sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Vereador realiza natal para as crianças

No final da tarde do dia 24/12 as crianças de Melancias e adjacências foram agraciadas com uma grande festa de natal orquestrada pelo vereador Marcos Nunes. O evento contou com pula pula, brinquedos, pipoca, picolé, comidas e bebidas, além dos palhaços, Gilberto Calungueiro e Papai Noel animaram as mais de 400 crianças que participaram dos festejos natalino. 

As brincadeiras começaram por volta da 16:00 horas e se estenderam ate as 19:00 horas com muita alegria e descontração por parte de todos. O numero de crianças além da quantidade de adultos (pais e mães) que buscavam se aproximar do Papai Noel foi bastante significativo, numa demonstração de que ações como estas fazem despertar algo muito latente em adultos a principalmente nas crianças a fantasia natalina. 

O parlamentar fez questão de agradecer a presença de todos como também àqueles que de alguma forma contribuíram para realização do evento elencando todos os parceiros envolvidos. 




terça-feira, 3 de dezembro de 2013

VEREADOR ENCAMINHA AUDIÊNCIA PARA SOLICITAR MELHORIA PARA ESCOLA.

O vereador Marcos Nunes (PCdoB) esteve ontem no gabinete do deputado estadual Lula Morais solicitando que o nobre parlamentar encaminhasse junto a SEDUC-Ce uma audiência para que juntamente com o núcleo gestor da escola Gabriel possa discutir a possibilidade de reforma da referida escola. 
A instituição de ensino construída há quase três décadas vive um de seus piores momentos em termos de estrutura física, a parte hidráulica e elétrica está inviável para ao funcionamento da mesma. 
O deputado se comprometeu a encaminhar à solicitação do vereador o mais breve possível visto a urgência do problema em função da chegada da quadra invernosa.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Vereador Marcos Nunes Defende a Inclusão de Novos Classificados no Cadastro de Reserva no Concurso Público da Prefeitura de Icapuí

O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí-Ce fez pronunciamento na última Sessão Ordinária para defender a reclassificação dos concursados que atenderam o pré-requisito A e B do quesito 8 "DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO NA ETAPA ÚNICA E 1ª ETAPA" do Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icapuí. 

O pré-requisito C do mesmo item elimina todos os concorrentes que não conseguiram classificação até o triplo do número das vagas. Para o vereador se não houver adequação no edital com a inclusão de um novo quesito o município poderá ficar prejudicado para ocupação dos cargos onde foram oferecidas poucas vagas ou número de vagas abaixo da necessidade. 

Ainda que o Edital já tenha a garantia para a classificação do triplo candidatos ao número das vagas oferecidas, o vereador salientou que isso número poderá ser insuficiente para a necessidade do município e o mesmo poderá vir a necessitar de mais servidores. Mesmo se tratando ainda de uma possibilidade, Marcos Nunes disse que há uma certa previsibilidade, principalmente caso haja desistência dos classificados e/ou ampliação da necessidade da prefeitura.

 "-E isso não será muito difícil pois há vários candidatos que conseguiram êxito em três cargos deste mesmo certame e certamente terá que desistir dos outros dois aprovados que concorreu, além dessa desistência prevista existem outras possibilidades dos candidatos desistirem mediante as incompatibilidades de documentos e outras imprevisibilidades" pontuo o vereador Comunista,

Em seu pronunciamento o vereador do PCdoB recebeu apoio através de aparte do vereador do PT Eurivan de Paula, líder do prefeito. Marcos Nunes opinou que o item A e B já era o suficiente e que o item C não se fazia necessário, mas admite que o tema passou despercebido na discussão e que esse tema deveria ter sido discutido antes, lamentou por entender que agora não há como mudá-lo. Este item tirou a possibilidade de que os concorrentes de nível superior que ficaram em 4° lugar, por exemplo, numa situação onde só tinha disponível apenas uma só vaga, portanto esse pessoal ficou de fora para a segunda etapa que foi a prova de títulos. 

Marcos Nunes ao defender esta questão se coloca como porta-voz do município e das pessoas que ficaram nessas condições e concluiu: "-Sei que não podemos mudar as regras que estão postas no edital desde que estas não venham a prejudicar todos aqueles que já atenderam o pré-requisito estabelecido no item 8, mas a minha sugestão é de que se crie um item novo contendo a reclassificação dos candidatos que já passaram pelo item A,B e C do quesito 8." 

A proposta do vereador vai de encontro com a criação de um Cadastro de Reserva maior, onde estes concorrentes reclassificados comporiam uma lista dos classificados atrás daqueles que compõe a classificação com a prova de títulos, para os casos de nível superior, os demais cargos seguiriam atrás dos nomes que já foram anunciados.

Edital:
8. DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO NA ETAPA ÚNICA E 1ª ETAPA
8.1. Serão considerados classificados os candidatos que, cumulativamente, atenderem as seguintes exigências:
a) Obtiverem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva, ou seja, acertarem no mínimo 20 questões, e;
b) Obtiverem no mínimo 20% (vinte por cento) de pontos em cada conteúdo (disciplina) da prova objetiva, e;
c) Tiverem sido classificados até a posição correspondente ao triplo do número de vagas determinadas para o cargo (quadro de vagas no ANEXO I), considerado desclassificados os demais.


segunda-feira, 4 de novembro de 2013

O ESPORTE "PARA" todos...

Na contramão dos avanços implementados no Brasil no quesito esporte, o município de Icapuí é um modelo a não ser seguido pelos que entendem que o incentivo ao esporte é um dever do poder público. No artigo 217 da Constituição Federal consta que é obrigação do estado "fomentar as práticas esportivas". O governo brasileiro nos últimos 10 anos tem através do Ministério do Esporte se dedicado a essa tarefa destinando recursos a uma infinidade de programas a serem desenvolvidos pelos governos municipais.
Em Icapuí a maioria das práticas esportivas agoniza em função da falta de ações e compromissos dos governos com a manutenção e ampliação da infraestrutura construída nas duas primeiras décadas de existência do município. Quase todas as quadras esportivas estão interditadas, o campo há anos esta no mais completo abandono, o ginásio José do Carmo Rebouças o principal palco esportivo do município ha uma década serve de banheiro público mesmo neste período tendo passado por duas reformas. Com a derrocada dos espaços esportivos, as várias modalidades existentes no município que o fizeram referência nos JEPS do baixo Jaguaribe também vive o mais completo abandono. O governo até tenta, mas vive mesmo de propaganda. 
O fato é que o esporte quase na sua totalidade tem sobrevivido de iniciativas isoladas de alguns apaixonados que se dedicam a realização de campeonatos para não ver falecer algo tão promissor para o futuro de um povo. 
Para mudar essa realidade se faz necessário que por baixo dessa veia escura construída ao longo de anos pulse por parte do governo municipal uma larga base de apoio e estímulo a práticas esportivas, lazer e sociabilidade, que beneficiem não atletas propriamente ditos, mas o homem comum no conjunto da população. É necessário que o governo municipal faça a sua parte, e que as nossas crianças, jovens e adultos não dependam apenas de programas do governo federal como o Segundo Tempo, que leva atividades esportivas orientadas às escolas, o Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e o Vida Saudável, este mais para idosos.
O Ministério do Esporte tem financiado a implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e recreação a partir de projetos apresentados pelas prefeituras municipais, cabendo aos gestores construírem esses projetos a fim de fomentar um maior contingente de possibilidades as práticas esportivas. É preciso que o governo o mais rápido possível acene com a recuperação dos espaços existentes e a construção de novos para atender a essa demanda. Em muitos municípios o governo federal tem financiado e promovido através de investimentos à instalação de Centro de Iniciação ao Esporte, de ginásios modernos, com quadras e professores de educação física, para que esta estrutura possa ser desfrutada pela imensa parcela da população que não pode pagar uma academia de ginástica nem receber orientação especializada sobre condicionamento. 
O município de Icapuí que serviu de referencia para o Brasil e para o exterior em modelo de gestão, fica na penumbra desse avanço implementado pelo governo federal, que não chega para os icapuienses mesmo com as lideranças mais votadas em Icapuí ostentando o brilho dos holofotes do planalto central por gozarem de grande prestigio junto ao governo federal.
É urgente que o Poder Público Municipal se sensibilize e passe a valorizar a ideia de viabilizar através de ações concretas as condições mínimas para o desenvolvimento do esporte e do lazer como ferramenta de bem-estar, disciplina e sociabilidade do nosso povo.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Esporte de Icapuí na Pauta do Encontro entre Parlamentares do PCdoB e Secretário Estadual do Esporte


