrobras é operadora dos blocos com 60% e 80% de participação, respectivamente. A empresa tem como sócias na primeira área a IBV (20%) e a Petrogal (20%). No segundo bloco, a parceira é a Petrogal, 20%.

O evento será no Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral . O Ibama fixou diversas faixas em Icapuí convidando a população icapuiense.

Em outras audiências públicas a FECI era quem organizava os interessados para participar. A Petrobras cede transporte saindo das diversas cidades envolvidas.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Deputado Estadual Lula Morais se Compromete Lutar pela Construção da Estrada ICAPUÍ-ARACATI-JAGUARUANA

O Dep. Estadual Lula Morais (PCdoB) garantiu que vai lutar para construção da estrada entre Icapuí e Jaguaruana. “Vamos conseguir junto ao DER que realize o estudo de viabilidade e depois, com as lideranças dos dois municípios, iremos ao governador Cid Gomes”. (fonte: AVOL). O empenho do Parlamentar comunista  atende ao pleito do vereador Marcos Nunes (PCdoB) e demais vereadores dos municípios de Icapuí, Jaguaruana e Aracati.

Globo x TV Diário: Talento cearense é banido no resto do País pela emissora sulista

A queda de sinal via satélite da TV Diário de Fortaleza está gerando repercussão e revolta entre a população nordestina, principalmente a cearense. Fora do ar desde a meia noite da última quarta feira, a emissora acarreta prejuízos e deixas seus milhares de telespectadores espalhados pelo Brasil sem programação regional que tanto contribuiu o sucesso de audiência. Blogs e sites especializados, diretamente apontam a Rede Globo de Televisão como a principal responsável pelo interrompimento do sinal. “A TV Diário corria na contramão dos interesses obscuros da Rede Globo”, publicou o blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

Procurado pelo Jornal O Estado, o diretor da TV Verdes Mares de Comunicação e presidente da Acert (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão) Edilmar Norões, informou que só fará qualquer tipo de declaração após a reunião da Associação marcada para a próxima quarta feira, dia 04. Alguns apresentadores da TV Diário, que foram procurados pelo O Estado, também preferiram não divulgar qualquer tipo de comentário.

Segundo o Vi o Mundo, no contrato da TV Globo com as afiliadas, não existe nenhuma cláusula que impossibilite o mesmo grupo possuir outra emissora via satélite para todo o Brasil. Isto salienta o receio que a “Toda Poderosa” tinha do crescimento de público que a regional TV Diário vinha angariando com a competência dos diretores e artistas cearenses.
Entretanto, o mesmo site criticou a forma que a imprensa local está tratando o ocorrido, porém, lembrou que apenas o jornal O Estado divulgou o assunto na mídia de massa cearense. “Para levantar o questionamento foi preciso que blogs e suas forças reprimidas pelas indiferenças das mídias tradicionais, saíssem de suas esferas cotidiana na reflexão da notícia, prestes a ganhar o mundo”, escreveu Carlos Azenha.

>>Comunicado. A reportagem do O Estado entrou em contato com a Central Globo de Comunicação, que respondeu através de um comunicado enviado a redação. “ TV Globo, como cabeça da Rede Globo, formada por 121 emissoras procura procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma que estas fiquem circunscritas a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todas e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em territórios de outras afiliadas. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o Estado do Ceará, porém, codificado”.
>>Profissionais de imprensa. Além dos telespectadores, jornalistas e pessoas ligadas à imprensa cearense também lamentam o ocorrido com a TV Diário. Tom Barros, apresentador da emissora, expôs sua indignação no Programa Paulo Oliveira veiculado na Rádio Verde Mares, ontem pela manhã. A declaração, publicada pelo blog Gente da Mídia, do jornalista Nonato Albuquerque, ressaltava que o talento nordestino jamais será abalado. “A competência jamais será destruída por um desejo de um grupo. Nós estamos preparados, para outra vez, levar ao País inteiro o que é nossa gente, o que é nosso povo, e não vamos nos quedar diante dos brutos e dos poderosos”, desabafou o comunicador.

>>Histórico. A TV Diário foi inaugurada no dia 01 de julho de 1998. A emissora foi colocada no ar para mostrar a região nordestina com uma linguagem coloquial desviando do foco pré-adquirido por outras emissoras do País. Seu desenvolvimento foi baseado em uma didática inovadora e diferente, que traduz a cultura e as possibilidades do povo nordestino.

O principal objetivo da TV Diário é difundir a cultura regional com suas características inconfundíveis de irreverência, humor, sensualidade e solidariedade. Para aquele espectador que deseja ficar “antenado” com os fatos mais importantes do nordeste, a emissora conta com uma equilibrada equipe de profissionais, responsável pela cobertura de diversificadas áreas jornalísticas.

Telespectadores se indignam
No blog Vi o Mundo, várias pessoas postaram comentário repudiando a suposta pressão que a Rede Globo fez para retirar a TV Diário do satélite. Seguem alguns comentários do blog:
Adison – “Está ocorrendo um golpe contra a dita liberdade de imprensa”.
Marina – “Acredito que todos os nordestinos e aqueles que admiram esse povo corajoso e rico estejam no mínimo indignados com o que aconteceu na televisão brasileira”.
Paulo Jonhson – “A indignação é geral. Vergonha. Simplesmente uma vergonha”.

fontee: http://www.antonioviana.com.br

Taxa de Iluminação Pública: Procon Marca Audiência de Conciliação com o Vereador Marcos Nunes


O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí foi comunicado pelo PROCON de Fortaleza-Ce que haverá uma audiência de conciliação entre o vereador e os representantes da COELCE para tratarem sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública de Icapuí que realizar-se-á no próximo dia 10 de maio de 2011.

