segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Cobrança da Taxa de Iluminação Pública é Ilegal


O vereador Marcos Nunes do PCdoB, a exemplo de seus colegas de partido que dedicam seu mandato na defesa do consumidor, o Dep. Federal Chico Lopes e o Dep. Estadual Lula Morais quando identificaram que a tarifa de energia do Ceará é abusiva . O parlamentar comunista anunciou na última sessão da Câmara Municipal de Icapuí que entrará com uma representação no Ministério Público local para que este promova Ação Civil Pública contra a cobrança da taxa de iluminação pública aplicada em nosso município. Segundo o vereador o art.4º e 5º da Lei nº 369/2002 e Lei Complementar nº007/2004 estão sendo descumpridos. Marcos Nunes explica que os percentuais do anexo da Lei Complementar está sendo aplicado em um valor definido pela ANEEL, ou seja, R$ 321,55, quando é pra ser aplicado de acordo com consumo do consumidor medido em KW/h.
Lei nº369/2002, de 27 de dezembro de 2002
Art. 4º - A base de cálculo da CIP é o valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura emitida pela empresa concessionária distribuidora.
Art. 5º- As alíquotas de contribuição são diferenciadas conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medida em KW/h, conforme a tabela anexa, que é parte integrante desta Lei.
Lei Complementar nº007/2004, de 18 março de 2004


ANEXO ÚNICO

TABELA

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

CHICO LOPES GARANTE VERBA PARA ICAPUÍ

O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí-Ce esteve no Gabinete do Deputado Chico Lopes em Fortaleza-Ce no último dia 25/08 para reafirmar o compromisso do Deputado Federal do PCdoB para garantir verba federal para Icapuí. Uma das solicitações que será atendida é a construção de uma estrada para interligar Melancias de Cima a Peixe Gordo. A emenda garantida pelo deputado será de no mínimo R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) e será aprovado ainda este ano, uma vez que esta emenda será incluída no orçamento de 2011. Marcos Nunes aproveitou o ensejo para também solicitar mais recursos para a nossa cidade, tanto no âmbito federal como estadual.

Site de Chico Lopes publica depoimentos de Marcos Nunes e Celestino











segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Juventude em foco

Estamos em pleno momento eleitoral, e é durante as eleições que a política transita com mais facilidade no dia a dia do povo. Vira assunto na escola e no trabalho, dentro de casa e na mesa do bar. Ao seu próprio modo, os trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, jovens, mulheres, todos discutem o que pode mudar na sua vida com o processo eleitoral.

Esse momento eleitoral deve servir para chamar a nossa atenção para os impactos do seu resultado. O Brasil vive um ciclo de crescimento e desenvolvimento não visto há décadas. Os êxitos obtidos com o Governo Lula transformaram a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, em especial da juventude, nunca vivemos um período de tantas conquistas importantes. Os sonhos da juventude estão se transformando em realidade e temos a consciência de que existe espaço para mais avanços.

Nos últimos sete anos, mais de 600 mil estudantes de baixa renda tiveram acesso ao PROUNI. O REUNI (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), dobrou o número de vagas nas Universidades Federais, foram criadas mais de 214 escolas técnicas federais. O PROJOVEM beneficiou milhares de jovens com bolsas remuneradas para incentivar a volta à escola e a formação profissional. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é um espaço de debate e formulação de propostas com a participação organizada da juventude.

Infelizmente o nosso município não teve acesso a plenitude dessas benesses implantadas no Brasil pelo governo LULA, visto que a atual gestão fez questão de podar todas e quaisquer possibilidades através de um governo desastroso muito a quem das expectativas e do pensamento da nossa juventude. Esse mesmo governo tenta emplacar em nosso município candidatos que representam idéias atrasadas e arcaicas, mas a nossa juventude deve ficar atenta e intensificar a denúncia sobre o que representa essas candidaturas e da importância de elegermos Dilma 13 Presidente, Cid 40 Governador, Eunício 151 e Pimentel 135 Senadores, Chico Lopes 6565 Federal  e Lula Morais 65654 Estadual, pois estes são candidatos antenados com as demandas dos jovens e da sociedade brasileira.

A juventude é um segmento altamente positivo e capaz de fazer valer as suas bandeiras e já demonstrou isso em vários momentos da historia, em nossa cidade essa juventude esta um pouco adormecida, mas é preciso que esta entenda o tamanho do desafio que ela tem no processo de construção de um Icapuí melhor, de um estado melhor de um país melhor.