A pedido do vereador Marcos Nunes de Icapuí o deputado estadual Lula Morais também do PCdoB articulou audiência com o Secretário Estadual de Esporte do Estado do Ceará Gilvan Paiva. O encontro aconteceu neste dia 1º de novembro de 2013 na sede da Secretaria de Esporte do Governo do Estado, no complexo da Arena Castelão em Fortaleza-Ce.


Na pauta do encontro dos parlamentares com o secretário estadual destacaram-se assuntos importantes vinculados as cidades de Icapuí, Aracati, Fortim e Jaguaruana, além de outras cidades. O deputado estadual Lula Morais foi reforçar a inclusão destas cidades cearenses nos diversos programas a serem desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Esporte. O Secretário do Governo do Estado do Ceará Gilvan Paiva expressou que o governo do estado está trabalhando cada vez mais para atingir mais municípios cearenses e que certamente o governador Cid Gomes fará o possível para ampliar a inclusão de novos projetos e programas para as cidades.

O vereador Marcos Nunes de Icapuí convidou o Secretário Estadual Gilvan Paiva para ir a cidade de Icapuí dialogar com os munícipes desportistas de sua cidade, o convite foi prontamente aceito e que poderá acontecer já no próximo dia 22 de novembro de 2013, devendo antes o vereador de Icapuí aprovar requerimento na Câmara de Vereadores para que Poder Legislativo solicite a realização do evento. O vereador de Icapuí afirmou que a vinda do secretário de esporte de Icapuí deve acontecer entre as diversas autoridades do município, vereadores, secretários municipais e o prefeito, além, é claro, dos desportistas icapuienses  e será uma ótima oportunidade para que pela primeira vez um Secretário Estadual de Esporte possa está na cidade da Canoa Veloz para ouvir as demandas e tentar mediar os encaminhamentos possíveis através do Governo do Estado.

O vereador comunista frisou que os jovens de Icapuí tem sede pelo esporte nas diversas modalidades, e que muitos já se destacam pelo esforço próprio e de alguns treinadores comprometidos, comentou sobre a evolução da participação dos jovens nas lutas de jiu-jitsu, Taekwondo e até Capoeira.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Vereador Marcos Nunes Vai em Busca da Regularização Fundiária de Icapuí

O vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve na sede do IDACE ( Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará) em Fortaleza na última sexta-feira (25/10/2013). O parlamentar icapuiense foi cobrar a entrega dos títulos das terras de Icapuí que fazem parte do Sistema de Regularização Fundiária do Estado do Ceará. Na oportunidade o vereador esteve com o superintendente Ricardo Durval Eduardo de Lima e com a Assessora Especial Maria das Graças Farias Pedrosa.

Os membros do IDACE informaram que o convênio com Ministério do Desenvolvimento Agrário e o IDACE havia chegado ao fim, e que o município de Icapuí enfrentou algumas dificuldades devidos a alguns conflitos na medição dos terrenos e que por isso não foi possível a sua conclusão. Apenas uma parte do território de Icapuí foi medida como demonstra o mapa abaixo disponibilizado.

Os técnicos do IDACE informaram ainda que o Governo do Estado renovará o convênio com o MDA e que o resto da medição de Icapuí deverá ser concluído. Para Marcos Nunes é preciso se antecipar a vinda dos técnicos, o município tem que mediar os conflitos a fim de haver a conclusão das medições. Marcos Nunes reiterou: "- Estamos diante de um dos melhores programas que o governo do estado tem, sabe o que é ter suas terras legalizadas? Poder fazer empréstimo utilizando sua propriedade? pois bem, temos que pressionar e apoiar esse programa, todos políticos de Icapuí devem lutar pela conclusão deste trabalho."

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Vereador Marcos Nunes fala da importância do Sindicato dos Servidores de Icapuí


O vereador Marcos Nunes do PCdoB palestrou para os estudantes do ensino médio da Escola Gabriel Epifânio dos Reis no último dia 16/10, o objetivo era expor a importância do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí dentro do contexto da Emancipação política de Icapuí para auxiliar a elaboração de Redação pelos estudantes.

O que é o sindicato?

O sindicato é uma entidade fundada para a defesa comum dos interesses de seus associados. Ele surge da necessidade de um grupo de trabalhadores ter uma instituição que os represente. No Brasil, a organização sindical se dá por categorias, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade e profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”, art. 511 da CLT. Os servidores públicos concursado não são regidos pela CLT, são estatutários regidos por uma lei específica, no caso de Icapuí os Servidores são regidos pela Lei Municipal n.º 094/92. Já os servidores que não são concursados, ou simplesmente prestam serviços existe várias concepções jurídicas quanto à situação empregatícia, sendo considerado inclusive por muitas jurisprudências como sendo um serviço ilegal a não ser os casos temporários previstos pela Constituição Federal.

A área de abrangência de um sindicato é definida através de sua base territorial. Esta base é uma limitação geográfica da atuação da entidade. Cada sindicato representa uma categoria de determinada área. Por exemplo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí, tem sua base estendida somente para a cidade de Icapuí-Ce, e os servidores podem ser do poder executivo, poder legislativo, autarquias e fundações.
Os sindicatos profissionais (a maioria no país) não devem trabalhar apenas para conquistar melhores salários para as categorias. A entidade deve se preocupar também com condições de trabalho, qualidade de vida, formação profissional e demais áreas que afete o serviço público de modo geral.

Que influências os sindicatos recebem?

Atualmente o pluralismo de ideias permeiam os diversos sindicatos de classe existentes, muitos fazem parte de Federações, Confederações e Centrais Sindicais (CUT,CTB, UGT, FORÇA SINDICAL, CGT, outros)

Os sindicatos tem em sua maioria posicionamentos políticos e definições ideológicas quanto ao seu posicionamento enquanto organização sindical, portanto muitos sindicatos tem concepções ideológicas quanto ao conceito e alguns afirmam que esta luta de classes sempre existirá uma vez que a disputa reside na divisão da produção da riqueza, uns pouco com muita riqueza e uma maioria produtora dessa riqueza sem usufruir. Muitas vezes as manifestações e as greves surgem desta diferença de concentração de riqueza.

