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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Defesa Civil do Estado Visita Áreas Atigindas pelo Avanço do Mar



Um dos requerimentos do Vereador Marcos Nunes do PCdoB aprovado em plenário foi atendido na manhã deste dia 15 de fevereiro de 2013 com  a vinda da Defesa Civil do Estado do Ceará para fazer vistoria às áreas atigidas pelo avanço das marés as Comunidade de Barreiras da Sereia, Barrinha, Picos, Peroba e Redonda.
 
O vereador comunista esteve no local junto aos demais vereadores de Icapuí que suspenderam os trabalhos da Câmara para acompanhar os técnicos no local supervisionado. Estiveram também presentes o prefeito Jeronimo e agentes da Prefeitura de Icapuí.
 
Marcos Nunes sugeriu aos técnicos da vistoria para que seja notificado a prefeitura a fim de que a mesma tome providências para interditar o seu prédio escolar em risco de desabamento e alertou que "prevenir é melhor que remediar". O deputado federal José Airton do Partido dos Trabalhadores parabenizou a iniciativa e disse numa rádio local que essa ação poderá ser muito útil para a liberação de recursos finaceiros futuros para a cidade de Icapuí caso seja decretato estado de emergência ou calamidade.

domingo, 24 de julho de 2011

Concurso Sairá do Papel

O Concurso Público da Câmara de Vereadores saírá do papel é o que garante a mesa Diretora da Câmara de vereadores de Icapuí composta pelos vereadores Gilson da Paz Segundo, Manoel Jeová (Cadá) e Jerônimo Felipe, quando questionados pelo vereador  do PCdoB Marcos Nunes. O presidente  Cadá afirma que em breve fará o anúncio ofícial e que ele está determinado para que o mesmo seja realizado. 

Segundo o vereador Jerônimo do PT, secretário da casa., diz: " Esta é uma questão de honra para esta mesa diretora que entrará na história por que vai realizar o Concurso Público".

Sem querer adiantar para não gerar especulações o presidente Cadá  afirma que no início do próximo semestre será criado os cargos  para que seja feita a realização do mesmo e adianta que as vagas ficarão em torno de 10 a 15 vagas.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Sabe Quanto de Royalties Icapuí e Aracati arrecadaram desde 2004?

Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010).

O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial. Este Fundo, administrado pelo Ministério da Fazenda, é distribuído a todos os estados e municípios da Federação, de acordo, respectivamente, com o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios.

e são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 01/1991.

Os contratos de concessão prevêem alíquotas de royalties que variam de 5% até 10%, sendo que os primeiros 5% são distribuídos conforme o Art. 48 da Lei nº 9.478/1997 (o qual mantém os critérios de distribuição previstos na Lei no 7.990/1989), enquanto o percentual excedente aos 5% é distribuído conforme o Art. 49 da Lei no 9.478/1997.

Veja a arrecadação de Icapuí e Aracati segundo ANP desde 2004.


ano
Icapuí
Aracati
2004
1.362.767,66
5.594.345,25
2005
1.256.145,57
6.689.748,47
2006
1.260.578,23
8.255.803,24
2007
1.128.905,69
7.537.944,69
2008
1.330.962,41
8.628.955,61
2009
989.905,85
4.678.139,05
2010
1.118.929,05
1.477.891,98
2011
até
junho
676.551,05
880.583,36

terça-feira, 28 de junho de 2011

Icapuí - O Desleixo com a coisa Pública

No município de Icapuí vários objetos, que vão desde carros, pneus, armações de ferro, latões de óleo, lâmpadas, filtros de óleo, cofres, aros, birôs, armários, entre outros estão amontoados atrás da Secretaria de Obras em forma de “entulho”, contribuindo para a proliferação do mosquito da Dengue dentre outros males.

Os carros lá existentes foram deixados em bom estado de uso pela gestão anterior, atualmente mesmo em bom estado de conservação em termo de carcaça, mas pela falta de manutenção e até mesmo por já terem sido sucateados pela subtração das peças, pneus, baterias e etc. estão amontoados junto com outros objetos abandonados e sujeitos as intemperes do tempo. O fato é que atrás da referida secretaria existe um amontoado de bens do patrimônio público, se deteriorando.

O descaso desta gestão com o bem público é latente, a frota de veículos encontrados pela gestão “O povo construído o novo” está toda sucateada. Um dos ônibus que servia para o transporte escolar está há anos encostado, o mesmo ficou na frente de uma oficina por mais de um ano, inclusive teve denuncia na época de que tinham sido pago valores para o conserto do mesmo, o fato é que este foi trazido para os fundos da Secretaria de Saúde e uma parte dele continua lá até hoje, dizemos uma parte pois, muito já foi subtraído e ninguém sabe por quem. 

O Troller, a Besta e o Fiat estes estão empenhado em oficinas de Mossoró e Fortaleza respectivamente, por falta de pagamento do conserto dos mesmos, e a caçamba branca por onde anda? A maternidade do hospital Maria Idalina está desativada servindo de moradia para as baratas, grilos e etc., assim como o posto de saúde de Barreiras da Sereia mesmo estando prestes a desabar serve de hospedagem aos morcegos.

Na Escola Mizinha o muro está no chão há vários meses, o Ginásio José do Carmo foi feito uma reforma e pouco mais de quinze dias depois veio a baixo e assim continua, o mais intrigante é que a coberta está “NO REINO DE SERAFIA” servindo de abrigo para animais do “REI AUGUSTO”.

