Deveríamos Ler Mais Drummond

Publicado por Michel Arbache em 9 julho 2014 (http://blogln.ning.com) 

"Paciência, não vamos transformar em desastre nacional o que foi apenas uma experiência, como tantas outras, da volubilidade das coisas". 

Para quem acompanhou a Copa da Espanha de 1982, a derrota da Seleção Brasileira para a Itália talvez tenha causado uma comoção só comparável com o malfadado 'Maracanazo' de 1950. O Brasil contava com Zico, Eder, Sócrates, Falcão, Júnior & cia. Doze anos após o tri de 1970, o Brasil - e o mundo - não tinha dúvidas de que o tetracampeonato finalmente viria. Mas não veio. Bom, após o "Mineirazo" de 2014, nada melhor do que uma crônica de Carlos Drummond de Andrade, publicado no Jornal do Brasil logo após aquela amarga derrota do Brasil para a Itália. O texto é atual. Aliás, será sempre atual em qualquer derrota esportiva. Texto publicado no JB em 07 de julho de 1982:

Perder, ganhar, viver 

 

Vi gente chorando na rua, quando o juiz apitou o final do jogo perdido; vi homens e mulheres pisando com ódio os plásticos verde-amarelos que até minutos antes eram sagrados; vi bêbados inconsoláveis que já não sabiam por que não achavam consolo na bebida; vi rapazes e moças festejando a derrota para não deixarem de festejar qualquer coisa, pois seus corações estavam programados para a alegria; vi o técnico incansável e teimoso da Seleção xingado de bandido e queimado vivo sob a aparência de um boneco, enquanto o jogador que errara muitas vezes ao chutar em gol era declarado o último dos traidores da pátria; vi a notícia do suicida do Ceará e dos mortos do coração por motivo do fracasso esportivo; vi a dor dissolvida em uísque escocês da classe média alta e o surdo clamor de desespero dos pequeninos, pela mesma causa; vi o garotão mudar o gênero das palavras, acusando a mina de pé-fria; vi a decepção controlada do presidente, que se preparava, como torcedor número um do país, para viver o seu grande momento de euforia pessoal e nacional, depois de curtir tantas desilusões de governo; vi os candidatos do partido da situação aturdidos por um malogro que lhes roubava um trunfo poderoso para a campanha eleitoral; vi as oposições divididas, unificadas na mesma perplexidade diante da catástrofe que levará talvez o povo a se desencantar de tudo, inclusive das eleições; vi a aflição dos produtores e vendedores de bandeirinhas, flâmuIas e símbolos diversos do esperado e exigido título de campeões do mundo pela quarta vez, e já agora destinados à ironia do lixo; vi a tristeza dos varredores da limpeza pública e dos faxineiros de edifícios, removendo os destroços da esperança; vi tanta coisa, senti tanta coisa nas almas... 

Chego à conclusão de que a derrota, para a qual nunca estamos preparados, de tanto não a desejarmos nem a admitirmos previamente, é afinal instrumento de renovação da vida. Tanto quanto a vitória estabelece o jogo dialético que constitui o próprio modo de estar no mundo. Se uma sucessão de derrotas é arrasadora, também a sucessão constante de vitórias traz consigo o germe de apodrecimento das vontades, a languidez dos estados pós-voluptuosos, que inutiliza o indivíduo e a comunidade atuantes. Perder implica remoção de detritos: começar de novo. 

 

Certamente, fizemos tudo para ganhar esta caprichosa Copa do Mundo. Mas será suficiente fazer tudo, e exigir da sorte um resultado infalível? Não é mais sensato atribuir ao acaso, ao imponderável, até mesmo ao absurdo, um poder de transformação das coisas, capaz de anular os cálculos mais científicos? Se a Seleção fosse à Espanha, terra de castelos míticos, apenas para pegar o caneco e trazê-lo na mala, como propriedade exclusiva e inalienável do Brasil, que mérito haveria nisso? Na realidade, nós fomos lá pelo gosto do incerto, do difícil, da fantasia e do risco, e não para recolher um objeto roubado. A verdade é que não voltamos de mãos vazias porque não trouxemos a taça. Trouxemos alguma coisa boa e palpável, conquista do espírito de competição. Suplantamos quatro seleções igualmente ambiciosas e perdemos para a quinta. A Itália não tinha obrigação de perder para o nosso gênio futebolístico. Em peleja de igual para igual, a sorte não nos contemplou. Paciência, não vamos transformar em desastre nacional o que foi apenas uma experiência, como tantas outras, da volubilidade das coisas. 