No mundo e no Brasil não foi diferente os primeiros a questionar essa concentração de riqueza foram os comunistas que por sua vez se organizaram em partidos políticos. Mais tarde os comunistas perdem a liderança na organização dos trabalhadores, na década de 80 surge um novo sindicalismo representado pela CUT Central Única dos Trabalhadores, muitos integrantes desta central sindical criam o Partido dos Trabalhadores.

Sobre o sindicato dos Servidores de Icapuí?

A formação do município de Icapuí deu-se em 1985. Foi a Constituição Federal de 1988 que determinou que os servidores públicos deveriam passar por um Concurso Público. Antes porém, era o prefeito quem nomeava  os servidores públicos, ou seja havia um clientelismo vigente, a nova cidade de Icapuí não se furtou desta prática uma vez que só depois de 1988 é que passa ser obrigatório o Concurso Publico, mas foi apenas em agosto de 1990 já na gestão do 2.º prefeito Dedé Teixeira do PT que foram empossados os primeiros servidores públicos concursados de Icapuí.

Os novos servidores de Icapuí começam a se organizar para requerer melhores condições de trabalho e salarial através da extinta Associação dos Professores formada em 1992 e só em 19 de novembro de 1993 que foi formado o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

A primeira direção teve a frente uma mulher que era concursada como auxiliar de bibliotecário que era a Marta Sileda Rebouças da Costa e durou até o dia 20 de novembro de 1995, ocasião da eleição do Bioquímico Olavo de Dantas Queiroga. As duas primeiras gestões sindicais tinha influência de segmentos do Partido dos Trabalhadores, pelo fato dos presidentes e alguns dirigentes militarem neste partido. O ex-vereador do PT de Grossos Queiroga foi eleito enfrentando uma chapa basicamente apoiada por seguimentos do PT ligados a administração ou servidores que detinham cargos comissionados. Durante a gestão do presidente Queiroga foi aprovado pela Assembleia Geral que os servidores da direção sindical não poderiam ter cargos comissionados e que deveriam se afastar com certa antecedência.

Queiroga comandou o Sindicato até o dia 07 de Janeiro de 1999, ocasião da eleição do comunista Marcos José Ferreira Nunes  que se reelegeu por mais duas vezes, em 15 de fevereiro de 2002 e em 18 de dezembro de 2004 terminado em 14 de março de 2008 ocasião em que se elegeu o seu Vice e comunista também Francisco Celestino Cavalcante, que foi reconduzido no dia 20 de janeiro de 2011 estão até os dias de hoje.

Principais Lutas do Sindicato:

  1. Reajuste Salarial todos anos;
  2. Criação do Piso salarial maior que o salário mínimo;
  3. Eleição direta para diretor escolar;
  4. Concurso Público para Prefeitura, Câmara de Vereadores e autarquias municipais;
  5. Insalubridade;
  6. Aprovação do do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
  7. Implantação da Lei do Piso dos Professores;
  8. Implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores da atividade meio e saúde;
  9. Seleção Pública para a contratação temporária, caso seja necessária.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Vereador Marcos Nunes é Reconduzido a Direção Estadual do PCdoB que elegeu Luis Carlos Paes Como Presidente


Após dois dias de debates e discussões, a 21ª Conferência Estadual do PCdoB-CE elegeu, na tarde deste domingo (13/10), o novo Comitê Estadual do Partido que irá comandar a legenda no próximo biênio. O anúncio de Luis Carlos Paes para presidir a sigla veio após reunião dos novos eleitos. Também foram eleitos Benedito Bizerril como vice-presidente e Sônia Pinheiro, secretária de finanças. Entre os 63 nomes o vereador MARCOS NUNES e o professor TINOCO LUNA integram a lista do novo Comitê Estadual. Marcos Nunes ressalta que ocupar um espaço político nesse colegiado tão preparado torna-se uma grande responsabilidade. O evento de abertura contou com uma presença maciça de representantes do próprio PCdoB e de vários outros partidos, políticos importantes como o Senador Eunício Oliveira do PMDB, Deputado Federal Mauro Filho do PMDB, Vereador Acrísio Sena do PT de Fortaleza, do Prefeito de Fortaleza Roberto Claúdio do PROS, além de representações do PV, PTN, PTdoB, PDT, PT e PMDB.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Pesquisa “Vox Populi confirma aprovação do mandato de Inácio Arruda (PCdoB)”

De acordo com pesquisa Vox Populi, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para a disputa do Senado Federal, Inácio Arruda lidera as intenções de voto em quatro cenários diferentes. Seus índices variam de 41% a 43% em todos os itens, estando à frente de Heitor Férrer (PDT), Luizianne Lins e José Guimarães, ambos do PT. 

Ainda de acordo com o Vox Populi, Inácio Arruda tem apenas 5% de rejeição, quando a consulta questiona em quem o entrevistado “não votaria de jeito nenhum”, na disputa para o Senado Federal.

 O instituto Vox Populi ouviu 1,6 mil eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2013, em 47 municípios cearenses e em mais 12 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. 

PCdoB-CE articulado para reeleição de Inácio 

 Para Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), presidente estadual do PCdoB-CE, as pesquisas refletem o momento político que está instalado não só no Ceará, mas no país. “O quadro de disputa para o Governo do Estado, Senado e Presidência só será definido em junho de 2014. A pesquisa Vox Populi aponta a posição vantajosa de Inácio em quatro cenários, e com aprovação superior a 40%. Isso representa o reconhecimento do povo cearense ao mandato de senador exercido ao longo dos últimos sete anos”. 

O dirigente reforça que o mandato comunista esteve sempre em defesa do Ceará. “Todos os setores que buscam o gabinete recebem este apoio. São trabalhadores, Universidades, intelectuais, pessoas da área cultural, empresários, profissionais liberais, gente da cidade ou do campo. Todos são atendidos e o gabinete tem sido base importante para fazer ecoar, em Brasília, as reivindicações desses setores cearenses”.

 Para as eleições de 2014, reforça Patinhas, o PCdoB busca nacionalmente aglutinar as forças progressistas de esquerda em torno de um programa e de uma candidatura que possibilite avanços no processo de mudanças ocorrido no país nesses 11 anos. “No Ceará, também defendemos a aglutinação de forças no sentido de dar continuidade e garantir avanços no processo de desenvolvimento comandado pelo governador Cid Gomes. Entendemos que, ao se buscar somar forças políticas, é natural que se busque também preservar o espaço que cada força já conquistou”. 

Nesse sentido o PCdoB já iniciou os diálogos com o PT nacional; com governador o Cid Gomes; com Eunício Oliveira, presidente do PMDB, além de lideranças de outros partidos defendendo o a inclusão na coligação a ser estabelecida o nome de Inácio Arruda para o Senado.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

O PCdoB DE ICAPUÍ PRESENTE COM OS OLHOS NO FUTURO

O Partido Comunista do Brasil de Icapuí nos últimos 05 anos em que mantem presença na Câmara Municipal tem se proposto desenvolver um posicionamento não muito diferente daqueles de quando atuava apenas nos movimentos sociais. 