Antes Marcos Nunes esteve no dia 11 de abril de 2011 na sede do Procon (órgão de proteção ao consumidor) de Fortaleza para registrar uma reclamação contra a taxa de iluminação pública icapuiense.

A argumentação do comunista é que os art.4º e 5º da Lei nº 369/2002 e Lei Complementar nº007/2004 estão sendo descumpridos. Marcos Nunes explica que os percentuais do anexo da Lei Complementar estão sendo aplicados sobre um valor definido pela ANEEL, ou seja, R$ 321,55, quando era para ser aplicado de acordo com a definição da Lei, isto é, sobre o consumo medido em KW/h.



Veja um exemplo:


“Digamos que seu consumo foi de 81kwh que equivale em dinheiro R$ 31,80, sua taxa de iluminação deveria ser de acordo com a lei R$ 0,65, porque você aplicaria 2%, ocorre que este percentual é aplicado sobre o valor R$321,55 não especificado em lei, dando o valor de R$6,43.’’




Lei nº369/2002, de 27 de dezembro de 2002


Art. 4º - A base de cálculo da CIP é o valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura emitida pela empresa concessionária distribuidora.


Art. 5º- As alíquotas de contribuição são diferenciadas conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medida em KW/h, conforme a tabela anexa, que é parte integrante desta Lei.

Lei Complementar nº007/2004, de 18 março de 2004

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Icapuí não Aceita mais Outro Estionato Político-Eleitoral


Será que ao anunciar aos quatros ventos que a atual administração terá novamente candidato da família à prefeitura, o atual Prefeito (PSDB) pensa em promover o terceiro estelionato político-eleitoral seguido contra o povo de nossa cidade?

Em 2004, vendeu-se a ideia de que sua gestão seria um verdadeiro paraíso, um céu para os servidores e para o povo, uma fabulosa administração. A "Era das Trevas" revela-se no pântamo em que tudo se transfomou.

Sinceramente, não creio que o povo de Icapuí esteja disposto a votar cegamente em alguém que os senhores ou que o tal ungido indicar. É sumariamente improvável que a população eleja qualquer nome, que emergir dessa cova de sugadores capazes de qualquer despautério para se perpetuar no poder.

Icapuí não suporta outro “engodo”, um “faz-de-conta”, votar em pessoas que usam e abusam do nome de Deus em vão, que muitas vezes se julgam até de ser o enviado para satanizar e redicularizar uma parcela singnificativa da nossa população.

A dimensão que Icapuí tomou sócio-economicamente, sobretudo graças às suas riquezas naturais e aos prêmios que a tornaram uma cidade conhecida nacional e internacionalmente, não comporta mais amadorismo, embuste e incompetência primária.

A atual gestão e muitos que a compõem têm enorme débito a resgatar perante os "irmãos Icapuienses". O crédito dado para que ele fosse prefeito por duas vezes ( a última a ser julgada por crime eleitoral, segundo o Ministerio Público), não pode se converter em mais um crime contra a boa-fé coletiva do povo de Icapuí.

Indubitavelmente para administrar nossa cidade é preciso alguém capaz político-administrativamente e sem esqualidez moral, e não de uma figura que nem decorativa é, pois não aparece para sentar na cadeira do gabinete ao qual o povo o elgeu, precisa sim de alguém com capacidade para promover as políticas necessárias ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Vereador Marcos Nunes Lamenta o Falecimento de Aldo Cunha



O Vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí lamentou no dia de hoje(19/04) o falecimento do professor Aldo da Cunha Rebouças que ocorreu ontem, dia 18 de abril de 2011 em São Paulo. O seu corpo está sendo velado no dia de hoje no Memorial Parque Paulista, desde às 6h, e a cerimônia de despedida será realizada às 17h de hoje.

Aldo Cunha nasceu em Peixe Gordo, cidade de Icapuí hoje, no dia 5 de agosto de 1937. Ele era filho de João da Cunha Rebouças e Maria do Carmo Rebouças e teve 16 irmãos. Aldo Cunha tinha uma formação exemplar, digna de honrar qualquer pai e mãe, tinha graduação em Geologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestrado e doutorado pela Universite de Strasbourg – França e pós-doutorado pela Stanford University – Califórnia, Estados Unidos. Ele era docente aposentado do Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental do IGc, atuando principalmente na área de Hidrogeologia, mas a sua maior herança foi ter adquirido de seus pais a persistência pelo estudo.