Perdendo, após o emocionalismo das lágrimas, readquirimos ou adquirimos, na maioria das cabeças, o senso da moderação, do real contraditório, mas rico de possibilidades, a verdadeira dimensão da vida. Não somos invencíveis. Também não somos uns pobres diabos que jamais atingirão a grandeza, este valor tão relativo, com tendência a evaporar-se. Eu gostaria de passar a mão na cabeça de Telê Santana e de seus jogadores, reservas e reservas de reservas, como Roberto Dinamite, o viajante não utilizado, e dizer-lhes, com esse gesto, o que em palavras seria enfático e meio bobo. Mas o gesto vale por tudo, e bem o compreendemos em sua doçura solidária. Ora, o Telê! Ora, os atletas! Ora, a sorte! A Copa do Mundo de 82 acabou para nós, mas o mundo não acabou. Nem o Brasil, com suas dores e bens. E há um lindo sol lá fora, o sol de nós todos.

E agora, amigos torcedores, que tal a gente começar a trabalhar, que o ano já está na segunda metade?

Carlos Drummond de Andrade.

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Artigo: Esta Canoa Precisa de um Timoneiro

O município de Icapuí nos seus 27 anos de existência se destacou durante as duas primeiras décadas pós-emancipação pelas politicas públicas empreendida, principalmente na saúde e na educação, durante esta construção muitos foram os filhos desta terra que surgiram no diversos cenários das lutas populares.

Dentre estes um se tornou destaque por suas posições firmes e arrojadas na defesa dos menos favorecidos, eleito vereador no último pleito após ter sido candidato por três vezes, Marcos Nunes é hoje uma das melhores revelações da politica Icapuiense, um parlamentar destacado na defesa do consumidor ou na defesa de projetos que tende a levar o município para um novo cenário de desenvolvimento econômico e social com destruição de renda.

A redução da taxa de iluminação pública é hoje uma realidade vivida por mais de 90% da população de Icapuí, fruto da dedicação e da persistência deste comunista que fez a luta por melhoria para a população sua bandeira mais sublime. As posições assumidas pelo vereador Marcos Nunes são sempre propositivas, tendo como meta trazer para os munícipes o progresso e o desenvolvimento através do trabalho e renda para todos.

Na atual conjuntura politica-administrativa vivida por este município se faz necessário um politico que represente um projeto novo que tenha como base dar encaminhamentos aos principais problemas da população. Marcos Nunes representa atualmente o que de melhor existe na politica do nosso município, um politico com perfil apropriado para desenvolver as ações éticas e de austeridade necessárias para dar o salto de qualidade que esta cidade merece.

Próximo do seu vigésimo  oitavo depois que tantos sonhos foram naufragados neste mar de desmandos e de descasos a nossa canoa veloz tomou rumos ignorados, sofreu ameaças das tempestades devastadoras remessadas pelo sopro da demagogia e de discursos vazios, mas como dizia Fenando Pessoa: Navegar é preciso. Sim, é preciso também alguém capaz de conduzir com firmeza essa nossa Icapuí e entre os tripulantes dessa nau temos nossa grande referência de luta incansável em prol de nossa gente: MARCOS NUNES!

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13º Salário NUNCA Existiu...

Nunca tinha pensando sobre este aspecto. Brilhante, de fato! Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente! Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso! Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa. Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso. Porquê? Porque o 13º salário não existe. O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam. Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses. R$ 700,00 X 12 = R$ 8.400,00 Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário. R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00 R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100,00 (Salário anual mais o 13º salário) ... e o trabalhador vai para casa todo feliz com o governo que mandou o patrão pagar o 13º. Façamos agora um rápido cálculo aritmético: Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem 4 semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00. R$ 700,00 (Salário mensal) dividido por 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal) O ano tem 52 semanas (confira no calendário se tens dúvida!). Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00. R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100,00 O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário Surpresa!! Onde está, portanto, o 13º Salário? A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas. No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador. Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo. Daí que não existe nenhum 13º salário. O governo apenas manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual. Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional. 13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO! TRABALHE PELA CIDADANIA! CIRCULE ISSO!

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RAIO “X” DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS 54 MUNICÍPIOS DO CEARÁ – O CAOS MÁXIMO DA INCOMPETÊNCIA – DA IRRESPONSABILIDADE – DA FALTA DE COMPROMISSO! COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR! É CHEGADA A HORA DE AGIR!