O parlamentar comunista faz jus à confiança que recebeu nos dois últimos pleitos se tornando uma das principais, se não a principal liderança surgida na última década, foi o responsável direto pela redução da taxa de iluminação pública através do PROCON, foi relator da CPI da ICAPREV, foi é autor de 37 emendas ao projeto de reformulação do PCCR do magistério, é autor de leis aprovadas como: Que institucionalizou a Banda de Música, que criou o Programa de Estagio, que obriga a Identificação dos carros e dos prédios públicos a serviço da prefeitura, foi autor dos requerimentos aos órgãos competentes para melhorias da prestação de serviços através da expansão e climatização do Banco do Brasil e dos Correios, como também para o DETRAN para vinda da comissão a Icapuí para emissão de carteiras populares, somando-se a isto dezenas de projeto de indicação são parte da atuação do PCdoB através de seu representante no parlamento em Icapuí. 

O PCdoB tem também atuado na captação de recursos junto aos seus parlamentares para a reestruturação da máquina pública do município, implementou através de uma emenda do deputado estadual Lula Morais a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para compra de uma ambulância, um carro de apoio e equipamentos já disponível para beneficiar os usuários do Hospital Maria Idalina. Através do deputado federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda todos do PCdoB o vereador conseguiu R$ 654.000,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) para pavimentação de Morro Pintado, Corredor da igreja de Melancias de Baixo e Corredor de Peixe Gordo a Melancias de Cima, recursos estes devolvidos por inadimplência do Município. 

 O parlamentar do PCdoB tem apostado também no desenvolvimento da nossa cidade quando se propõe a lutar pela ligação Icapuí-Aracati-Jaguaruana, parte dessa luta já foi comtemplada com o anuncio do governador Cid Gomes que autorizou a confecção do Projeto de ligação de Jaguaruana até a BR 304, continuamos a luta para a efetivação desse trecho autorizado pelo governo como também pela viabilização do restante. Entende-se que essa integração entre as três cidade pode e deve ser o trampolim para o desenvolvimento que almejamos na perspectiva de dirimir um dos grandes problemas de nossa cidade a falta de trabalho e renda. 

 Levando-se em conta o potencial turístico que tem o município, este setor deverá ser por demais aquecido a partir desta ligação, corroborando para o surgimento de futuros investimentos. Outra atividade econômica que será beneficiada com esta via de acesso é a fruticultura que terá um grande potencial de área de expansão no entorno dessa rodovia, visto as condições existentes para esse tipo de atividade econômica na área, basta levar em conta o destaque de empresas já instaladas na região como a AGRÍCOLA FAMOSA. 

 Atividades como Piscicultura, agropecuária e a agricultura de subsistência também terão seu potencial renovado a partir da efetivação desta ação desencadeada pelos comunistas e já abraçadas por políticos importantes na região como os deputados Lula Morais e José Airton estadual e federal respectivamente.

 Faz parte do nosso calendário nos próximos meses iniciarmos a construção de um projeto que possibilite um novo paradigma para a gestão do município, maximizando as ações do dinheiro público e garantindo o incentivo necessário para o surgimento de novos empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, visando assegurar a população principalmente aos jovens a trabalho e renda necessário a sua subsistência. 

Desenvolver o município é bandeira sinequanom para os comunistas icapuienses que tem deixado isso claro através do parlamento municipal, não enveredando para discussões avelhantadas, o que se quer é identificar os principais problemas do povo para no cerne deste fazer a intervenção no sentido de resolvê-los, pois assim é a vontade daqueles que alentam um Icapuí melhor, uma "CANOA" mais eficiente e menos negligente quando assunto é políticas públicas que tem como foco a resolutividade dos problemas do nosso povo.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Professores: Chico Lopes (PCdoB) alerta sobre desrespeito à Lei do Piso

O questionamento dos 27 governadores à fórmula de reajuste do piso dos professores para 2014 representa um risco para a lei nacional que estabelece a remuneração mínima desses profissionais, conquistada em 2008, após décadas de luta da categoria. O alerta é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que avalia como extremamente preocupante a mobilização dos governadores em questionamento à forma de reajuste do piso nacional da categoria. 
O deputado já solicitou à Comissão de Trabalho, da Câmara Federal, audiência pública para discutir o tema, e destaca a necessidade de mobilização da sociedade em defesa do piso salarial nacional do magistério. 
“Causa muita preocupação ver que a lei do piso salarial dos professores, que levou tanto tempo para ser conquistada e já passou por questionamento de governadores no STF, sendo confirmada pelo Tribunal, ainda continua sendo questionada”, ressalta o deputado Chico Lopes. 
 "Claro que compreendemos a situação dos Estados, a necessidade de uma gestão responsável, de zelo no cuidado com os recursos públicos. Mas a lei do piso foi aprovada há mais de cinco anos, houve tempo para adaptação, além de disposição do Governo Federal em complementar recursos para os estados e municípios que precisarem. Um novo questionamento quanto à forma de cálculo do piso pode colocar em risco a própria lei, que foi uma grande conquista da sociedade brasileira, por mais valorização dos professores e mais qualidade na educação”, destaca Chico Lopes. 
“A categoria dos professores sofre historicamente com baixos salários. As ações do Governo Federal e a luta dos professores, estudantes e da sociedade como um todo garantiram a conquista da lei do piso e a melhoria desse salário nos últimos anos. Não podemos correr o risco de retroceder nessas conquistas, com um novo questionamento à lei do piso, que é fundamental para a educação”, complementa o deputado.
Chico Lopes enfatiza que a partir de 2014 a educação contará com novos recursos, oriundos dos royalties do petróleo, conforme decisão aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. 

Cálculo do reajuste.
 
 Pelos atuais critérios estabelecidos pela lei, estudos do Governo Federal indicam um reajuste de 19% no piso salarial dos professores em 2014, em comparação ao reajuste de 7,97% em 2013. Os 27 governadores entregaram ao Governo Federal, no início deste mês, documento com uma nova sugestão de cálculo, que reduziria o reajuste da categoria em 2014 a 7,7%. 
 Atualmente, o cálculo desse reajuste segue a variação do gasto por aluno no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que depende do volume de impostos a ele destinados e do número de alunos da rede pública do Ensino Fundamental. Os governadores defendem reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do FUNDEB.

 Outra proposta.

O deputado federal Chico Lopes destaca, porém, que há outra proposta para esse reajuste, defendida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a qual geraria um reajuste de 10%. O Ministério da Educação organizou uma Mesa de Negociação, com o objetivo de tratar do tema e procurar um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. 
Para Chico Lopes, a audiência pública na Comissão do Trabalho, para a qual estão sendo convidados representantes do Ministério da Educação e da CNTE, além do Conselho Nacional de Secretários de Educação, será importante para que o Congresso Nacional possa ouvir os diferentes argumentos e embasar sua decisão, em caso de nova votação sobre o tema. 
“Por que a conta sempre tem que sobrar para os professores? Eles não podem ser prejudicados por um universo de cálculos e números, fazendo-os sempre terem que ir à Justiça requerer direitos que por lei já são seus, provocando uma situação de insegurança e uma longa espera por uma definição judicial. A educação tem que ser prioridade, na prática”, aponta Lopes.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

38 Anos do Assassinato de Pedro Jerônimo de Sousa

Pedro Jerônimo de Sousa era militante do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB).

Nasceu em 30 de junho de 1914, em Mutamba, município de Icapuí (CE), filho de José Gerônimo de Souza e de Catarina Evangelista de Souza.

Ainda jovem, foi residir em Fortaleza, trabalhando como viajante-vendedor a serviço de vários laboratórios farmacêuticos e em outras atividades ligadas ao comércio.