Marcos Nunes fez questão de comentar que Aldo Cunha era um referencial nacional para o estudo da hidrogeologia e que já o viu em rede nacional debatendo temas sobre a água algumas vezes. Marcos Nunes lembra que participou da inauguração de uma pequena biblioteca que tem o nome de sua mãe que foi doada pela família para a comunidade de Peixe Gordo. Naquela ocasião, o vereador comenta que testemunhou o discurso proferido pelo o irmão de Aldo, o também professor Jaime Cunha do qual o vereador comunista emitiu um pequeno comentário: "-Pra mim Aldo, Jaime e todos os seus irmãos herdaram de seu pai, João Cunha e de sua mãe Dona Carminha o maior tesouro que qualquer um gostaria que seus filhos podessem herdar, que é a obstinação pelo conhecimento. Descanse em paz Aldo Cunha! E que o seu exemplo, e o de seus pais e os de seus irmãos sejam lembrados por todos como um legado, e que sirva para nutrir as novas gerações que desfrutam de menos dificuldades na busca incansável pelo conhecimento".

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Deputado Estadual Lula Morais Solicita Audiência Pública em Prol da CE ICAPUÍ-ARACATI-JAGUARUARA

Lula Morais e Marcos Nunes em São Chico, Aracati-CE
O Deputado Estadual Lula Morais do PCdoB informou ao vereador Marcos Nunes do mesmo partido que deu entrada na Assembleia Legislativa do Ceará em dois requerimentos, dos quais um solicita uma Audiência Pública através da Assembleia  Legislativa do Ceará em conjunto com as Câmaras Municipais de Vereadores de Icapuí, Aracati e Jaguaruana e o outro reforça a solicitação de estudos pela SEINFRA. Toda essa movimentação é por conta da reivindicação em prol da CE para que ligue Icapuí-Aracati e Jaguaruana. Neste dia 19 de abril o vereador Marcos Nunes irá na Assembleia Legislativa participar de uma reunião com o Deputado Federal Chico Lopes e no dia seguinte com o Deputado Lula Morais onde tratará detalhes sobre o andamento da mesma. O vereador Marcos Nunes solicitou ainda aos colegas vereadores dos diversos partidos das três câmaras para que mobilzem outros deputados para que apoiem a iniciativa. Veja os textos dos requerimentos do deputado Lula Morais do PCdoB abaixo:








Vereador Marcos Nunes Realiza Café Comunitário

O vereador Marcos Nunes do PCdoB realizou no último domingo(17/04) uma reunião com pessoas das comunidades de Peixe Gordo e Melancias de Cima, nas dependências da Casa de Seu Assis. Na ocasião estavam presentes os moradores das duas comunidades, bem como o presidente da Associação dos Moradores de Peixe Gordo Saulo Rebouças e o vereador Jeronimo do PT. O vereador anunciou a disponibilidade de uma emenda no valor de R$150.000,00 de autoria do Deputado Federal Chico Lopes. Marcos Nunes entregou cópia do ofício da liberação da obra, panfletou o boletin informativo do Deputado Estadual  Lula Morais, pediu aos moradores para que se mobilizassem para que a obra chegue a comunidade, ja que a comunidade Olho d'água perdeu uma quadra proveniente das emendas da autoria do Deputado Estadual Lula Morais do PCdoB porque o prefeito não garantiu a aquisição do terreno.

O vereador Jeronimo do PT apoiará a obra solicitando complemento aos deputados do seu partido para ajudar a concluir a obra que tem como objetivo interligar a comunidade de Peixe Gordo ao corredor da Praia de Melancias de Cima.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Abaixo Assinado em Prol Da Construção da Estrada que Ligará ICAPUÍ-ARACATI-JAGUARUANA


O vereador Marcos Nunes estimulado pelas lideranças das comunidades e cidadãos comuns das cidades de Icapuí-Aracati e Jaguaruana estão coletando assinaturas em prol da construção da CE que ligará as três cidades.

Veja o texto:

EXCELENTISSIMO SENHOR CID FERREIRA GOMES
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ



Nós, abaixo assinados, cidadãos brasileiros, aqui representados pelo também cidadão e vereador da Cidade de Icapuí  Marcos José Ferreira Nunes & outros vêm, diante da autoridade de Vossa Excelência, solicitar a inclusão do trecho rodoviário que ligam as cidades de Icapuí, Aracati e Jaguaruana, do qual inicia na sede da cidade de Icapuí, prosseguindo adentro do território da cidade de Aracati, nas proximidades das comunidades de Ilha do Meio, Tanque do Lima, Mata Fresca, Cacimba Funda, Cajazeiras e Campos Verdes, além das comunidades que compõem o território do município de Jaguaruana através das comunidades de Antonópoles e São José do Alagamar, finalizado na sede jaguaruanense, na relação descritiva da malha das rodovias do sistema rodoviário estadual.

Essas cidades tem em comum a necessidade de ampliar seus mercados, de garantir uma maior produtividade na agricultura,  na indústria (têxtil, cerâmica, agro-pecuária, etc) e de incentivo ao turismo interno.

Atualmente esse trecho é feito com extrema dificuldade através de estradas carroçais de péssimas condições de acesso, ficando intransitável no período chuvoso, nas proximidades da divisa das cidades de Aracati e Jaguaruana.

Na cidade de Icapuí, mais precisamente entre os estado CE/RN está instalada uma das maiores exportadoras de frutas do Brasil através da empresa Agrícola Famosa. No lado do Estado norte-rio-grandense o governo estadual iniciou a construção da RN-013 que ligará Tibau-RN a cidade de Baraúnas-RN (1ª etapa concluída até a BR 304), atraindo empreendimentos e novos investimentos para o estado vizinho.
A CE reivindicada está circunvizinho a  “sub-bacias”, “fundos de vale” formados pelo rio Jaguaribe em território jaguaruanense dos quais  formam o Córrego do Manguinho que deságua no Arrombado na comunidade de Manibu em Icapuí, portanto a rodovia está próximo de uma calha natural que pode colaborar na produção agrícola.