É realmente um grande desafio organizar um movimento com a juventude capaz de compreender as demandas dos estudantes e dos jovens em geral a partir da ampliação da organização, participação e conquistas, mas esses jovens têm uma grande responsabilidade pelo tamanho de suas idéias e ações. É preciso que essa juventude tenha como marca a capacidade crítica e de formulação nas políticas voltadas para o seu conjunto.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

CHICO LOPES - Piso salarial e tempo extra-sala para os professores

Honrando sua trajetória de lutas em prol de sua categoria, a dos professores, Chico Lopes fez a diferença na criação da lei do piso nacional do magistério. Além de votar a favor do piso salarial e lutar por sua rápida aprovação, Chico Lopes foi o autor da emenda que garantiu aos professores o direito a um terço da carga horária de trabalho para atividades extra-sala. “O piso nacional é uma conquista histórica da categoria, uma bandeira que levantamos durante décadas. E a garantia de tempo para as atividades fora de sala é fundamental para o professor se dedicar mais à preparação das aulas, favorecendo a educação de qualidade”. O Mandato Chico Lopes também deu prosseguimento ao Fórum de Educação do Ceará, debatendo com professores de todas as regiões do Estado o que fazer para melhorar a qualidade de ensino.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Circuito Petrobras de Vela na praia de Redonda

Foto: Roni Silvade
Aconteceu neste fim de semana a etapa do Circuito Petrobras de Vela na Praia de Redonda, que fica no município de Icapuí (Litoral Leste do Ceará). O evento começou na sexta-feira (13) e terminou no domingo (15), quando ocorreu a tradicional Regata de Jangadas e outras atividades esportivas, culturais e educativas.
O mais interessante ficou na parte das premiações, pois por falta de tinta na impressora da Secretaria de Turismo os cheques simbólicos que foram entregues tiveram que ser impressos na Esc. Gabriel.

Vergonhoso

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

PEIXE GORDO SEM ÁGUA

Na manhã desta Segunda-Feira, dia 16 de agosto de 2010, o vereador Marcos Nunes esteve na sede do S.A.A.E, para reclamar do péssimo atendimento do abastecimento d’água na comunidade de Peixe Gordo, que segundo alguns moradores locais, há casos que já chegam a mais de quinze dias sem uma gota d’água. Na ocasião o vereador conversou com o Diretor do SAAE, Edson Barreto, que explicou que já estava tomando algumas medidas, dentre elas a substituição do funcionário que faz a manobra da água, Edson explicou ainda ao vereador que a capacidade da vazão do poço é pequena para o tamanho da demanda da rede, mas reiterou o que a comunidade já sabia há tempos, de que o funcionário do SAAE não operacionalizava o sistema conforme suas ordens. O vereador citou alguns outros problemas identificados também pelos comunitários locais, como encher caminhão pipa da rede, além de possíveis ligações clandestinas. O diretor disse que já está tomando providências quanto à retirada dessa água por caminhão pipa, quanto às ligações clandestinas afirmou que espera o apoio da população para denunciar. O diretor informou ainda que solicitou a perfuração de seis poços na SOIHDRA, dos quais quer alocar pelo menos dois na região e instalar hidrômetros em toda rede e já não o fez por falta de dinheiro. O diretor não soube informar como será operacionalizado o Sistema no Guajiru, onde a SOIHDRA já perfurou um poço d’água. O vereador solicitou xérox do ofício do pedido desses poços, para que também possa cobrar junto ao Governo do Estado a perfuração dos poços.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Vereador Marcos Nunes participa da Semana do Estudante da Esc. Gabriel

O vereador Marcos Nunes participou nesta Quarta-feira 11/08 de uma Palestra na Escola Gabriel sobre o a Historia do Movimento Estudantil no município de Icapuí, o evento fazia parte do dia do ESTUDANTE, o vereador falou da sua trajetória como precursor do movimento estudantil em nosso município. Na oportunidade o parlamentar falou da necessidade de organização da classe estudantil no sentido de serem os protagonistas da sua própria historia e que é a partir dessa participação nos movimentos pela sociedade que se construirá a verdadeira democracia.





terça-feira, 10 de agosto de 2010

CHARGE DO DIA

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

A Escola que não veio

O município de Icapuí acaba de perder, por incompetência, maldade e/ou despreparo dos atuais gestores, uma Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) liberada pelo Governo Estadual para o nosso município, o governo “O povo construindo novo” de forma vergonhosa deixou o município sem uma obra tão importante para o futuro do nosso município e da nossa juventude; logo este governo que prometia aos quatros ventos nos comícios obras que iriam permitir a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, afirmando inclusive que iria criar a Secretaria da Juventude, a qual nunca saiu da falácia.