Nos anos 40, ingressou no PCB, tendo papel importante a partir de 1948 na reestruturação do Partido, após a cassação de seu registro. Foi da direção municipal e do Comitê Estadual do Ceará. Após o golpe Militar de 1964, já clandestino, Pedro foi tesoureiro do Partido durante vários anos.

Foi membro do Diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Fortaleza.

Em 11 de setembro de 1975, quando viajava em um ônibus num bairro de Fortaleza, foi preso e levado para o DOI-CODI/CE. Um amigo que viajava no mesmo ônibus, comunicou o fato à família. Depois de alguns dias seus familiares conseguiram visitá-lo.

No dia 17 de setembro de 1975, seus familiares foram informados por agentes do DOPS de Fortaleza de que teria se suicidado, dentro da cela em que se encontrava. O corpo apresentava diversos hematomas que, segundo os policiais, foram em conseqüência do modo como se suicidou: enforcou-se com uma toalha de rosto, que foi amarrada em um lugar de pouca altura, o que o forçou a debater-se contra as paredes e o chão da cela, para conseguir finalmente o seu intento.

Seis meses após sua morte, a família solicitou exumação do cadáver e o exame pericial constatou torturas, fazendo cair por terra a farsa do suicídio.

Outro fato significativo que desmascara a versão oficial foi apresentado pelo advogado Pádua Barroso ao mostrar a autópsia realizada no corpo de Pedro, que registra a existência de inúmeras fraturas ósseas, que não poderiam ter sido ocasionadas com o corpo se debatendo contra as paredes e o chão.


O deputado Alfredo Marques, do MDB, denunciou da tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco, o tenente Horácio Marques Gondim, como um dos assassinos de Pedro.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

ICAPUÍ - Levado a Sério.


Há tempos que se faz necessário iniciarmos em Icapuí um amplo debate sobre as condições de vida da população em busca de soluções para os principais problemas de nosso município. As perspectivas giram em torno de um projeto que vislumbre um audacioso conjunto de ações que visem o desenvolvimento para o município como lógica primordial desse debate, visto que a crise econômica por que passa o município é latente, em virtude da decadência que vive o principal setor econômico local, ocasionando uma demanda cada vez maior na busca por trabalho e renda.
 A construção de um modelo que permita o município avançar nas políticas públicas de inserção no mercado de trabalho, em especial da juventude, passa na visão comunista pela consolidação de um projeto sólido que tenha como sustentáculo ações em algumas áreas estratégicas dentre elas, o turismo que se destaca em virtude do potencial natural que o município dispõe. Este necessita de ações que vão desde os portais de entrada da cidade até políticas de investimentos na rede de pousadas e restaurantes para melhor incrementar essas estruturas como forma de atrair um maior contingente de turista. 
Neste cenário apresentado é de extrema importância a bandeira da estrada que ligará Icapuí-Aracati a Jaguaruana capitaneada pelo PCdoB, tendo a frente o vereador Marcos Nunes, que goza do apoio de parlamentares como os deputados Lula Morais (PCdoB) e José Airton (PT), estadual e federal respectivamente se apresenta como uma  possibilidade real de desenvolvimento para as comunidades que se situam na região a ser contemplada.
  Parte desse sonho já está assegurada pelo Governador Cid Gomes a outra deve ser fruto de uma luta a ser travada por todos os interessados em alavancar o progresso e o desenvolvimento do nosso município. Destacamos a ligação entre essas três cidades, por entendermos que este investimento deverá em muito impulsionar o município tanto na esfera do turismo, do comércio, da agropecuária e em especial, na fruticultura área extremamente forte na região, levando-se em consideração os números nacionais e internacionais da Agrícola Famosa principal empresa do setor.
 As demandas apresentadas pela população sempre que tem oportunidade de nos cobrar enquanto representantes do povo vão de encontro a tudo que elencamos acima, nos fazendo acreditar que Icapuí necessita de um novo caminho pautado no diálogo que possa fundir um projeto político-administrativo estruturado em três eixos principais: a Democracia, a Igualdade e o Desenvolvimento.
 Qualquer diagnóstico feito nesse sentido identificará que em Icapuí persiste há pouco mais de uma década um quadro social e político que precisa ser superado, de modo que se faz necessário apontar com propostas capazes de trazer esperança e oportunidades para nossa gente. 
 Dentre as propostas, contemplar algo que permita maiores oportunidades de acesso aos serviços públicos de qualidade é algo primordial, visto que é a população mais carente que mais precisa de atenção por parte do Poder Público e são estes que, indubitavelmente necessitam ter acesso aos direitos que lhes são garantidos pela Constituição e pelas leis e na grande maioria das vezes são negados. 
Todas as dificuldades que hoje fazem parte do cotidiano do nosso povo demonstram que é preciso reunir cada vez mais ânimo, entusiasmo e disposição para caminhar ao lado daqueles que acredita que é possível e necessário avançar. É inadmissível que o município de Icapuí tenha convivido e ainda "conviva" com situações só identificadas há 30 anos passados em virtude da falta de compromisso e vontade politica daqueles que se diziam e/ou dizem representantes do povo. 
Renovar a esperança de que os nossos munícipes ainda terão a convicção de que as escolas, as moradias dignas, o esporte, os hospitais, as estradas e os empregos, tantas vezes prometidos e propagandeados, finalmente poderão fazer parte de forma natural do nosso cotidiano é algo imprescindível para o desenvolvimento de nossa cidade.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ICAPUÍ E OS CONCEITOS DA PSEUDO POLITICA

Geralmente, quando se revela um descaso administrativo de uma gestão, ocorre uma avalanche de comentários querendo absorvê-la revelando os erros cometidos pela outra que antecedeu. É normal e até compreensivo. Até porque fomos induzidos a fazer política a partir de dois lados opostos, polarizando o conflito entre o antes e o depois. 
Esse ciclo vicioso é perfeitamente compreensivo em uma ditadura de apenas dois lados, ondem não se pensa o futuro tendo como referencia o presente, mas tenta se justificar esse presente nos erros, ou nos pseudo acertos do passado, como forma de alternância de dois poder que em alguns momentos um se confunde com o outro nos atores e/ou nas ações. 
Cultivar esse conceito bipolar de fazer politica e no mínimo renegar novas possibilidades de se construir algo novo e progressivo para o nosso povo, é implantar as oligarquias perversas de dois poderes fidalgo, alicerçado no paradigma de que o que estar errado esta certo e o que estar certo estar errado dependendo do angulo de visão dos poderes alicerçado neste status-co.
 É preciso fazer valer as novas ideias e os novos ideais de alternância de poder numa perspectiva de inovação e de esperança para se construir algo proativo para a sociedade dentro de um conceito ideológico suprapartidário, onde o melhor estar na capacidade de aglutinar força para enveredar num caminho que permita possibilitar a população sonhar com uma sociedade mais justa e mais digna, que necessariamente não deverá ser conduzida pelos "antagônicos" que se perpetuam ou se perpetuaram.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Férias: A Lenda do Batatão

Quem nunca ouviu falar na lenda do Batatão? Bem, como todos já sabem eu nasci em Fortaleza, mas em minhas férias sempre eu vinha para a casa de minha avó em Melancias de Baixo e era nas rodas de conversas com os meninos de lá que o Batatão era o assunto que mais predominava. Eram estórias contadas sempre com nuances e requintes assustadores.  Eles diziam que quando uma criança morria sem ser batizada virava com certeza um tal de Batatão.