Mesmo em condições adversas de transporte, existe uma produção agrícola familiar muito promissora dos quais há plantio de melancia, melão, macaxeira, feijão, mamão, banana, pequenos apiários, atividade extrativa da cera e da palha de carnaúba. É uma região muito rica, há lagoas propícias a piscicultura e muito terreno que poderia ser aproveitado em diversas atividades.

Cacimba Funda é uma comunidade próxima a BR 304 e detém uma jazida de piçarra, a região está próxima ao polo petrolífero da Petrobras.

O que todos nós requeremos, habitantes e apaixonados por nossa terra é o desenvolvimento regional de nossas cidades a se iniciar pela construção da CE que ligará muito em breve Icapuí-Aracati e Jaguaruana.



Icapuí-Ce, 15 de abril de 2011

Os signatários

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Coelce Recadastra Usuários

Cerca de 21 milhões de pessoas se enquadram
 na tarifa socialno País (BANCO DE DADOS)
No Ceará 1,7 milhão de pessoas são beneficiadas com redução tarifária na conta de energia. Caso elas percam o prazo, podem em qualquer momento recadastrar nas agências da Coelce, mas não receberão ressarcimento.

Consumidores de baixa renda têm até 1º de novembro deste ano para fazerem o recadastramento da Tarifa Social da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Após o prazo, o cliente pode apresentar o Número de Inscrição Social (NIS) na distribuidora do Estado em que mora e assim resgatar o benefício, mas não poderá ser ressarcido em relação às contas anteriores ao recadastramento, é o que informa a Assessoria de Imprensa da Aneel.

Até o momento, a Agência não tem informações precisas de quantas pessoas já estão asseguradas do desconto na conta de luz.

No Brasil, a estimativa é de que 21 milhões de pessoas se enquadram no perfil da Tarifa Social.

Ceará
No Estado cerca de 1 milhão e 700 mil pessoas são beneficiadas com a tarifa e 1 milhão e 55 mil já estão recadastradas, segundo informações do gerente de Regulação e Mercado da Companhia Energética do Ceará (Coelce), José Caminha Araripe.

“Vamos enviar cartas na conta de luz informando os prazos e caso a pessoa perca o dia, pode a qualquer momento ir em qualquer loja da Coelce e realizar o recadastramento”, informa Araripe. Ele ainda diz que em todos os municípios há agências da Coelce.

SERVIÇO

Recadastramento

Onde. São 201 lojas no Ceará e 7 em Fortaleza nos bairros: Aldeota, Carlito Pamplona, Centro, Conjunto Ceará, Conjunto José Walter, Messejana e Parangaba.

Dúvidas: 0800.285.01.96

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Depois das novas regras realizadas em janeiro, só recebe desconto na conta de luz quem comprovar a baixa renda e participar de algum programa de benefício do Governo Federal.

DIREITOS E DEVERES

Com as novas regras, a redução na tarifa pode chegar a 65% para quem consome até 30 quilowatts/hora (kWh) por mês, a 40% àqueles com consumo entre 31 e 100 kWh/mês e a 10% para famílias que gastam de 101 a 220 kWh/mês.

Tem direito ao benefício a família que tiver renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e ter alguém que receba benefício de prestação continuada (LOAS) da Previdência Social.

O desconto chega a 100% para o consumo de até 50 kWh por mês para famílias indígenas e quilombolas que atendam a uma das duas condições básicas para obter o benefício. No caso das famílias que possuam, entre seus membros, portador de doença cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos elétricos e estejam inscritas CadÚnico, o limite de renda mensal para ter direito à tarifa social pode ser ampliado para três salários mínimos. Cada família poderá ser beneficiária da Tarifa Social em apenas um domicílio.

Os beneficiários da tarifa social também têm direito a parcelamento da conta e intervalo mínimo de 30 dias entre a suspensão no pagamento e o corte no fornecimento de energia.

Fonte: Jornal O POVO

terça-feira, 12 de abril de 2011

Chico Lopes Envia Emenda Para Icapuí

O Deputado Federal Chico Lopes do PCdoB do Estado do Ceará enviou ofício datado de 12 de abril de 2011 para o Prefeito José Edilson da Silva informando que disponibilizou para a  municipalidade de Icapuí uma emenda parlamentar no valor R$150.00,00 para iniciar a construção do acesso da rua que liga as comunidades de Peixe Gordo e de Melancias de Cima (Corredor da Praia) conforme já havia se comprometido  e amplamente divulgado neste blog e também sites icapuieneses. A emenda faz parte de um compromisso firmado entre o vereador Marcos Nunes e o Deputado que garantiram a população local que conseguiria este valor através de emenda com deputados de seu partido. O vereador já esteve no local da obra com o engenheiro da prefeitura, O Engenheiro Otávio. Agora é a vez do povo cobrar do prefeito o encaminhamento do projeto. O local hoje apresenta dificuldades para o transporte, principalmente para o trajeto do transporte escolar e coleta de lixo. O vereador fará um café comunitário com a comunidade no dia 17 de abril de 2011 e discutirá o projeto com a comunidade.

