quinta-feira, 22 de maio de 2014

Deputado Lula Morais Articula Recursos do Estado Para a Escola Gabriel.

No início do mês de fevereiro de 2014, foi articulado pelo Deputado Estadual Lula Morais do PCdoB uma audiência na Secretaria de Educação do Estado para viabilizar recursos para reformar as instalações elétricas, hidráulicas da Escola Gabriel Epifânio dos Reis. 

Na oportunidade o Deputado Lula Morais foi acompanhado pelo núcleo gestor e pelo vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí. Na ocasião houve o comprometimento por parte da SEDUC em repassar recursos financeiros para a referida reforma no valor R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) que já foram liberados, deste valor foram licitados R$ 121.969,27 ( cento e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte sete centavos) e as obras estarão sendo iniciadas no dia 12/06/2014. 

O deputado Lula Morais também se comprometeu e já liberou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através da PCF (programa de cooperação federativa) para aquisição de 25 computadores para o laboratório de informática da Escola Gabriel. Outra ação do deputado este ano foi destinar mais recursos do PCF na ordem de R$ 58.000,00 para aquisição de dois carros para atender o Programa de Saúde da Família das comunidades de Peixe Gordo e Morro Pintado. Esta ação visa melhorar os serviços ofertados aos munícipes na área de saúde desta comunidades e diminuir os gastos com aluguéis de veículos.

sábado, 10 de maio de 2014

Vereador Marcos Nunes Busca o IBGE e Discute Organização Territorial da Cidade de Icapuí-Ce

O Vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve no dia 09 de maio de 2014 na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na cidade de Fortaleza-Ce e foi recebido pelo Chefe da Unidade Estadual, o senhor Francisco José Moreira Lopes. O vereador icapuiense na oportunidade da visita solicitou através de ofício ao IBGE que fosse colocado marcos de definição de localização na divisa do estado do Ceará com o Rio Grande do Norte, principalmente na CE 261 e na estrada carroçal que dar acesso a comunidade Vila União, esta estrada tem origem pela RN-013 rumo a comunidade da Arisa. 

O vereador Marcos Nunes explanou ao chefe do IBGE a dificuldade técnica que existe na definição dos limites dos aglomerados urbanos dos distritos já existentes, que são três: distrito Manibu, distrito Ibicuitaba e distrito Icapuí. Marcos Nunes informou ainda que existe a pretensão através de um Projeto de Lei de autoria de seu colega vereador Manoel Jeová do PSD para a criação de um novo distrito que dividirá o atual distrito Icapuí em dois distritos: distrito Icapuí e distrito Redonda, portanto justificando a necessidade da participação do IBGE para a descrição dos futuros limites desses distritos, bem como definição dos seus aglomerados urbanos já existentes e futuros. A Câmara Municipal municipal é quem definirá quais territórios pertencerá aos distritos. 

O vereador Marcos Nunes disse ao chefe do IBGE que a organização dos distritos e de futuros bairros icapuienes precisa da colaboração do IBGE e o objetivo desta integração é organizar os endereços de Icapuí para que os cidadãos icapuienses possam receber suas correspondências em suas residências. O vereador Marcos Nunes foi informado pelo chefe do IBGE que existe uma necessidade de atualização da legislação municipal de Icapuí e que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores já foram oficiadas para procurar sanar esta problemática. 

Para a surpresa do Vereador Marcos Nunes a cidade de Icapuí não tem nem um bairro cadastrado, portanto o centro, Cajuais e Mutamba não estão formalizados como bairros de forma legal para o IBGE. 

O vereador Marcos Nunes ao sair da sede do IBGE informou que estava pensando em promover uma audiência pública para discutir esta problemática e buscar encontrar soluções. Enfatizou que a cidade de Icapuí precisa acordar pois a cidade de Tibau-RN avança em territórios Icapuienes devido a especulação imobiliária e também porque não há definição legal dos aglomerados urbanos e de suas respectivas ruas para que haja serviços de melhores qualidades a serem prestados pelos Correios ou pelo próprio IBGE. As leis de criação de ruas precisam ser georeferenciadas e muitas outras questões precisam ser encaradas e encaminhadas de forma técnica a fim de melhorar os serviços públicos.