quarta-feira, 27 de agosto de 2014

A REFORMA ELÉTRICA DA ESCOLA GABRIEL INICIARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 01/09/2014

A Escola Gabriel Epifânio dos Reis começou a receber na tarde de hoje, 27/08, parte do material que será utilizado na reforma elétrica da referida instituição. A dita reforma terá início na segunda-feira próxima e terá duração de aproximadamente 60 dias. 

A estrutura elétrica da escola existe deste a sua construção e mesmo tendo sido ampliada por mais de uma vez nunca foi feita uma melhora nessa estrutura, estando a mesma bastante comprometida, inviabilizando em alguns momentos o funcionamento da referida instituição de ensino. 

Os recursos destinados à escola nesse momento são da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a citada reforma e mais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de 25 computadores novos para revitalização do laboratório de informática. Essa ação foi fruto da articulação do núcleo gestor da escola, do vereador Marcos Nunes e do deputado Lula Morais, jundo ao governo do estado e que teve a sensibilidade e o compromisso do secretário Ildivan e do governador Cid Gomes. 

OBS: Os R$ 50.000,00 para aquisição dos computadores é de emenda pessoal do deputado estadual Lula Morais.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Opinião

José Gilberto Carvalho é advogado e maçom

De vez em quanto se ver um Maçom, não a Maçonaria, insatisfeito com o governo atual e mostra-se adepto dos modelos passados. Fala principalmente de corrupção, precariedade da saúde pública, segurança e todas essas mazelas brasileiras que todo morador conhece. Se diz indignado e resoluto com a falta de governo.

Ora, esquece que num período bem recente não se tinha sequer o sistema SUS, os atos de corrupção nunca eram apurados e o ensino publico, fazia-se de conta que existia. As discussões reacionárias não levam a lugar algum, apontar os erros é uma atitude vil, um gesto popular, o que se quer na verdade é solução efetiva ou pelo menos possível.

Apontar os defeitos é coisa de uma oposição experimentada e já reprovada por sua vil incompetência. Se alguém tem uma fórmula pronta para resolver os problemas brasileiros que mostre, não me venha com retórica batida sem demonstrar as alternativas para solução das mazelas, se queremos ser oposição é um direito subjetivo de cada indivíduo, mas teremos de ser inteligentes, diferentes, e não medíocre, para ficar repetindo discursos colados e adormecidos. Salve a Maçonaria INTELIGENTE!!!

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Deveríamos Ler Mais Drummond

Publicado por Michel Arbache em 9 julho 2014 (http://blogln.ning.com) 

"Paciência, não vamos transformar em desastre nacional o que foi apenas uma experiência, como tantas outras, da volubilidade das coisas". 


Para quem acompanhou a Copa da Espanha de 1982, a derrota da Seleção Brasileira para a Itália talvez tenha causado uma comoção só comparável com o malfadado 'Maracanazo' de 1950. O Brasil contava com Zico, Eder, Sócrates, Falcão, Júnior & cia. Doze anos após o tri de 1970, o Brasil - e o mundo - não tinha dúvidas de que o tetracampeonato finalmente viria. Mas não veio. Bom, após o "Mineirazo" de 2014, nada melhor do que uma crônica de Carlos Drummond de Andrade, publicado no Jornal do Brasil logo após aquela amarga derrota do Brasil para a Itália. O texto é atual. Aliás, será sempre atual em qualquer derrota esportiva. Texto publicado no JB em 07 de julho de 1982:


Perder, ganhar, viver 


 
Vi gente chorando na rua, quando o juiz apitou o final do jogo perdido; vi homens e mulheres pisando com ódio os plásticos verde-amarelos que até minutos antes eram sagrados; vi bêbados inconsoláveis que já não sabiam por que não achavam consolo na bebida; vi rapazes e moças festejando a derrota para não deixarem de festejar qualquer coisa, pois seus corações estavam programados para a alegria; vi o técnico incansável e teimoso da Seleção xingado de bandido e queimado vivo sob a aparência de um boneco, enquanto o jogador que errara muitas vezes ao chutar em gol era declarado o último dos traidores da pátria; vi a notícia do suicida do Ceará e dos mortos do coração por motivo do fracasso esportivo; vi a dor dissolvida em uísque escocês da classe média alta e o surdo clamor de desespero dos pequeninos, pela mesma causa; vi o garotão mudar o gênero das palavras, acusando a mina de pé-fria; vi a decepção controlada do presidente, que se preparava, como torcedor número um do país, para viver o seu grande momento de euforia pessoal e nacional, depois de curtir tantas desilusões de governo; vi os candidatos do partido da situação aturdidos por um malogro que lhes roubava um trunfo poderoso para a campanha eleitoral; vi as oposições divididas, unificadas na mesma perplexidade diante da catástrofe que levará talvez o povo a se desencantar de tudo, inclusive das eleições; vi a aflição dos produtores e vendedores de bandeirinhas, flâmuIas e símbolos diversos do esperado e exigido título de campeões do mundo pela quarta vez, e já agora destinados à ironia do lixo; vi a tristeza dos varredores da limpeza pública e dos faxineiros de edifícios, removendo os destroços da esperança; vi tanta coisa, senti tanta coisa nas almas... 

Chego à conclusão de que a derrota, para a qual nunca estamos preparados, de tanto não a desejarmos nem a admitirmos previamente, é afinal instrumento de renovação da vida. Tanto quanto a vitória estabelece o jogo dialético que constitui o próprio modo de estar no mundo. Se uma sucessão de derrotas é arrasadora, também a sucessão constante de vitórias traz consigo o germe de apodrecimento das vontades, a languidez dos estados pós-voluptuosos, que inutiliza o indivíduo e a comunidade atuantes. Perder implica remoção de detritos: começar de novo. 

 
Certamente, fizemos tudo para ganhar esta caprichosa Copa do Mundo. Mas será suficiente fazer tudo, e exigir da sorte um resultado infalível? Não é mais sensato atribuir ao acaso, ao imponderável, até mesmo ao absurdo, um poder de transformação das coisas, capaz de anular os cálculos mais científicos? Se a Seleção fosse à Espanha, terra de castelos míticos, apenas para pegar o caneco e trazê-lo na mala, como propriedade exclusiva e inalienável do Brasil, que mérito haveria nisso? Na realidade, nós fomos lá pelo gosto do incerto, do difícil, da fantasia e do risco, e não para recolher um objeto roubado. A verdade é que não voltamos de mãos vazias porque não trouxemos a taça. Trouxemos alguma coisa boa e palpável, conquista do espírito de competição. Suplantamos quatro seleções igualmente ambiciosas e perdemos para a quinta. A Itália não tinha obrigação de perder para o nosso gênio futebolístico. Em peleja de igual para igual, a sorte não nos contemplou. Paciência, não vamos transformar em desastre nacional o que foi apenas uma experiência, como tantas outras, da volubilidade das coisas. 

Perdendo, após o emocionalismo das lágrimas, readquirimos ou adquirimos, na maioria das cabeças, o senso da moderação, do real contraditório, mas rico de possibilidades, a verdadeira dimensão da vida. Não somos invencíveis. Também não somos uns pobres diabos que jamais atingirão a grandeza, este valor tão relativo, com tendência a evaporar-se. Eu gostaria de passar a mão na cabeça de Telê Santana e de seus jogadores, reservas e reservas de reservas, como Roberto Dinamite, o viajante não utilizado, e dizer-lhes, com esse gesto, o que em palavras seria enfático e meio bobo. Mas o gesto vale por tudo, e bem o compreendemos em sua doçura solidária. Ora, o Telê! Ora, os atletas! Ora, a sorte! A Copa do Mundo de 82 acabou para nós, mas o mundo não acabou. Nem o Brasil, com suas dores e bens. E há um lindo sol lá fora, o sol de nós todos.

E agora, amigos torcedores, que tal a gente começar a trabalhar, que o ano já está na segunda metade?

Carlos Drummond de Andrade.


quarta-feira, 4 de junho de 2014

Secretário de Esporte do Estado recebe o Vereador Marcos Nunes


No dia último dia 03 de Junho de 2014 o Secretário de Espote do Estado Gilvan Paiva recebeu o vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí e o Presidente do Sindicato dos Servidores de Icapuí na Secretaria de Esporte do Estado do Ceará que funciona provisoriamente no Centro de Convenções em Fortaleza-Ce. Na pauta da audiência a elaboração de possíveis projetos na área de esporte para a cidade de Icapuí.