O servidor quanto ao rombo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em seu Município Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o que disciplina a previdência dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, titulares de cargo efetivo. LOGO SÓ PODE TER COMO FILIADO O SERVIDOR PÚBLICO. O presente artigo diz respeito aos 54 municípios cearenses que adotaram Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os demais 130 municípios adotaram o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem como unidade gestora o INSS. Tudo com base em pesquisas realizadas entre o dia 22/07/2011 e o dia 29/07/2011. TENHO CERTEZA QUE O QUE VALE PARA OS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, no presente artigo, VALE PARA TODOS OS RPPS DOS MAIS DE 5.000 MUNICÍPIOS BRASILEIROS.   LEIA O PRESENTE ARTIGO E VEJA O DESASTRE! NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA! ABAIXO TABELA DA SITUAÇÃO DOS RPPS DOS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, MESMO OS 04 QUE SE DIZEM SUPERAVITÁRIOS, NECESSÁRIO SEREM INVESTIGADOS, POIS É MUITO FÁCIL MANIPULAR OS DEMONSTRATIVOS. CINCO DELES COM SÉRIOS PROBLEMAS. 05 CINCO MAIORES MUNICÍPIOS DEFICITÁRIOS SÃO: Fortaleza R$ 3,9 bilhões, bilhões mesmo; Aracati R$ 370 milhões; Morada Nova mais de R$ 363 milhões; São Gonçalo R$ quase 174,5 milhões e Caucaia R$ 156,7 milhões de reais. Só os cinco campeões de déficit no Ceará somam aproximadamente R$ 4.977.153.000,00 (quatro BILHÕES, novecentos e setenta e sete milhões e cento e cinqüenta e três mil reais). QUASE R$ 5 BILHÕES DE REAIS! Confira na tabela abaixo!   TABELA DOS RPPS NO ESTADO DO CEARÁ DADOS DE 29/07/2011 MUNICÍPIOS DEFICIT/SUPERAVIT 01 Acopiara - 15.981.227,32 02 Alto Santo - 7.941.731,92 03 Amontada - 45.156.642,54 04 Aracati - 370.328.107,13 05 Aracoiaba + 11.187.021,10 06 Araripe - 6.652.794,95 07 Beberibe - 15.540.346,59 08 Boa Viagem - 90.902.804,53 09 Canindé - 37.505.511,40 10 Capistrano - 20.358.150,59 11 Cascavel - 38.335.480,55 12 Caucaia - 156.724.920,44 13 Choró - 10.785.393,92 14 Chorozinho - 2.981.038,10 15 Crato - 56.148.575,72 16 Cruz - 9.805.069,71 17 Eusébio - 25.454.405,69 18 Fortim - 5.535.656,23 19 Fortaleza - 3.911.620.872,86 20 General Sampaio* - 4.930.253,63 21 Horizonte - 13.774.594,85 22 Icapuí - 11.299.320,97 23 Icó (2003) NÃO INFORMADO 24 Ipu - 14.597.347,76 25 Ipueiras - 58.432.622,89 26 Irauçuba - 10.611.923,34 27 Itaitinga - 10.833.256,81 28 Itapajé + 215.872,35 29 Itapipoca + 64.156.176,50 30 Itapiúna - 27.738.933,93 31 Itarema - 0,00 32 Jaguaruana*** - 27.967.891,45 33 Juazeiro do Norte - 21.165.277,38 34 Maracanaú - 52.219.214,30 35 Maranguape -9.248.770,14 36 Morada Nova** - 363.739.519,65 37 Nova Olinda - 17.776.013,50 38 Ocara - 96.044.116,77 39 Pacajus - 35.383.606,35 40 Pacatuba - 44.937.108,20 41 Pacoti - 12.254.579,52 42 Palhano - 6.110.588,51 43 Palmácia - 10.651.653,29 44 Potiretama - 2.934.467,23 45 Quiterianópolis - 23.314,33 46 Quixadá - 7.630.682,93 47 Quixeramobim - 0,00 48 Redenção - 66.092.746,88 49 Russas - 80.475.253,15 50 Santa Quitéria - 18.061.949,42 51 São Gonçalo do Amarante - 174.742.764,34 52 Tauá - 41.527.978,35 53 Tejuçuoca - 14.678.778,49 54 Viçosa do Ceará + 9.695.954,24   FONTE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ACESSADA DE 22/07/2011 A 29/07/2011 DIREÇÃO DA PESQUISA:     Dr. Valdecy Alves  PESQUISADORA:         Ilíada Karnak Dantas Alves     AO TCM: Espero que com esse artigo o Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) do Ceará atualize seus dados, pois na última vez que estive lá, sequer sabiam quantos regimes próprios de previdência existiam no Estado do Ceará. POR SINAL NÃO ENTENDO COMO PODEM APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MAIORIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, QUE NÃO RESISTIRIAM A UMA AUDITORIA DE 10 MINUTOS!??! ALÉM DE NADA FISCALIZAR, O TCM AINDA ATRAPALHA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES E PERMITE QUE SERVIDORES JÁ APTOS A SE APOSENTAREM CONTINUEM PAGANDO PREVIDÊNCIA, QUANDO DEVERIAM ESTAR ISENTOS. ÀS VEZES ME PERGUNTO PRA QUE SERVE O TCM!!!!! O TCM também não sabia que os demonstrativos de avaliação atuarial poderiam ser acessados no site da previdência social. Eis o link através do qual é possível acessar qualquer demonstrativo atuarial de qualquer Estado ou Município brasileiro: www.mps.gov.br     AO MOVIMENTO SINDICAL E SUAS LIDERANÇAS: Necessário, com a máxima urgência, os 54 municípios acima realizarem audiências públicas nas Câmaras Municipais, não com a ilusão de resolver imediatamente a questão, mas de tornar pública a situação caótica e inaceitável, que vitimará o servidor em seus momentos mais delicados: MORTE, VELHICE, DOENÇA, INVALIDEZ, MATERNIDADE... lembrando que já são vitimados como servidores da ativa: sem aumento, sem planos de carreira, sem valorização, sem reajustes, sem piso... E PARA PIORAR, agora sofre quando inativo, pois a Administração controla desde o salário, tenta controlar o voto, até a morte, podendo prejudicar os dependentes pensionistas! TORNAR O FATO PÚBLICO ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSCIENTIZAR O SERVIDOR DOS RISCOS QUE ESTÁ CORRENDO, pois a grande maioria ignora, até porque se mal se preocupam e agem nas questões do presente, mais ainda despreza as questões que envolvem o futuro! TORNADO PÚBLICO O ESCÂNDALO, CONSCIENTIZANDO O SERVIDOR... Então elegem-se as estratégias para solucionar o problema em cada município, só tem duas alternativas: SANAR O RPPS ARROMBADO IMEDIATAMENTE OU    , SE POSSÍVEL, voltando para o regime Geral de Previdência: O INSS. Se existir apropriação indébita pelo Município ou o Município não recolher sua contribuição, deve-se denunciar o fato à Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), órgão da Procuradoria Geral de Justiça, parte do Ministério Público. Seria bom também denunciar para a grande mídia, mesmo que não divulguem, e através de panfletos para população do Município. Reivindicações de direitos previdenciários deverão melhor ser trabalhadas nas campanhas salariais.   