Vereador Marcos Nunes Registra Reclamação contra Taxa de Iluminação Pública no Procon

O vereador Marcos Nunes  do PCdoB de  Icapuí esteve no dia 11 de abril de 2011 no Procon (órgão de proteção ao consumidor) de Fortaleza para registrar uma reclamação contra a taxa de iluminação pública. Segundo o vereador os art.4º e 5º da Lei nº 369/2002 e Lei Complementar nº007/2004 estão sendo descumpridos. Marcos Nunes explica que os percentuais do anexo da Lei Complementar estão sendo aplicados sobre um valor definido pela ANEEL, ou seja, R$ 321,55, quando era para ser aplicado de acordo com a definição da Lei, isto é, sobre o consumo medido em KW/h.



Veja um exemplo:


               

Digamos que seu consumo foi de 81kwh que equivale em dinheiro R$ 31,80, sua taxa de iluminação deveria ser de acordo com a lei R$ 0,65, porque você aplicaria 2%, ocorre que este percentual é aplicado sobre o valor R$321,55 não especificado em lei, dando o valor de R$6,43.’’




Lei nº369/2002, de 27 de dezembro de 2002


Art. 4º - A base de cálculo da CIP é o valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura emitida pela empresa concessionária distribuidora.


Art. 5º- As alíquotas de contribuição são diferenciadas conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medida em KW/h, conforme a tabela anexa, que é parte integrante desta Lei.

Lei Complementar nº007/2004, de 18 março de 2004


Veja ao lado Anexo Único da Lei Complementar das alíquotas de aplicação do percentual sobre o consumo




O que é o Procon.

É um órgão que registra reclamações e toma iniciativas para a harmonia nas relações de consumo.Ao receber uma denúncia, busca a solução com o fornecedor, por telefone. Cerca de 80% dos casos são resolvidos em umaúnica ligação, na presença do consumidor. Em caso negativo, promove audiência de conciliação. Se mesmo assim não houver acordo, o processo formalizado será encaminhado para a fiscalização, e em seguida para o departamento jurídico que poderá aplicar multas que variam de R$ 212 a R$ 3,192 milhões. OProcon tem o poder de interditar empresas e apreender produtos impróprios.

sábado, 9 de abril de 2011

Mataram Jubileu Obama!

Durante esta manhã de sábado,dia 09 de abril de 2011, chegou a notícia em Melancias de Baixo que o simpático urubu, conhecido pelas crianças e populares por Jubileu Obama, foi agredido com uma paulada fatal de sinuca na cabeça em um bar na comunidade Quitérias. O Episódio desta absurdo aconteceu no momento em que Jubileu se aproximava de um bar atrás de comida ou simplesmente para tomar uma dose de bebida, ja que algumas pessoas estavam acostumando o Jubileu numa prática imprópria, segundo boatos, davam bebida alcoólica. De verdade verdadeira o vereador Marcos Nunes registra sua indignação quanto ao episódio e lamenta que um Ser Humano tenha tanto ódio no coração ao ponto de matar uma animal que não fazia mal a ninguém.

Dedico a memória do urubu Jubileu Obama o poema de Antônio Francisco:

OS ANIMAIS TEM RAZÃO

Quem já passou no sertão

E viu o solo rachado,

A caatinga cor de cinza,

Duvido não ter parado

Pra ficar olhando o verde

Do juazeiro copado.


E sair dali pensando:

Como pode a natureza

Num clima tão quente e seco,

Numa terra indefesa

Com tanta adversidade

Criar tamanha beleza.


O juazeiro, seu moço,

É pra nós a resistência,

A força, a garra e a saga,

O grito de independência

Do sertanejo que luta

Na frente da emergência.


Nos seus galhos se agasalham

Do periquito ao cancão.

É hotel de retirante

Que anda de pé no chão

O general da caatinga

E o vigia do sertão.


E foi debaixo de um deles

Que eu vi um porco falando,

Um cachorro e uma cobra

E um burro reclamando,

Um rato e um morcego

E uma vaca escutando.


Isso já faz tanto tempo

Que eu nem me lembro mais

Se foi pra lá de Fortim,

Se foi pra cá de Cristais,

Eu só me lembro direito

Do que disse os animais.


Eu vinha de Canindé

Com sono e muito cansado,

Quando vi perto da estrada

Um juazeiro copado.

Subi, armei minha rede

E fiquei ali deitado.


Como a noite estava linda

Procurei ver o cruzeiro,

Mas, cansado como estava,

Peguei no sono ligeiro.

Só acordei com uns gritos

Debaixo do juazeiro.


Quando eu olhei para baixo

Eu vi um porco falando,

Um cachorro e uma cobra

E um burro reclamando,

Um rato e um morcego

E uma vaca escutando.


O porco dizia assim:

“Pelas barbas do capeta

Se nós ficarmos parado

A coisa vai ficar preta

Do jeito que o homem vai,

Vai acabar o planeta.


Já sujaram os sete mares

Do Atlântico ao mar Egeu,

As florestas estão capengas,

Os rios da cor de breu

E ainda por cima dizem

Que o seboso sou eu.