O Prefeito usou como prerrogativa para tal ato insano interferir no projeto que já estava todo encaminhado pelo governo estadual, (inclusive com a desapropriação do terreno na serra de Icapuí) desapropriando como contrapartida da prefeitura um terreno que já tinha sido desapropriado para a construção do pólo de lazer em 2006, o que de fato o governo municipal queria era uma “queima de arquivo”, ou seja, no tal Pólo de Lazer foram gasto aproximadamente R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) em material como vasos sanitários, cerâmica, rejunto, instalações hidráulicas, placas e etc., mas na verdade nada foi construído no local a não ser algumas pedras de calçamento que já foram quase todas carregada para outros locais pelo próprio poder público do município e uma meia dúzia de tijolos que estão sujeito as intempéries do tempo no local.

O mais emblemático disso tudo é que no momento em que o governo Cid Gomes anunciou a liberação da construção da Escola Profissionalizante para Icapuí, o governo municipal fez questão de através do seu Líder na Câmara o Vereador Lacerda Filho de dizer quem tinha “conseguido” a escola para o nosso município, mas agora que estes de forma irresponsável e perversa inviabilizaram a construção da mesma, não aparece ninguém para dizer para o povo qual foi o motivo da interferência do governo municipal nesse processo já que este estava todo encaminhado, o que se percebe é que a ação do governo municipal tinha como objetivo encobrir a bandalheira dos gastos do pólo de lazer, ou seria falta de habilidade política, maldade, ou burrice mesmo deste governo que nestes 6 anos de gestão tem negado a população serviços básicos como saúde, educação e assistência social de qualidade, e como disse o próprio governador a escola é necessidade e direito do povo de Icapuí.

POESIA

É um dos tripulantes
Dessa Canoa Veloz
Que vive a navegar
Varejando como nós
Enfrentando as correntezas
Desse mar de incertezas
Desumano e tão feroz



Falo de um camarada
Que tem uma trajetória
De persistência e de luta
E registrado na memória
Daqueles que reconhecem
E com orgulho agradecem
Por compor a nossa história


Traçando cada linha
Com o pincel da transparência
Usando a tinta que realça
O brilho da consciência
Que o faz um defensor
Desse povo sofredor
Com coragem e resistência


É filho de dona Zilma
E do Maurício também
Foram eles que ensinaram
A respeitar e querer bem
Ter amor e humildade
Construir sua amizade
Sem desfazer de ninguém



A partir dessas lições
Começou a estudar
E foi na escola Mizinha
Que chegou a liderar
As lutas estudantis
Deixando a classe feliz
Por saber representar



Defendeu com firmeza
Um ensino de qualidade
Promoveu a auto-estima
E o direito à liberdade
Sempre esteve a favor
Das eleições pra diretor
Nas escolas da cidade



Seu compromisso rompeu
As fronteiras da educação
Se tornando um militante
Contra toda exploração
Mostrando sempre atitude
Lutou por lazer e saúde
Esporte e habitação



Tornou-se a expressão
No movimento social
Associação de moradores
Depois a luta sindical
Ainda é um professor
Mas foi eleito vereador
No último pleito eleitoral.


Falo de Marcos Nunes
Do povo uma conquista
Parlamentar atuante
Um verdadeiro comunista
Uma vanguarda popular
Que na luta pra avançar
É mais um protagonista



E nesta nova eleição
Tem candidatos ideais
Os deputados, Chico Lopes
E o nosso Lula Moraes.
Dilma Roussef Presidente
Pra gente seguir em frente
Com os avanços sociais.



Ele também apóia
No Ceará outros nomes
Pra Governador do Estado
O atual Cid Gomes
E por ser justo e fiel
Vota Eunício e Pimentel
Candidatos de renomes.



Espero ter ajudado
A todos compreender
Que um passado de luta
Faz o político crescer
Construindo a diferença
E junto ao povo e a consciência
Faz a coisa acontecer!



AUTOR: Geová Costa e Silva