FICAR COMO ESTÁ É QUE NÃO PODE! OS SERVIDORES ESTÃO ADOECENDO, SERVIDORAS PODEM TORNAR-SE MÃES, HÁ O SALÁRIO FAMÍLIA, MUITOS FICAM INVÁLIDOS E TODOS ENVELHECERÃO.... MESMO MORRENDO PODE HAVER DEPENDENTES! PREVIDÊNCIA FOI CRIADA NO RESTO DO MUNDO PARA TAIS MOMENTOS DIFÍCEIS, NO BRASIL CRIAM PARA RECOLHER MENOS COMO PATRÃO E PARA A MAIORIA DOS GOVERNANTES APROPRIAR-SE DO QUE NÃO LHE PERTENCE! Se não tiver cuidado, em vez de seguridade social, será a total INSEGURIDADE PREVIDENCIÁRIA! Alguém pagará essa conta! QUEM???     PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS ATUAIS RPPS: Após algumas andanças pelo Ceará, ouvir sindicatos, audiências públicas e pesquisar, posso destacar quais são os principais problemas que devem ser sanados, no mínimo, nos próximos 02 anos, do contrário haverá a previdência no Município, o servidor sempre pagando em dia, mas não existirão benefícios previdenciários. Ei-los:   Falta de Transparência: A grande maioria é uma verdadeira caixa preta. Não tem acesso às informações; Arrecadação x Cobrança: Nunca se sabe se o que o Município não recolheu, a parte patronal, está sendo cobrada; Aplicação das Verbas: se há algum saldo, onde está aplicado, quanto rende, a aplicação é a mais segura e melhor de todas; Extinção de Benefícios: São extintos na hora devida. Por exemplo, quando não há mais pensionistas, extinguem-se os benefícios? Informações sobre benefícios: Quais são realmente os benefícios que estão sendo pagos? Número, valores, etc. Acesso aos extratos de contribuição: Cada filiado tem direito ao extrato atualizado da sua contribuição e da patronal; Dificuldade de afastamento: Quando aberto o processo de aposentadoria deve o servidor ser afastado, caso queira; Pagamento indevido de previdência: Afastado ou aposentado, valor até o teto do RGPS, não paga mais previdência; Benefício não retroativo: O benefício, o servidor continuando a trabalhar, deve ser retroativo à data do requerimento; Confusão entre ato e homologação: O ato de aposentar é imediato, do prefeito. O TCM só fiscaliza o ato praticado! Falta de informatização: Por força de lei todos os RPPS devem disponibilizar as informações em site próprio; Gestores dos RPPS desqualificados: Maioria parentes, amigos, apadrinhados... cuidando do futuro do servidor! Divulgação dos dados atuarias: Cálculos atuarias só para o Ministério da Previdência. O servidor não tem acesso; Falta de Fiscalização: tanto do Ministério da Previdência quanto do Tribunal de Contas; Deficit´s: Em sua maioria. Quando há superávit nem sempre são verdadeiros! Informam e não sanados; Desequilíbrio ativos x inativos: Como o RPPS sobreviverá com servidores contratados contribuindo para o INSS? Salário Mínimo x Aposentadoria: o RPPS sobreviverá com contribuição sobre meio salário e aposento de um salário? Boa técnica atuarial : Percebem-se engenharias atuarias, que nem sempre obedecem à boa ética! E Outros vários problemas...     MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – CADÊ VOCÊ: como órgão fiscalizador tem falhado de forma terrível! Não deveria fiscalizar apenas pela internet, se papel agüenta tudo, imagine o ciberespaço?! Onde tudo é virtual! Deveria fiscalizar a direção dos RPPS, a forma como trabalha, como aplica o dinheiro do fundo municipal de previdência, prestação de contas das despesas administrativas, escolha do conselho de administração, processos de concessão de benefícios, etc.. TEM QUE FAZER MAIS QUE LEGISLAR E DITAR NORMAS DE BRASÍLIA! É UM DOS RESPONSÁVEIS, PELA OMISSÃO, POR TODA A TRAGÉDIA SOCIAL, QUE SE AVIZINHA QUANDO O SERVIDOR ESTIVER VELHO, INCAPACITADO PARA O TRABALHO! Necessário provocar o Ministério Público Federal, para obrigar o Ministério da Previdência a fiscalizar, pois com a sua omissão, PODERÁ SER DEMANDADO JUDICIALMENTE PARA COBRIR OS ROMBOS QUE DEVERIA EVITAR SE CUMPRISSE O SEU PAPEL CONFORME MANDA A LEI.     CONCLUSÃO: O servidor da ativa deve além de lutar por seus direitos violados no presente, proteger a previdência, que cuidará dos seus direitos no futuro, quando não poderá trabalhar; os aposentados devem filiar-se ao sindicato e os sindicatos fazerem campanhas de filiação dos aposentados, que têm acento no conselho de administração e todo ano devem ter o benefício reajustado; todos devem fiscalizar o RPPS exigindo transparência, boa aplicação, averiguando o recolhimento da parte patronal e o equilíbrio entre arrecadação e concessão de benefícios. AS PALAVRAS SÃO A PARTIR DE ONTEM: TORNAR PÚBLICO OS ROMBOS, TRABALHAR PARA SANAR OS PROBLEMAS, PARTICIPAR, FISCALIZAR SEMPRE! EXIGIR QUE FUTUROS CANDIDATOS À PREFEITURA COLOQUEM NAS SUAS PROPOSTAS SANAR, TORNAR TRANSPARENTE, DEMOCRATIZAR A GESTÃO E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS... fonte: www.valdecyalves.blogspot.com