Os bichos bateram palmas,

O porco deu com a mão,

O rato se levantou

E disse: “prestem atenção”,

Eu também já não suporto

Ser chamado de ladrão.


O homem, sim, mente e rouba,

Vende a honra, compra o nome.

Nós só pegamos a sobra

Daquilo que ele come

E somente o necessário

Pra saciar nossa fome.



Palmas, gritos e assovios

Ecoaram na floresta,

A vaca se levantou

E disse franzindo a testa:

Eu convívio com o homem,

Mas sei que ele não presta.

É um mal-agradecido,

Orgulhoso, inconsciente.

É doido e se faz de cego,

E não sente o que a gente sente,

E quando nasce e tomando

A pulso o leite da gente.


Entre aplausos e gritos,

A cobra se levantou,

Ficou na ponta do rabo

E disse: também eu sou

Perseguida pelo homem

Pra todo canto que vou.


Pra vocês o homem é ruim,

Mas pra nós ele é cruel.

Mata a cobra, tira o couro,

Come a carne, estoura o fel,

Descarrega todo o ódio

Em cima da cascavel.


É certo, eu tenho veneno,

Mas nunca fiz um canhão.

E entre mim e o homem,

Há uma contradição

O meu veneno é na preza,

O dele no coração.


Entre os venenos do homem

O meu se perde na sobra...

Numa guerra o homem mata

Centenas numa manobra,

Inda cego que diz:

Eu tenho medo de cobra.


A cobra inda quis falar,

Mas, de repente, um esturro.

É que o rato, pulando,

Pisou no rabo do burro

E o burro partiu pra cima

Do rato pra dar-lhe um murro.


Mas, o morcego notando

Que ia acabar a paz,

Pulou na frente do burro

E disse: calma rapaz!...

Baixe a guarda, abra o casco,

Não faça o que o homem faz.


O burro pediu desculpas

E disse: muito obrigado,

Me perdoe se fui grosseiro,

É que eu ando estressado

De tanto apanhar do homem

Sem nunca ter revidado.


O rato disse: seu burro,

Você sofre porque quer.

Tem força por quatro homens,

Da carroça é o chofer...

Sabe dar coice e morder,

Só apanha se quiser.


O burro disse: eu sei

Que sou melhor do que ele,

Mas se eu morder o homem

Ou se eu der um coice nele

É mesmo que está trocando

O meu juízo no dele


Os bichos todos gritaram:

Burro, burro... muito bem!

O burro disse: obrigado,

Mas aqui ainda tem

O cachorro e o morcego

Que querem falar também.


O cachorro disse: amigos,

Todos vocês têm razão...

O homem é um quase nada

Rodando na contramão,

Um quebra-cabeça humano

Sem prumo e sem direção.


Eu nunca vou entender

Por que o homem é assim:

Se odeiam, fazem guerra

E tudo quanto é ruim

E a vacina da raiva

Em vez deles, dão em mim.


Os bichos bateram palmas

E gritaram: vá em frente.

Mas o cachorro parou,

Disse: obrigado, gente,

Mas falta ainda o morcego

Dizer o que ele sente.


O morcego abriu as asas,

Deu uma grande risada

Eu disse: eu sou o único

Que não posso dizer nada

Porque o homem pra nós

Tem sido até camarada.

Constrói castelos enormes

Com torre, sino e altar,

Põe cerâmica e azulejos

E dão pra gente morar

E deixam milhares deles

Nas ruas, sem ter um lar.


O morcego bateu asas,

Se perdeu na escuridão,

O rato perdeu a vez,

Mas não ouvi nada, não,

Peguei no sono e perdi

O fim da reunião.


Quando o dia amanheceu,

Eu desci do meu poleiro.

Procurei os animais,

Não vi mais nem o roteiro.

Vi somente umas pegadas

Debaixo do juazeiro.


Eu disse olhando as pegadas:

Se essa reunião

Tivesse sido por nós,

Estava coberto o chão

De piubas de cigarros,

Guardanapos e papelão.



Botei a maca nas costas

E sai cortando vente.

Tirei a viagem toda

Sem tirar do pensamento

Os sete bichos zombando

Do nosso comportamento.


Hoje, quando vejo na rua

Um rato morto no chão,

Um burro mulo piado,

Um homem com um facão

Agredindo a natureza,

Eu tenho plena certeza:

OS ANIMAIS TEM RAZÃO

sexta-feira, 8 de abril de 2011

MAIS UMA VEZ ALUNOS DO GABRIEL FICAM SEM ÔNIBUS


Os alunos da E.E.M. Profº Gabriel Epifânio dos Reis ficaram sem ônibus na noite desta sexta feira 08/04 para conduzi-los até o estabelecimento de ensino, segundo informações o motivo do transtorno é que os ônibus estão sem combustível para realizar o trajeto, mais uma comprovação da incompetência dessa gestão que a cada dia que passa nos surpreende com ações por demais descabidas no que diz respeito ao trato com a população.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Uma analise da arvore da genealogia politica de Icapuí.