A descrição do Batatão assemelhava-se a uma bola de fogo que perseguia as pessoas, principalmente durante à noite. Dentre estas estórias e lendas que ouvi muito na casa de minha avó, bem como,  da assombração da quixabeira do galo, da mula sem cabeça, do lobisomem, o bicho que eu mais temia era com certeza o tal do Batatão.

Na sessão noturna de contos nas areias alvas de Melancias de Baixo, cada um se esforçava para relatar a melhor história de assombração com toda atenção possível.A sonoplastia ficava por conta da zuada dos coqueiros, do miado dos gatos e dos galos cantando fora de hora. Pois bem, eu sempre ficava morrendo de medo, mas fiquei mais amedrontado mesmo quando meu pai disse que havia visto um Batatão. Lembro ainda hoje a cara dos meninos quando fui lhes contar toda a estória do Batatão que perseguiu meu pai.

Tudo aconteceu quando ele veio numa de suas viagens de Fortaleza-Ce para cá exatamente para compor a sua família tendo em vista que todo o resto de nós já havia vindo antes para aproveitar melhor as férias. Nessa época o ônibus de passageiros da capital cearense só vinha somente até o Berimbau.

" Ele chegou já boquinha da noite no ônibus, daí ele veio sozinho cortando cercados pela várzea e optou sair na praia, nas proximidades de Quitérias e Tremembé, estratégia usada por ele  para facilitar o seu caminho, pois ele mesmo já estava consciente que poderia ficar perdido entre o carnaubal.

Nessa época eu devia ter os meus sete anos de idade. Lembro bem ainda quando ele chegou na casa de minha avó pela madruga e nosso medo em abrir a porta, após recebê-lo não foi difícil perceber que ele carregava em seu semblante o medo de alguma coisa, e não era só pra ganhar o afago de minha mãe e aliviar o seu cansaço.

Bem, fomos dormir e no outro dia ele fez uma grande revelação, que havia visto uma bola de fogo que o perseguiu de Tremembé a Melancias de Baixo, ainda me arrepio até hoje. Só sei que foi assim.

O Batatão

O Batatão é uma das assombrações mais conhecidas, mas não é uma tradição exclusiva do município. É muito comum encontrar essa mesma narrativa em todas as regiões do Brasil.Em outros lugares também pode ser chamado de Boitatá, Baitatá, Bitatá, Fogo-fátuo, Fogo Corredor e até mesmo de Fogo da Comadre com o do Compadre. Trata-se de uma bola de fogo que afugenta as pessoas, perseguindo os desavisados durante a noite ou simplesmente vagando errante com sua luz brilhante.

O Batatão aparece nas matas e nos manguezais, especialmente nos lugares mais úmidos, e quem vê sua luz na noite pode ficar cego ou enlouquecer. Muitas pessoas afirmam que o fenômeno é apenas uma alma penada, pagando seus pecados, como ocorre em Portugal e é chamado de alminhas.

Quando o Batatão é visto em dobro, vagando ou girando pelos ares, é chamado de o Fogo da Comadre com o do Compadre. Esse fenômeno é reconhecidamente de beleza impar, mesmo sendo absolutamente estranho em sua cor rubra e esmeralda extremamente brilhante. A denominação é geralmente confundida com batata grande pelos que não conhecem a narrativa. A palavra Batatão é de origem tupi, a partir da expressão mbaê-tata, que significa coisa de fogo, ou mboa-tata, que significa cobra de fogo. O padre José de Anchieta, ainda no século 16, descreveu esse fenômeno com o nome de mbaê-tatá. Dizia ser assombração em forma de um facho de luz que aparecia junto ao mar e aos rios, e que era bastante temida pelos índios (CASCUDO, p. 130, 2000). Entre as muitas lendas indígenas, existe a de um monstro em forma de cobra que sobreviveu a um grande dilúvio enterrado em um buraco. Esse monstro chama-se Boitatá e mora nas profundezas dos rios, onde acostumou-se a enxergar no escuro e, por isto, seus olhos cresceram. Durante o dia ele é quase cego, mas durante a noite vê quase tudo e sai para se alimentar de restos de animais. Há quem diga que são dos olhos dos animais de que ele se alimenta a fonte de sua luminosidade. Entretanto, nem sempre o Batatão é visto como mau, pois se torna uma espécie de protetor das matas contra os estranhos e incendiários.

Diversas culturas no mundo tentaram explicar o fenômeno dessas bolas de fogo criando mitos e lendas. O mesmo Batatão aparece também em outros países como a França, Alemanha, Portugal e Inglaterra, onde recebe outros nomes como lanterna, alminhas e farol. Essa assombração pode ser explicada pela produção natural de gás metano devido a as condições favoráveis de fermentação de matéria orgânica no manguezal. Em condições especiais de pressão e temperatura, o metano pode sair do solo e se misturar com o oxigênio do ar.
Dependendo da concentração, o metano pode se inflamar espontaneamente, sem necessidade de uma faísca, causando uma combustão natural em forma de uma chama azulada de curta duração e gerando um pequeno ruído, que causa a impressão de um fenômeno sobrenatural. Se um indivíduo estiver próximo e correr, o deslocamento do ar levar a chama junto.

O Batatão está muito ligado aos fenômenos sobrenaturais ou extraterrestres. Sua aparição é muito confundida com aparições de discos voadores ou visões de fenômenos sobrenaturais. Há também a possibilidade do Batatão ser uma concentração de bactérias fosforescentes que absorvem a luz durante o dia e a liberam durante a noite como parte do seu ciclo biológico. Muito embora seja reconhecido como uma entidade sobrenatural, as evidências científicas comprovam a existência do Batatão como um fenômeno comum em áreas pantanosas. 

fonte: http://historiadecanguaretama.blogspot.com.br/2010/06/o-batatao.html

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Pasep Começa a Ser Pago Dia 13 de Agosto

O abono salarial referente ao Pasep 2013-2014, concedido aos servidores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago no dia 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) irá até 30 de junho de 2014. O calendário de pagamento do abono leva em consideração o número do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começarão a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7, a partir do dia 3, e 8 e 9, a partir do dia 10. Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações cadastradas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no Pasep há pelo menos cinco anos de nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão. Os servidores públicos receberam o valor diretamente em suas contas vinculadas ao Banco do Brasil.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Ex- secretário faz novos esclarecimentos.