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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR E DEFENSOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Ultimamente repercutiu e continua repercutindo em todo o Brasil a prisão de prefeitos, assessores, empresários, envolvidos em escândalos licitatórios, com muita corrupção e desvio de dinheiro público. NÃO QUE A CORRUPÇÃO TENHA AUMENTADO, MAS AUMENTOU A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DEFESA DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE PÚBLICAS.



O QUE MOSTRA QUE URGENTEMENTE É NECESSÁRIO FORTALECER MAIS AINDA O MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRETUDO A PROCURADORIA QUE INVESTIGA CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROCAP - ÓRGÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DESBARATOU QUADRILHA QUE AGIA EM MAIS DE 80 MUNICÍPIOS, DESVIANDO MILHÕES, QUE DEVERIAM IR, SOBRETUDO, PARA SAÚDE E PARA EDUCAÇÃO. é Muito importante, para falar do papel do Ministério Público, após a Constituição de 1988, transcrever o que de principal, sobre o Ministério Público, está contido na Constituição Federal:

CAPÍTULO IV
DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Seção I
DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

§ 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
§ 5º - Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:

Art. 128. O Ministério Público abrange:
§ 5º - Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
I - as seguintes garantias:
a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
b) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa;
c) irredutibilidade de subsídio, fixado na forma do art. 39, § 4º, e ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 150, II, 153, III, 153, § 2º, I;

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;
IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.
§ 1º - A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e na lei.