O poder político em Icapuí sempre esteve de forma direta ou indiretamente nas mãos de uma única família pode até mudar um nome aqui e outro ali. Mas no executivo ou no legislativo em linhas gerais os sobrenomes são sempre os mesmos. Essa tem sido a prática na política de Icapuí nas últimas duas décadas e meia.
A oligarquia do município que misturou e ainda mistura o PT e a família Cirilo tem se perpetuado passando apenas um “verniz” ao velho modelo de fazer política. É bem verdade que o município passou nas primeiras administrações por um processo de modernização e avanços nas políticas públicas com mais especificidade na saúde e na educação. Mesmo assim, de uma forma ou de outra a renovação no quesito mandatos eletivos é feita por familiares, o que faz com que famílias se mantenham no poder.
Em tão pouco tempo de emancipação politica o município de um pouco mais de 18 mil habitantes já experimenta as práticas coronelista de constituição de oligarquias mesmo que de forma mais moderna, aqui em Icapuí como na maioria dos municípios brasileiros a politica ainda é feita com base no DNA, nos 27 anos de emancipação o poder tem sempre a marca dos mesmos nomes ou sobrenomes oligárquicos seja no executivo, no legislativo ou em ambos.
Na verdade o que se tem visto é um revezamento no poder, tantos dos políticos quanto dos partidos PT e/ou PSDB, nesse jogo pessoas saem e entram em ambos os partidos, mas nunca saem da cena. Não é por acaso, que praticamente não existe renovação de quadros ou forças alternativas nesses 27 anos. As caras ‘novas’ têm sempre um DNA bem conhecido.


Em Icapuí onde a política nos últimos anos tem sido uma atividade baseada na força econômica de seus líderes, também tende a ser uma espécie de “profissão” para os atuais representantes das pujantes oligarquias. O atual governo é alvo de dezenas de processos na Justiça movidos pelo Ministério Público e/ou pelo Sindicato dos servidores além de outra dezena de denuncias sendo até alvo de CPI, mas mesmo assim nenhum processo foi julgado contra o atual gestor e ninguém sabe explicar os motivos.
A presença forte das famílias tradicionais, aliada ao aspecto do poder econômico, evidentemente dificulta, e muito, o processo de renovação, de pluralismo no campo da representação política. Não é possível analisar do ponto de vista do desempenho pessoal de cada um. Mas evidente que o aspecto negativo é que, num contexto desses, fica difícil você ter novos quadros e uma representação de caráter mais plural.
Para se discutir a perpetuação de dinastias na política como as que tentam se instalar em nossa canoa, tem de se discutir a reforma política, para que se possa ter uma renovação política em Icapuí, no Ceara e no país. Entretanto, diante da atual forma de se fazer campanha e das normas eleitorais existentes, dificilmente haverá uma renovação.
Atualmente, cinco integrantes do clã da atual administração exercem mandato eletivo:
Jose Edilson da Silva (PSDB)
Prefeito do Município de Icapuí
Jose Airton Cirilo (PT-CE)
Deputado Federal Irmão do prefeito
Heverton Silva (PRB)
Vice- Prefeito. É sobrinho do prefeito e do deputado federal
Lacerda Filho (PSDB)
Vereador líder do governo. É sobrinho do prefeito, do deputado federal e primo do vice-prefeito e da vereadora.
Erika costa (PRB)
Vereadora. É sobrinha do prefeito, do deputado federal, irmã do vice-prefeito e prima do líder do governo.
Francisco Cirilo
Secretário de obra. É irmão do prefeito do deputado federal tio do vice-prefeito do líder do governo e da vereadora.
Fatima Lacerda
Secretaria de turismo. É irmã do prefeito do deputado federal, mãe do líder do governo e tia do vice-prefeito e da vereadora.
Francisca Alves
Secretaria de Saúde. É cunhada do prefeito do deputado da secretaria de turismo do secretario de obra e mãe do vice-prefeito e da vereadora.



Vitória Para a Educação!

ADI 4167 - O PISO NACIONAL É DEFINITIVAMENTE CONSTITUCIONAL - PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO - EFEITOS! FALTA SÓ MAIS UM PONTO A JULGAR DA LEI DO PISO PARA VITÓRIA SER TOTAL!


Caminhada dos Professores nas Ruas de Fortaleza - 2010 -  Em defesa do Piso
A parte principal da ADI 4167/2008, dos 05 governadores, atualmente só quatro a mantêm, dentre eles o Governador do Ceará Cid Gomes, foi julgada ontem e terá muito impacto na vida de milhões de profissionais da educação.  O Supremo Tribunal Federal Declarou:

1) O Piso Nacional é Constitucional, cabe realmente à União fixá-lo. Não como defendiam ser de competência de cada Estado e de cada Município fixar que piso pagar aos professores. NESSE PONTO FOI MANTIDO O MESMO ENTENDIMENTO QUANDO DO JULGAMENTO DA LIMINAR DE 2008, QUE TAMBÉM JULGARA CONSTITUCIONAL O PISO;

2) O piso é vencimento básico e não remuneração. Aqui há uma grande mudança, pois na liminar, ficara decidido até julgamento final, que piso seria remuneração, que corresponderia à soma de tudo que o professor ganhava na época: vencimento + gratificações e etc. Muitos Municípios e Estados só incorporaram as gratificações, nada mudando na totalidade dos valores pagos e ainda declarando que pagavam além do piso. Só QUE O SUPREMO, AO DECLARAR O PISO CONSTITUCIONAL, TAMBÉM DECIDIU QUE O PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO. Logo todo Município que fabricou o falso piso, sobretudo no ano de 2009, considerando a remuneração, vai ter que voltar atrás. Como se voltasse no tempo, como se as incorporações nunca tivessem existido. 