Prefeito de Icapuí Solicita Empréstimo de até Cinco Milhões de Reais

Desde do dia 15 de maio chegou a Câmara de Vereadores de Icapuí o Projeto de Lei n.º 008/2014 em caráter de URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA com o objetivo de efetivar a contratação de um empréstimo no valor de até R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDS através do Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências para implantar o PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão de Setores Sociais Básicos.

No último dia 29 de maio foi feito uma explanação por técnicos enviados pela Prefeitura na Câmara de Vereadores para expor o conceito e a aplicabilidade do PMAT, mas sem citar o que a prefeitura pretendia contratar expondo os seus valores.

O projeto a ser apreciado pela Câmara não  apresenta o valor das parcelas, bem como até quando o município ficará com esse saldo devedor e nem expõe o objetivo direcionado do referido empréstimo.

A pedido do vereador Marcos Nunes foi lhe entregue uma planilha que o mesmo distribuiu aos vereadores e a mesma veio sem vinculação discricionária ao projeto de lei que dispõe sobre a futura contratação de despesas de serviços, construções  e aquisição de bens no valor de R$ 4.801.441,80 (Quatro Milhões, Oitocentos e Um mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos).

O vereador Marcos Nunes relatou que um projeto desta natureza não pode ser votado sem que antes houvesse uma ampla discussão com a sociedade, diz ser um erro que a discussão fique somente com os vereadores, deveria pois os cidadãos icapuienses participar do debate pois ficará mais uma dívida para a municipalidade que alcançará outras gestões.


quinta-feira, 22 de maio de 2014

Deputado Lula Morais Articula Recursos do Estado Para a Escola Gabriel.

No início do mês de fevereiro de 2014, foi articulado pelo Deputado Estadual Lula Morais do PCdoB uma audiência na Secretaria de Educação do Estado para viabilizar recursos para reformar as instalações elétricas, hidráulicas da Escola Gabriel Epifânio dos Reis. 

Na oportunidade o Deputado Lula Morais foi acompanhado pelo núcleo gestor e pelo vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí. Na ocasião houve o comprometimento por parte da SEDUC em repassar recursos financeiros para a referida reforma no valor R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) que já foram liberados, deste valor foram licitados R$ 121.969,27 ( cento e vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte sete centavos) e as obras estarão sendo iniciadas no dia 12/06/2014. 

O deputado Lula Morais também se comprometeu e já liberou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através da PCF (programa de cooperação federativa) para aquisição de 25 computadores para o laboratório de informática da Escola Gabriel. Outra ação do deputado este ano foi destinar mais recursos do PCF na ordem de R$ 58.000,00 para aquisição de dois carros para atender o Programa de Saúde da Família das comunidades de Peixe Gordo e Morro Pintado. Esta ação visa melhorar os serviços ofertados aos munícipes na área de saúde desta comunidades e diminuir os gastos com aluguéis de veículos.

sábado, 10 de maio de 2014

Vereador Marcos Nunes Busca o IBGE e Discute Organização Territorial da Cidade de Icapuí-Ce

O Vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve no dia 09 de maio de 2014 na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na cidade de Fortaleza-Ce e foi recebido pelo Chefe da Unidade Estadual, o senhor Francisco José Moreira Lopes. O vereador icapuiense na oportunidade da visita solicitou através de ofício ao IBGE que fosse colocado marcos de definição de localização na divisa do estado do Ceará com o Rio Grande do Norte, principalmente na CE 261 e na estrada carroçal que dar acesso a comunidade Vila União, esta estrada tem origem pela RN-013 rumo a comunidade da Arisa. 

O vereador Marcos Nunes explanou ao chefe do IBGE a dificuldade técnica que existe na definição dos limites dos aglomerados urbanos dos distritos já existentes, que são três: distrito Manibu, distrito Ibicuitaba e distrito Icapuí. Marcos Nunes informou ainda que existe a pretensão através de um Projeto de Lei de autoria de seu colega vereador Manoel Jeová do PSD para a criação de um novo distrito que dividirá o atual distrito Icapuí em dois distritos: distrito Icapuí e distrito Redonda, portanto justificando a necessidade da participação do IBGE para a descrição dos futuros limites desses distritos, bem como definição dos seus aglomerados urbanos já existentes e futuros. A Câmara Municipal municipal é quem definirá quais territórios pertencerá aos distritos. 