Restando claro que o papel principal do Ministério Público, nos termos do artigo 127, é:

I- Defesa da Ordem Jurídica;
II- Defesa do Regime Democrático;
III- Defesa dos interesses sociais indisponíveis.

Para agir, goza das garantias contidas no inciso I, parágrafo 5º, do artigo 128, da Constituição Federal. Já nos incisos do artigo 129, CF/88, formas do Ministério Público agir. Sem dúvida com grandes poderes e garantias para atuar com total liberdade. ENTÃO DEVE SER FORTALECIDO PARA AGIR NO SENTIDO DE DEFENDER A LEGALIDADE, A DEMOCRACIA, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS NO ARTIGO 37, DA CARTA MAGNA E OS INTERESSES FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
MAS PODEMOS AFIRMAR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM TIDO ATUAÇÃO COMO REALMENTE DEVE E PODE TER???
Podemos analisar a atuação do Ministério Público no Estado do Ceará, da seguinte forma:

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA: Todas as denúncias encaminhadas, envolvendo má aplicação das verbas do FUNDEB, verbas federais, em nada resultaram. Todas as denúncias envolvendo apropriação indébita na previdência social e nos regime próprios de previdência em poucas providências resultaram. Além do Ministério Público está apenas em Fortaleza e em poucas cidades do interior do Ceará. Para se ter uma idéia, o procurador federal da cidade de Sobral, tem jurisdição em cidades a 200 km de distância. FALTA ESTRUTURA!

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: Padece das mesmas limitações e tem jurisdição muito grande geograficamente. O número de procuradores não chegam a 20, para mais de 7 milhões de habitantes e 184 municípios. Importante destacar que sua competência restringe-se ao trabalhadores celetistas. Para se ter uma idéia para todo o Estado do Ceará tem apenas uma médica do trabalho para fazer as pericias para calcular o grau de insalubridade e periculosidade. Sobra boa vontade nos procuradores, falta estrutura e meios para trabalhar.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: poucos promotores no interior do Estado, sem qualquer estrutura. Mais de 40 Comarcas vinculadas sequer têm seus próprios membros. As Comarcas que têm promotores, muitos deles não moram na Comarca. Moram em Fortaleza. Comparecendo para trabalhar às terças-feiras e voltando para Fortaleza na quinta-feira. A exemplo de muitos juízes. Trabalham, em sua maioria, em salas cedidas pelos fóruns, com servidores cedidos pelas prefeituras, cujos prefeitos são os maiores violadores dos direitos sociais dos seus servidores e dos direitos humanos fundamentais no Município.

Pode até ser que o Ministério Público tenha atribuições que fazem dele até um quarto poder. Mas, por enquanto, é um órgão de pires na mão, sem condições adequadas para trabalhar, em muitos Estados sem planos de carreira para os membros do MP, sem servidores para apoio e com número de promotores em pouca quantidade. No geral, o Ministério Público tem-se destacado em ações que envolvem o meio ambiente, direito do consumidor, trabalho com os conselhos tutelares e alguns, em período eleitoral, realmente trabalham com profundo compromisso. Sobrecarregado, pois, por força de lei, curador de menores, responsável para acompanhar a situação do idoso, pelo Estatuto do Idoso, e senhor da lide nas ações criminais, que se arrastam sem solução. No interior sendo raro haver juris, grande parte dos presos esperando julgamento, até soltos por excesso de prazo na formação da culpa.


MAS ULTIMAMENTE VÁRIOS SETORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO TEM BRILHADO INTENSAMENTE (CONSUMIDOR – SAÚDE – MEIO AMBIENTE – IDOSO – CRIANÇA E ADOLESCENTE – PROCAP...), SOBRETUDO EM FORTALEZA, deixando a atuação em municípios do interior muito a desejar. FALTA ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA. FALTA AUTONOMIA ECONÔMICA. FALTA FORMAÇÃO. DEMONSTRANDO-SE A IMPORTÂNCIA DE FORTALECER E DAR AOS MINISTÉRIO PÚBLICO CONDIÇÕES DE CUMPRIR COM SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS.