A coberta da quadra da Escola Horizonte da Cidadania – Redonda- veio ao chão e lá ficou e das demais escolas do município estão abandonadas e caindo aos poucos com a ferrugem desimano as armações, os corredores de acesso as comunidades estão em péssimas condições – há neste caso a culpa é de são Pedro que deixou chover muito - a Escolinha de Quitéria não resistiu o abandono e veio ao chão assim como a quadra que não existe mais.

Ginásio Municipal
O Estádio Municipal é apenas um espaço murado aonde no inverno algumas pessoas colocam os animais para pastarem, pois a grama morreu por falta de cuidados. O setor de saneamento está desativado há mais de cinco anos, a betoneira utilizada para confecção de anéis para fossas e esgotos para serem doados a população carente não está mais lá. O SAAE está falido, quase que todas as comunidades já faltou ou está sempre faltando água, sem contar que a taxa aumentou o seu valor saindo de R$10,00 para R$12,00 sem nenhuma explicação para a população.

Eventos tradicionais como o festival de quadrilhas, barcos ao mar e a semana do estudante, foram deletadas do calendário festivo da cidade, enquanto que outros como carnaval e a semana do município estão sendo mantidos aos troncos e barrancos, no caso das festividades da semana de aniversário do município, fomos surpreendidos neste ano por um episódio no mínimo hilário, alguns ganhadores das competições desenvolvidas só receberam as premiações alguns dias depois, ou seja, as premiações dos participantes do evento ficaram fiado. 

É preciso dar um basta nas ações do governo “O povo construindo o novo”, sob pena de que estes possam construir mais desordem para o povo, numa administração que está mais para o novo descontruído para o povo do que para algo de novo construído pelo povo.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Especializações Tem Prazo de Inscrições Prorrogado


O IV Curso de Especialização em Administração de Sistema da Qualidade oferecido pelo Departamento de Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve o prazo de inscrições prorrogado para o dia 29 de abril. São oferecidas 40 vagas para bacharéis em administração e áreas afins. Serão destinadas duas bolsas integrais para alunos formados no curso de administração da UERN e três para servidores da instituição. Os interessados devem procurar o Departamento de Administração da UERN, localizado na BR 110 - KM 46 - Rua Prof. Antonio Campos, s/n Costa e Silva Cep: 59.633-0 10 Mossoró-RN, no horário entre 8h e 11h pela manhã e 19h às 22h no período noturno. A seleção ocorre entre os dias 2 e 3 de maio. O resultado será divulgado no próprio dia 3 quando se inicia o período de matrículas que vão até o dia 6.













As inscrições para a especialização em "Saúde e Espiritualidade", oferecida pelo curso de Ciência da Religião da UERN, no Campus de Natal, foram prorrogadas. Os interessados podem procurar informações na secretária do curso, no Instituto de Teologia Pastoral de Natal (Itepan), localizado na Av. Câmara Cascudo, 390, Cidade Alta, onde as aulas serão ministrada a partir do dia 15 de abril, quinzenalmente às sextas e sábados. Profissionais das áreas de saúde, religião e afins são o público alvo da especialização. O quadro docente é formado por profissionais, mestres e doutores das ciências das áreas da saúde, humanas e sociais. O curso terá a duração de um ano. Entre as disciplinas previstas estão Metodologia de pesquisa em saúde e espiritualidade; Antropologia da saúde; Cuidados paliativos e bioética; Saúde e espiritualidade; Psicologia do luto; Filosofia, saúde e espiritualidade; Novos paradigmas da saúde; Religião e terminalidade; Situações emergenciais I e II, e Tecnologia, além do TCC. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (84) 3232-6120 e 3615-2827, nos horários da tarde e noite. Acesse: http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia¬id=3126

quinta-feira, 10 de março de 2011

DETRAN prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos com placas de final 3 e 4

Por Assecom-RN

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm novo prazo para pagamento das taxas de Licenciamento 2011 e Seguro Obrigatório (DPVAT). As novas datas são 22 (final 3) e 23 de março (final 4).






A data para quitação das taxas foi prorrogada devido a problemas no envio dos carnês. Mais informações no site www.detran.rn.gov.br.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Mossoró realiza mais um Concurso Público e Icapuí ...

A prefeitura de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, lançou edital de inscrição para realização de concurso público. O concurso de Mossoró oferece 177 vagas para todos os níveis de escolaridade. A remuneração será de até R$ 1.277,73.

Cargos do concurso Mossoró

Médico, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário, Agente de Combate as Endemias, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Fiscal de Controle Ambiental e Urbanístico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.


As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, no período de 8h do dia 20 de janeiro às 00:00h do dia 02 de fevereiro de 2011.



As taxas de inscrições serão de R$ 30,00 e R$ 50,00.


A prova será realizada no dia 13 de março de 2011, das 8:00 h às 12:00h, na cidade de Mossoró

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Concurso em Areia Branca e em Icapuí até agora nada!

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Areia Branca começa dia 22 de Novembro

Uma boa notícia para quem aguarda por uma oportunidade de trabalho. A Prefeitura de Areia Branca lança hoje 16/11, o edital do concurso público que irá realizar no âmbito da administração municipal. Serão ofertadas vagas no Psf, Cras, Creas, Caps e Peti programas que a prefeitura mantém no município em parceria com o governo federal. As inscrições começam dia 22 deste mês e se estendem ate o dia 17 de Dezembro, a data das provas poderá ser o dia 20 de Fevereiro de 2011. A multisai é a empresa responsável pelo concurso, as inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.multisai.com.br/