O vereador Marcos Nunes disse ao chefe do IBGE que a organização dos distritos e de futuros bairros icapuienes precisa da colaboração do IBGE e o objetivo desta integração é organizar os endereços de Icapuí para que os cidadãos icapuienses possam receber suas correspondências em suas residências. O vereador Marcos Nunes foi informado pelo chefe do IBGE que existe uma necessidade de atualização da legislação municipal de Icapuí e que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores já foram oficiadas para procurar sanar esta problemática. 

Para a surpresa do Vereador Marcos Nunes a cidade de Icapuí não tem nem um bairro cadastrado, portanto o centro, Cajuais e Mutamba não estão formalizados como bairros de forma legal para o IBGE. 

O vereador Marcos Nunes ao sair da sede do IBGE informou que estava pensando em promover uma audiência pública para discutir esta problemática e buscar encontrar soluções. Enfatizou que a cidade de Icapuí precisa acordar pois a cidade de Tibau-RN avança em territórios Icapuienes devido a especulação imobiliária e também porque não há definição legal dos aglomerados urbanos e de suas respectivas ruas para que haja serviços de melhores qualidades a serem prestados pelos Correios ou pelo próprio IBGE. As leis de criação de ruas precisam ser georeferenciadas e muitas outras questões precisam ser encaradas e encaminhadas de forma técnica a fim de melhorar os serviços públicos.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Lei dos Servidores de Icapuí é Alvo de Mudanças

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Icapuí o Projeto de Lei n°004/2014, de 26 de fevereiro de 2014 com o objetivo de modificar, revogar e alterar dispositivos da Lei n°094/92, de 27 de janeiro de 1992, que trata exclusivamente do Regime Jurídico Único dos Servidores. É nesta lei que está normatizado a maioria dos direitos dos servidores públicos municipal.

O vereador Marcos Nunes do PCdoB apresentou oito emendas para tentar garantir ou melhorar ainda mais o texto enviado pelo Poder Executivo desde do dia 28 de fevereiro de 2014.

Dentre algumas mudanças que o projeto lei traz, o vereador destaca:

1)A flexibilização do horário de trabalho para os servidores estudantes de nível superior em até duas horas;
2)A justificativa  de faltas no dia que o servidor tiver que prestar exames para ingresso em ensino regular bem como para fazer provas;
3)Concessão de auxilio funeral;
4)A licença maternidade passa a ser 120 dias sustentados pelo ICAPREV e sua prorrogação por 60 dias pelo tesouro municipal;
5)Os direitos previdenciários está se adequando a leis federais, em sua maioria direitos que já tinham sido perdidos, passa a ser regulado;
6)Extingue a licença-prêmio e a incorporação dos proventos das funções gratificadas;

O vereador Marcos Nunes apresentou algumas emendas no sentido de corrigir,  ampliar e melhorar os direitos dos servidores, dentre elas:

1)Define o auxilio funeral proposto no valor máximo de dois pisos salarias que ultrapassa a R$1440,00 . O projeto  fixa em R$1200,00. Definido no piso, além do teto ser maior o amarra a futuros reajustes.
2)Garante a Licença- Paternidade em 15 dias como já está, o novo texto diminui para 7 dias.
3)Garante a licença-prêmio, o  texto anterior, proposto pelo executivo, extinguia.
4)Garante melhor os direitos dos que se afastam para cumprimento de mandato classista;
5)Garante a participação dos servidores em Conselhos Públicos Municipais sem prejuízo da remuneração;
6)Garante afastamento por um dia em virtude de aniversário;
7)Define que será realizado somente por lei a cessão de servidores para outras instituições;
8)Expande as Férias dos professores para 45 dias conforme orientação do Conselho Estadual de Educação, antes os 15 dias era considerado recesso, muitas vezes não havia sequer decreto de concessão, portanto antes era algo subjetivo.
9)Garante ao Operador de Raio-X o recebimento das férias, antes por incrível que pareça a legislação não o permitia o recebimento.
10)Garante que as consignações em folha possam ser reguladas por lei, da forma como está abre o precedente para que seja apenas por decreto. Deixando do jeito que está atinge diretamente o sindicado dos servidores que já tem lei n°572/2012 de autoria do mesmo vereador que regula a consignação. da contribuição sindical.