Venho a público mais uma vez prestar esclarecimentos a respeito de algumas inverdades proferidas por alguns que fazem o atual governo municipal. Há algum tempo atrás já havia feito, mas em função da insistência em atribuir a mim e ao meu partido o PCdoB, o atraso nos pagamentos das folhas quero reiterar mais algumas informações. Em um pouco mais de um ano em que estivemos a frente da SEMEC foram muitas as ações que efetivamos, se não vejamos:


  Realização de 03 sextas culturais 
 Compra de um veiculo Gol (único comprado com recursos próprio pelo governo) 
 Pagamento de uma progressão horizontal para todos os docentes.  Pagamento do piso na integra com implantação de 1/3 de planejamento.
  Realização de seleção para contratação de docentes( a primeira e única). 
 Inicio da obra da construção da Quadra Escolar Coberta com vestiário na Escola Mizinha.
  Aquisição de 01 ônibus escolar grande, 01 ônibus escolar pequeno, 02 ônibus escolar médio, 01 ônibus escolar pequeno 4x4, 01 ônibus escolar grande com plataforma elevatória, 02 ônibus escolar médio com plataforma elevatória. 
 50 aparelhos de ar condicionado. 
 27 projetores com lousa digital (computador interativo). 
 1.750 conjuntos escolares (carteiras escolares), 60 mesas para cadeirante e 50 conjuntos para professor.  Manutenção e pintura dos centros de educação infantil nas comunidades de MANIBU, GRAVIER, MORRO PINTADO, VILA NOVA, TREMEMBÉ, ROSA FILOMENA (Serra de Mutamba) e FCO EZEQUIEL (Belém). 
 Pintura das 02 escolas de Ensino Fundamental (BELEM E BARREIRAS); 
 Construção do muro na Escola Raimunda Lacerda; 
 Participação do município nos jogos escolares. Há sete anos o município não participava. 
 Apoio e manutenção da orquestra de sopro. 
 Melhorias da biblioteca municipal. 
 Execução do PSE (Programa de Saúde nas Escolas); Existia há mais de 02 anos e não tinha sido implantado. 
 Programa Segundo Tempo - Redonda e Barreiras. 
 Programa Pro Jovem Campo com uma sala em Redonda e outra no Centro.
OBS. Junto a essas ações existem os R$ 180.000,00 de emenda do deputado Lula Morais do meu partido o PCdoB que foram entregue a este município em uma ambulância, um carro de apoio e o resto em equipamentos para o Hospital Maria Idalina.
 Quanto aos gastos, já mostramos em outro momento através de tabelas que o governo deixou de repassar no exercício financeiro um déficit de R$ 632.323,89 fruto da falta de repasse obrigatório por parte da unidade gestora no período de julho a dezembro de 2012. Esses recursos seriam suficientes para cobrir as duas folhas de prestadores de serviço.
 Uma das coisas que aumentou e muito na atual gestão da Secretaria de Educação foi à quantidade de pessoal. Na nossa gestão este número era de 520 e já divergíamos muito com o prefeito sobre essa quantidade, pois achávamos o número excessivo, mas segundo TCM em 30 de abril de 2013, esse número passou para 873 um aumento de quase 67% no número de servidores. 
Acho salutar que o governo procure honrar os seus compromissos enquanto gestor dando encaminhamentos aos problemas mais agudos dos servidores e da população, tentar incutir na cabeça do povo que a falta de pagamento do mês de dezembro dos professores é culpa minha e do PCdoB é no mínimo passar um atestado de incompetência ao governo, visto que em todas as secretarias em 2012 ficaram resto a pagar e todas já foram sanadas, somente a educação continua sem efetivar o pagamento, fica a impressão que o governo faz de proposito a fim de ter subsídios para desdenhar da nossa gestão enquanto secretario de educação. 
Mario Cesar de Oliveira.

domingo, 30 de junho de 2013

Icapuí Perde 1,5 Milhão de Reais de Emendas de Parlamentares

O vereador Marcos Nunes do PCdoB lamentou da tribuna da Câmara de Vereadores de Icapuí na última quinta-feira, dia 27 de junho, a perca de quase 1,5 milhão de reais de emendas de parlamentares do Orçamento da União relativo ao ano de 2012.


As obras relacionadas abaixo foram canceladas. Isso ocorreu em razão de no dia 31/12/2012, prazo limite para contratação dos recursos da União do orçamento de 2012, o município de Icapuí encontrava-se inadimplente devido à irregularidade do ICAPREV por falta de pagamento das contribuições obrigatórias. Essa inadimplência só foi sanada no dia 15/01/2013, através da concessão de uma liminar, processo nº. 0800911-30.2012.4.05.8100S.

Segundo informações colhidas pelo  vereador a decisão ainda foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, bem como para os respectivos Ministérios no sentido de conveniar fora do prazo.A Caixa porém se manifestou desfavorável, porque a liminar suspendia a referida inadimplência, mas não obrigava a formalização dos contratos de repasse e nem citava o nº de cada um dos processos em questão.
Como passou-se bastante tempo, os convênios foram extintos.

Para Marcos Nunes está claro que houve erros na petição judicial, além de ter conseguido a liminar fora do prazo, a liminar não atendeu satisfatoriamente para a realização dos convênios porque houve um erro jurídico em não atentar para o que a caixa descreve acima. Esta desatenção e as inadimplências só têm prejudicado ao município. A prefeitura deve pensar uma equipe técnica para solucionar estas questões. 

PARALELEPÍPEDO NA RUA BEIRA MAR DA PRAIA DE REQUENGUELA, RUA BEIRA MAR DA PRAIA DE TREMEMBÉ E RUA BEIRA MAR DA PRAIA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE

PT 0386809-20/2012 SICONV 011260/2012
EMENDA Nº. 24420008 JOSÉ GUIMARÃES
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RODÃO E CALÇADÃO ATÉ A PRAIA DE REDONDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
PT 0389887-39/2012                                 SICONV 014025/2012
EXTRA - GERA ARRUDA
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA NO CORREDOR QUE LIGA A PRAIA DE MELANCIAS DE CIMA À PEIXE GORDO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
PT 0388760-92/2012       SICONV 025367/2012
EMENDA Nº. 24370010 DEP. CHICO LOPES.
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, NO
CENTRO DE ICAPUÍ – CE.
SICONV 045019/2012

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E NA LOCALIDADE DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE.
SICONV 027800/2012
EMENDA Nº. 23570015 - SENADOR INÁCIO ARRUDA.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Pacientes Ficam sem Transporte em Icapuí

Os pacientes de Icapuí com consultas marcadas para esta segunda-feira (dia 24/06/2013) ficaram sem transporte para Fortaleza-Ce. A revolta dos usuários da saúde era grande e mães revoltadas procuraram o vereador Marcos Nunes do PCdoB para que o mesmo tomasse alguma providência para evitar esse transtorno e a falta de respeito, uma vez que nos dias dessas viagens, todos acordam cedo e ficam esperando o transporte que não apareceu e ninguém teve a preocupação de avisar com antecedência. Crianças com doenças crônicas e que precisavam viajar para atendimentos especializados deixaram de ser atendidas nos mais diversos hospitais de Fortaleza e todas os seus pais e responsáveis ainda não sabem o que fazer para remarcar as suas consultas.

O vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve na tarde do mesmo dia na Secretaria de Saúde no período da tarde para apurar o que aconteceu, segundo a Secretária de Saúde, a Senhora Marilda houve falta de compromisso por parte do proprietário do veículo que não informou o motivo da sua desistência para fazer a viagem com os pacientes. Ela garantiu ao vereador que tomará as providências cabíveis. Indagada pelo vereador Marcos Nunes se o pagamento estaria atrasado, ela afirmou que o prefeito Jeronimo do PT autorizou o pagamento de dois meses. 

O vereador procurou se inteirar sobre a posição do proprietário do veículo, o mesmo explicou que já havia informado no sábado que não iria fazer a viagem e que a Secretaria de Saúde lhe deve cinco meses fora os 24 dias do mês de junho.

domingo, 23 de junho de 2013

DER recebe Lula Morais e Marcos Nunes em sua Sede

O Governador Cid Gomes anunciou na Inauguração da Delegacia de Icapuí no último dia 13 de junho que havia autorizado o Departamento de Estrada e Rodagem do Governo do Estado a realizar o Projeto de construção da rodovia que liga Icapuí a Jaguaruana. 