CONCLUSÃO: Não é um quarto poder. É um órgão com poderes especais, sem condições materiais e humanas para agir, O QUE PREJUDICA SUA EFICÁCIA. Necessitando investir na formação dos seus membros, sobretudo os que estão nas comarcas, cuja atuação é muito fraca comparada à atuação da Procuradoria Geral de Justiça. Todavia, sem dúvida já se demonstrou essencial, mesmo agindo precariamente, imagine quando tiver atuando com toda carga, com todos os meios e seus membros realmente cientes do que devem e podem fazer? Serão verdadeiros guardiães dos fundamentos da República, dos princípios contidos no artigo 37, da Constituição, defensores ferrenhos dos princípios que conduzem à materialização da dignidade da pessoa humana, aplicadores das penas aos transgressores nos crimes mais complicados, defensores do meio ambiente, do patrimônio histórico, da probidade administrativa, dos mais profundos direitos fundamentais, entre outros.


A frase de ordem é: A SOCIEDADE PRECISA LUTAR PARA FORTALECER O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL. Sob pena de grande parte de a Constituição Federal permanecer como mera intenção, bem como a violação aos mais sagrados e fundamentais princípios do Estado Democrático de Direito serem a regra!

fonte: www.valdecyalves.blogspot.com

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Vandalismo e Perca de Símbolo da Coisa Pública em Quitérias

o nº na parede revela muita coisa

Após ouvir vários comentários sobre a destruição da escolinha comunitária de Quitérias e depois de ir presenciar o que foi feito pelos próprio moradores do lugar, segundo populares,  remetemo-nos então, a várias reflexões e uma delas é : "Como pode Icapuí se tornar uma cidade em que os gestores e às vezes os próprios moradores tenham desprezo pela coisa pública?" É verdade que a escolinha estava abandonada, servindo apenas como local para subterfúgio de práticas questionáveis, mas será que a sua destruição foi a melhor saída? Quem estimulou esta horrível prática? Ao invés disso seria interessante que a escolinha tivesse sido reformada para o uso da comunidade. O grupo escolar foi construído ainda quando Icapuí pertencia a Aracati, assim como a escolinha da comunidade de Melancias de Baixo, a qual foi doada pela prefeitura para a comunidade e foi reformada pela própria ação popular sob a liderança da Associação de Moradores na época em que Marcos Nunes era presidente da AMME (Associação dos Moradores de Melancias). A escolinha de Quitérias serviu tantas vezes para momentos importantes da comunidade, inclusive para as eleições do município e poderia ainda servir para outras ações da própria comunidade. E Agora Quem Poderá nos Defender??????

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Globo x TV Diário: Talento cearense é banido no resto do País pela emissora sulista

A queda de sinal via satélite da TV Diário de Fortaleza está gerando repercussão e revolta entre a população nordestina, principalmente a cearense. Fora do ar desde a meia noite da última quarta feira, a emissora acarreta prejuízos e deixas seus milhares de telespectadores espalhados pelo Brasil sem programação regional que tanto contribuiu o sucesso de audiência. Blogs e sites especializados, diretamente apontam a Rede Globo de Televisão como a principal responsável pelo interrompimento do sinal. “A TV Diário corria na contramão dos interesses obscuros da Rede Globo”, publicou o blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

Procurado pelo Jornal O Estado, o diretor da TV Verdes Mares de Comunicação e presidente da Acert (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão) Edilmar Norões, informou que só fará qualquer tipo de declaração após a reunião da Associação marcada para a próxima quarta feira, dia 04. Alguns apresentadores da TV Diário, que foram procurados pelo O Estado, também preferiram não divulgar qualquer tipo de comentário.

Segundo o Vi o Mundo, no contrato da TV Globo com as afiliadas, não existe nenhuma cláusula que impossibilite o mesmo grupo possuir outra emissora via satélite para todo o Brasil. Isto salienta o receio que a “Toda Poderosa” tinha do crescimento de público que a regional TV Diário vinha angariando com a competência dos diretores e artistas cearenses.

Entretanto, o mesmo site criticou a forma que a imprensa local está tratando o ocorrido, porém, lembrou que apenas o jornal O Estado divulgou o assunto na mídia de massa cearense. “Para levantar o questionamento foi preciso que blogs e suas forças reprimidas pelas indiferenças das mídias tradicionais, saíssem de suas esferas cotidiana na reflexão da notícia, prestes a ganhar o mundo”, escreveu Carlos Azenha.