Por exemplo: Um município que em janeiro de 2009 pagasse vencimento básico de R$ 650,00 a um professor e R$ 350,00 de regência de classe, pela liminar do STF, de dezembro de 2008, pagava o piso, pois o total da remuneração, vencimento básico mais a regência, atingiam o valor de R$ 1.000,00, quando o piso era de R$ 950,00.

Só que com a decisão de ontem, 06/04/2011, tal Município não pagava o piso, faltava R$ 300,00 no vencimento básico, que era de R$ 650,00, para chegar a R$ 950,00. Logo, voltando no tempo como deve ser, tal município terá que pagar os R$ 300,00, por cada mês,  retroativamente, além da diferença da regência de classe, que também incidirá sobre os R$ 300,00, que faltaram para completar o piso ou vencimento básico, que na época deveria  ser de R$ 950,00, independentemente das demais vantagens e gratificações.


REPRESENTANTES DA CONFETAM
A Caminho do STF - Passando pelo gabinete do Deputado Federal Artur Bruno
Apoio Quanto Julgamento da ADI 4167 - Assessorando FETAMCE e CONFETAM

Moral da História: O STF, na liminar em 2008,  já deveria ter declarado que piso era vencimento básico, não remuneração; Os Municípios e Estados, como sempre, bancando os espertinhos, contratando outros espertinhos e violando direitos dos servidores, acabaram praticando uma fraude e vão ter que pagar essa conta. TERÃO UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA, NÃO POR FALTA DE DINHEIRO, MAS POR EXCESSO DE ESPERTEZA! Tal fato muda toda a bandeira de luta, quanto ao piso para o ano de 2011, não há mais como praticar fraude de incorporar gratificações e vantagens, daqui ora frente, bem como o vencimento básico, para 40 horas, nível médio, aumentar para R$ 1.597,00, na pior das hipóteses, mesmo que o Estado ou Município adotem o piso pirata do MEC, de R$ 1.187,00, o vencimento deverá subir. IMPORTANTE DESTACAR QUE  TAL PISO DO MEC É MAIS UMA ESPERTEZA QUE PODERÁ CAUSAR GRANDE PASSIVO TRABALHISTA AOS MESMOS ESPERTINHOS.

No Plenário do STF - Antes de Iniciado o Julgamento - Membros da CONFETAM e FETAMCE
 Um dos casos de maior impacto será para o Município de Fortaleza, que considera que paga o piso para jornada de 48 horas e computando, sobretudo, a regência de classe, que é de 50%. POIS BEM: a regência de classe não pode mais ser computada para efeito de pagamento do piso, bem como a jornada deve ser de 40 horas, não de 48 horas. ISSO MUDA TODO O PANORAMA DA CAMPANHA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE FORTALEZA!

Os prefeitos e prefeitas teriam que ter mais responsabilidade e não contratar pessoas espertas que dão um jeito, de violando direitos,  fazer sobrar dinheiro. TAL CONDUTA SÓ SERVE PARA GERAR PASSIVO TRABALHISTA, MASSACRAR O SERVIDOR E COMPROMETER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. SEM FALAR NA CONSTRUÇÃO DE HERANÇAS MALDITAS.

O Plenário Estava Lotado - Professores - Sindicalistas e Advogados do Brasil Inteiro
 Quanto ao parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (11738/2008) ainda por ser julgado. Trata da divisão da jornada; 2/3 para interagir com os alunos, 1/3 para atividades extraclasse, nos termos da LDB: Planejamento, Avaliação e estudo. Mais uma vez Estados e Municípios alegam que a União não poderia legislar sobre jornada. O movimento sindical entende  que a Constituição atribuiu à União a competência para legislar sobre bases e diretrizes na educação no Brasil. Logo a previsão da jornada como está no § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso, corresponde ao desempenho do dever da União em conformidade com a Lei Maior do País. NO JULGAMENTO DO DIA 06/04/2011, ESSE PONTO NÃO ATINGIU O QUORUM MÍNIMO DE 06 VOTOS, nos termos do artigo 97, da Constituição Federal. Por isso foi suspenso para uma futura decisão, que seja qual for tem que ter 06 votos. LOGO A MOBILIZAÇÃO CONTINUA! MAS SÓ PARA TAL PONTO.

Plenário Estava Lotado - Professores - Sindicalistas e Advogados do Brasil Inteiro

Tudo indica que a Justiça começa a enxergar. A venda na Justiça não é para ser cega, mas para dar o direito a quem o tem sem levar em conta quem é ou a aparência. VENDA NÃO PODE CONDUZIR À CEGUEIRA.  Logo deve o STF manter os olhos bem abertos quanto a materializar um dos mais sagrados direitos constitucionais, que é o direito à educação de qualidade.

Justiça com Venda - Na Entrada do STF


CONCLUSÃO: sem dúvida que foi um dia muito importante para o movimento sindical, para os trabalhadores em educação e para o futuro da educação no Brasil.  À LUTA ENTÃO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL. A ESPERANÇA E A MOTIVAÇÃO PARA LUTAR FORAM REFORÇADAS! 

fonte:http://valdecyalves.blogspot.com