Após o anúncio, o vereador do Marcos Nunes de Icapuí-Ce e o Deputado Estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, estiveram juntos na sede do DER no último dia 21 de junho de 2013 para obter informações acerca do processo de construção do projeto da rodovia. 

Segundo Francisco Quirino, Diretor de Engenharia Rodoviária do DER, o governador Cid Gomes autorizou o projeto a ser elaborado apenas de Jaguaruana até a BR 304. Para o deputado estadual Lula Morais, autor do Requerimento da Audiência Pública Conjunta entre as Câmaras de Vereadores de Icapuí, Aracati e Jaguaruana e a Assembleia Legislativa do Ceará acontecida em Cajazeiras, foi uma primeira vitoria: “- O governo sinalizou rapidamente para os anseios da população presente na audiência pública, apesar de não ser ainda o traçado que todos nós havíamos indicado na última audiência pública, recebemos a resposta do governador com muita expectativa de que iremos conquistar todo o restante, mas para isso temos que continuar a nossa luta em conjunto com todas as lideranças para conseguir a elaboração do projeto todo, inclusive dos últimos 20 km, ou seja da BR 304 até a sede de Icapuí”. 

A visita dos parlamentares do PCdo B ao DER acertou que o órgão enviará equipe técnica in loco no início do mês de julho deste ano para descrição mais detalhada do percurso.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

DN Destaca Ação da Câmara de Vereadores no Naufrágio de Icapuí

Naufrágio em Icapuí pode ter sido de um navio sueco

23.05.2013

Surgem novas evidências sobre origem de destroços de embarcação no litoral Leste do EstadoFortaleza. Pode ser do brigue sueco Express, navio naufragado em 1873, os restos de embarcação encontrados pelos pescadores de Icapuí. "Pode ser" é dúvida, mas pelo material encontrado está mais para não ser um navio negreiro, como suspeitam os pescadores. "Se o casco for de ferro, não é negreiro. O mastro encontrado é de ferro. Mas é muito cedo para dizer", pondera o pesquisador Augusto César Barros, que estuda sobre os naufrágios no Ceará.

Correntes encontradas levaram pescadores a pensar que a embarcação era um navio negreiro

A Capitania dos Portos, que enviará estudiosos ao local, pede que a população mantenha a distância necessária para não danificar os vestígios. Moradores e políticos querem o incentivo do turismo histórico do Ceará. Hoje será apreciado, na Câmara Municipal de Aracati, sobre a possibilidade de audiência para tratar do acervo no mar.

"O mais importante é descer na área para pegar algum elemento que possa dar origem ao barco. Não temos como antecipar. No passado, as informações geográficas eram muito escassas", explica Augusto, que, embora tenha sabido nesta semana do achado dos pescadores, já esperava vestígio de naufrágios naquela região.

O pescador Pedro José e outros dois da tripulação encontraram pedaços de uma embarcação naufragada no mar de Icapuí, cerca de três quilômetros distante da praia. Havia ossos e muitas correntes, o que levou os pescadores a acreditarem ter encontrado restos de um navio negreiro, que traficava negros escravizados no período colonial. De fato, o mar de Icapuí foi rota para esses navios, mas também de vários outros. Alguns, com história de ocupação de escravos, mas foram muitos outros os fins de embarcações, em que de destacaram a atividade mercantil e militar.

Proposta
Será colocada em pauta hoje, na Câmara Municipal de Icapuí, proposta do vereador Marcos Nunes para realização de audiência pública para tratar do reconhecimento dos vestígios como patrimônio histórico de Icapuí.

Esses mares podem ter sido navegados antes mesmo de Pedro Álvares Cabral, que desembarcou em abril de 1500. Três meses antes, conforme lembrou o pesquisador Rodolfo Espínola, o navegador espanhol Vincente Pizón teria chegado a Fortaleza, mais especialmente no Mucuripe, batizando ali de Santa Maria de La Consolacion. O próprio Pinzon teria, segundo relatos historiográficos, passado por Icapuí (especificamente na praia de Ponta Grossa), onde teria reabastecido com água as naus.

Foi no pedaço de mar em frente à praia de Ponta Grossa que deu-se o "naufrágio das espoletas". Uma embarcação militar com munição não completou viagem e afundou logo ali. Na própria comunidade de Ponta Grossa é possível encontrar objetos do naufrágio, bem como de outros, com moradores que, de forma espontânea, decidiram preservar a história do que vinha além-mar. Em junho do ano passado, os vestígios da embarcação foram desbravados, mar a dentro, por entusiastas do mergulho científico.

Mergulho
"Partimos às 6h30 da manhã em uma jangada a motor e logo chegamos ao primeiro ponto marcado. Após um rápido mergulho de reconhecimento constatei uma profundidade de 3m e visibilidade zero. Equipamo-nos e iniciamos a busca utilizando o padrão circular com o auxilio de uma carretilha. Próximo ao fim do primeiro mergulho a carretilha laçou algo! Logo no primeiro mergulho! Uma ponta de ferro completamente coberta por concreções emergia do fundo arenoso. E logo encontramos outra, e outra e outra. Várias pontas de ferro emergiam da areia evidenciando que algo se escondia ali. Pelas várias camadas de concreção que recobriam as "pontas" metálicas podemos sugerir que tínhamos um naufrágio há muito tempo enterrado ali. Fizemos algumas medições e marcamos os pontos exatos. Alguns pontos identificados ficava a mais de 15m dos outros seguindo um padrão linear, sendo a distancia máxima de 17m. Agora tínhamos a certeza de estar estudando um naufrágio".

O relato é do mergulhador Marcus Davis, contado no blog Mar do Ceará (mardoceará.blogspot.com.br), que reúne histórias com amantes da prática do mergulho no mar.


FIQUE POR DENTROEmbarcações sucumbiram na costa cearenseO brigue sueco Express, que afundou no mar próximo a Icapuí era um barco rápido, de carga. Teria partido de Aracati e batido num banco de terra, sofrendo muitos danos e afundando, em 1873. No passado, as informações cartográficas eram pouco claras e por isso muitos navios naufragaram no Ceará - pelo menos 90 embarcações em toda a costa. Em diferentes épocas, e por diferentes motivos, embarcações sucumbiam no mar, especialmente próximo ao litoral Leste, entre Aracati e Icapuí, um verdadeiro ponto de rota de quem vinha da Europa para as Américas (vice-versa). Um caso emblemático de navio negreiro foi o Laura, que incendiou com muitos escravos, após um motim. Os escravos fugiram e a embarcação aportou nas proximidades da praia da Caponga, em Cascavel. Parte do navio está, atualmente, no Museu do Ceará.Brigue é é um tipo de embarcação à vela, com dois, por vezes três mastros e muito usado nas guerras da Independência dos Estados Unidos .


Mais informações:
Capitania dos Portos do Ceará
Avenida Vicente de Castro, 4917 - Mucuripe - Fortaleza
Telefone: (85)3133-5100
www.mar.mil.br/cpce

MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER

Hoje:

Os vereadores Kleiton Pereira do PMDB e Eurivam de Paula do PT subscreveram o requerimento que solicita a realização de audiência pública para tratar do assunto mencionado acima, antes o mesmo foi apresentado previamente pelo vereador Marcos Nunes do PCdoB do qual foi aprovado na sessão ordinária realizada no dia de hoje, 23/05/2013 e a sua realização segue agora para a definição da data e programação da mesma.