>>Comunicado. A reportagem do O Estado entrou em contato com a Central Globo de Comunicação, que respondeu através de um comunicado enviado a redação. “ TV Globo, como cabeça da Rede Globo, formada por 121 emissoras procura procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma que estas fiquem circunscritas a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todas e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em territórios de outras afiliadas. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o Estado do Ceará, porém, codificado”.

>>Profissionais de imprensa. Além dos telespectadores, jornalistas e pessoas ligadas à imprensa cearense também lamentam o ocorrido com a TV Diário. Tom Barros, apresentador da emissora, expôs sua indignação no Programa Paulo Oliveira veiculado na Rádio Verde Mares, ontem pela manhã. A declaração, publicada pelo blog Gente da Mídia, do jornalista Nonato Albuquerque, ressaltava que o talento nordestino jamais será abalado. “A competência jamais será destruída por um desejo de um grupo. Nós estamos preparados, para outra vez, levar ao País inteiro o que é nossa gente, o que é nosso povo, e não vamos nos quedar diante dos brutos e dos poderosos”, desabafou o comunicador.

>>Histórico. A TV Diário foi inaugurada no dia 01 de julho de 1998. A emissora foi colocada no ar para mostrar a região nordestina com uma linguagem coloquial desviando do foco pré-adquirido por outras emissoras do País. Seu desenvolvimento foi baseado em uma didática inovadora e diferente, que traduz a cultura e as possibilidades do povo nordestino.

O principal objetivo da TV Diário é difundir a cultura regional com suas características inconfundíveis de irreverência, humor, sensualidade e solidariedade. Para aquele espectador que deseja ficar “antenado” com os fatos mais importantes do nordeste, a emissora conta com uma equilibrada equipe de profissionais, responsável pela cobertura de diversificadas áreas jornalísticas.

Telespectadores se indignam

No blog Vi o Mundo, várias pessoas postaram comentário repudiando a suposta pressão que a Rede Globo fez para retirar a TV Diário do satélite. Seguem alguns comentários do blog:

Adison – “Está ocorrendo um golpe contra a dita liberdade de imprensa”.

Marina – “Acredito que todos os nordestinos e aqueles que admiram esse povo corajoso e rico estejam no mínimo indignados com o que aconteceu na televisão brasileira”.

Paulo Jonhson – “A indignação é geral. Vergonha. Simplesmente uma vergonha”.

fontee: http://www.antonioviana.com.br

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Icapuí não Aceita mais Outro Estionato Político-Eleitoral

Será que ao anunciar aos quatros ventos que a atual administração terá novamente candidato da família à prefeitura, o atual Prefeito (PSDB) pensa em promover o terceiro estelionato político-eleitoral seguido contra o povo de nossa cidade?

Em 2004, vendeu-se a ideia de que sua gestão seria um verdadeiro paraíso, um céu para os servidores e para o povo, uma fabulosa administração. A "Era das Trevas" revela-se no pântamo em que tudo se transfomou.

Sinceramente, não creio que o povo de Icapuí esteja disposto a votar cegamente em alguém que os senhores ou que o tal ungido indicar. É sumariamente improvável que a população eleja qualquer nome, que emergir dessa cova de sugadores capazes de qualquer despautério para se perpetuar no poder.

Icapuí não suporta outro “engodo”, um “faz-de-conta”, votar em pessoas que usam e abusam do nome de Deus em vão, que muitas vezes se julgam até de ser o enviado para satanizar e redicularizar uma parcela singnificativa da nossa população.

A dimensão que Icapuí tomou sócio-economicamente, sobretudo graças às suas riquezas naturais e aos prêmios que a tornaram uma cidade conhecida nacional e internacionalmente, não comporta mais amadorismo, embuste e incompetência primária.

A atual gestão e muitos que a compõem têm enorme débito a resgatar perante os "irmãos Icapuienses". O crédito dado para que ele fosse prefeito por duas vezes ( a última a ser julgada por crime eleitoral, segundo o Ministerio Público), não pode se converter em mais um crime contra a boa-fé coletiva do povo de Icapuí.

Indubitavelmente para administrar nossa cidade é preciso alguém capaz político-administrativamente e sem esqualidez moral, e não de uma figura que nem decorativa é, pois não aparece para sentar na cadeira do gabinete ao qual o povo o elgeu, precisa sim de alguém com capacidade para promover as políticas necessárias ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

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