sábado, 10 de maio de 2014

Vereador Marcos Nunes Busca o IBGE e Discute Organização Territorial da Cidade de Icapuí-Ce

O Vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve no dia 09 de maio de 2014 na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na cidade de Fortaleza-Ce e foi recebido pelo Chefe da Unidade Estadual, o senhor Francisco José Moreira Lopes. O vereador icapuiense na oportunidade da visita solicitou através de ofício ao IBGE que fosse colocado marcos de definição de localização na divisa do estado do Ceará com o Rio Grande do Norte, principalmente na CE 261 e na estrada carroçal que dar acesso a comunidade Vila União, esta estrada tem origem pela RN-013 rumo a comunidade da Arisa. 

O vereador Marcos Nunes explanou ao chefe do IBGE a dificuldade técnica que existe na definição dos limites dos aglomerados urbanos dos distritos já existentes, que são três: distrito Manibu, distrito Ibicuitaba e distrito Icapuí. Marcos Nunes informou ainda que existe a pretensão através de um Projeto de Lei de autoria de seu colega vereador Manoel Jeová do PSD para a criação de um novo distrito que dividirá o atual distrito Icapuí em dois distritos: distrito Icapuí e distrito Redonda, portanto justificando a necessidade da participação do IBGE para a descrição dos futuros limites desses distritos, bem como definição dos seus aglomerados urbanos já existentes e futuros. A Câmara Municipal municipal é quem definirá quais territórios pertencerá aos distritos. 

O vereador Marcos Nunes disse ao chefe do IBGE que a organização dos distritos e de futuros bairros icapuienes precisa da colaboração do IBGE e o objetivo desta integração é organizar os endereços de Icapuí para que os cidadãos icapuienses possam receber suas correspondências em suas residências. O vereador Marcos Nunes foi informado pelo chefe do IBGE que existe uma necessidade de atualização da legislação municipal de Icapuí e que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores já foram oficiadas para procurar sanar esta problemática. 

Para a surpresa do Vereador Marcos Nunes a cidade de Icapuí não tem nem um bairro cadastrado, portanto o centro, Cajuais e Mutamba não estão formalizados como bairros de forma legal para o IBGE. 

O vereador Marcos Nunes ao sair da sede do IBGE informou que estava pensando em promover uma audiência pública para discutir esta problemática e buscar encontrar soluções. Enfatizou que a cidade de Icapuí precisa acordar pois a cidade de Tibau-RN avança em territórios Icapuienes devido a especulação imobiliária e também porque não há definição legal dos aglomerados urbanos e de suas respectivas ruas para que haja serviços de melhores qualidades a serem prestados pelos Correios ou pelo próprio IBGE. As leis de criação de ruas precisam ser georeferenciadas e muitas outras questões precisam ser encaradas e encaminhadas de forma técnica a fim de melhorar os serviços públicos.

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