sábado, 30 de abril de 2011

O Vereador Marcos Nunes sugeriu ao Dep. Federal Chico Lopes (PCdoB) que apresente um Projeto de lei que Isente Professor de Ensino Básico do Imposto de Renda.

O Vereador Marcos Nunes (PCdoB) sugeriu ao Deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) que apresente um projeto de lei na Câmara Federal que isente o professor do ensino básico da cobrança do imposto de renda, o nobre vereador entende que os profissionais do magistério mesmo com a lei do piso ainda estão muito a quem no quesito valorização salarial, de modos que muitos desses profissionais trabalham ate 3 (três) expedientes para sobreviver, o parlamentar entende que seria muito salutar uma lei que garantisse a isenção do IR dos docentes do ensino básico.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vereadores de Icapuí Coletam Assinaturas em Prol da CE Icapuí-Aracati-Jaguaruna

O vereador Marcos Nunes do PCdoB e Felipe Maia do PT de Icapuí estiveram no dia 27 de abril de 2011 coletando assinaturas em prol de um abaixo-assinado para viabilizar a CE que interligará as cidades de Icapuí-Aracati e Jaguaruana. Os vereadores estiveram em Cajazeiras com a presidente da Associação de Moradores Local, a Sra. Maria Halza Rodrigues de Sousa e com a Diretora da Escola de Cajazeiras a Sra Vania Cristina Ribeiro Amaral e em seguida passaram nas salas de aula dos estudantes do ensino médio da Escola Beni Carvalho que funciona na Escola de Ensino Fundamental Jorge Ivan Perira em Cacimba Funda. Os vereadores Icapuiense firmaram compromisso para participar de um evento que a Escola Municipal de Cajazeiras promoverá no 05 de maio de 2011, às 18:00 h.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Promotor Visita Obra da Creche e Convida o Vereador Marcos Nunes

Em atenção a pedidos e reclamação de populares do centro de Icapuí o vereador do PCdoB Marcos Nunes protocolou no Ministério Público local ofício pedindo a sua colaboração para que àquela instituição promotora de justiça tomasse providências quanto aos vários problemas criados pela construção da obra da creche que está sendo erguida ao lado do hospital.

O vereador do PCdoB informou no ofício que a empresa desconhecida estava jogando água no meio da rua principal do centro de Icapuí conforme matéria veiculada neste blog, com o título Creche ou Aqua Cheche no dia 06 de abril de 2011. Na matéria e nas fotos enviadas ao promotor era tanta água que dobrava o quarteirão a caminho do Fórum de Justiça, permanecendo ainda hoje um alagadiço próximo ao Hospital Maria Idalina. Somado a esta questão a empresa construtora armazena durante todo o período de sua construção o material da obra no meio da rua.

Atendendo ao convite do Excelentíssimo Promotor Sr. Adriano Jorge Pinheiro Saraiva e do escrivão da Promotoria, o Sr Amaurílio, o vereador se dirigiu até o local da obra nesta manhã, dia 27 de abril de 2011 para acompanhá-los e colaborar para o encaminhamento de soluções para os problemas criado para os moradores. Na oportunidade da visita a equipe visitante encontrou o engenheiro da prefeitura e alguns responsáveis pela obra, onde os mesmos se comprometeram em retirar até quarta-feira água e todo o material da obra que estão no meio da rua, bem como fixar placa alusiva a construção da obra.

terça-feira, 26 de abril de 2011

IBAMA Convida Icapuienses para Participar de Audiência Pública

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza no próximo dia 30, em Areia Branca, uma audiência pública para discutir o EIA/Rima para a campanha de perfuração de quatro poços verticais na parte offshore da bacia potiguar.

(Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental, documentos distintos que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental) para a campanha de perfuração de quatro poços verticais na área dos blocos BM-POT-16 e BM-POT-17, na parte offshore da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. 

Os blocos BM-POT-16 e BM-POT-17 estão a cerca de  41,5 km da costa do Estado, com profundidade entre 50 metros e 2500 metros. O poço mais longo alcançará uma profundidade final de 5.220 metros. A Petrobras é operadora dos blocos com 60% e 80% de participação, respectivamente. A empresa tem como sócias na primeira área a IBV (20%) e a Petrogal (20%). No segundo bloco, a parceira é a Petrogal, 20%.

O evento será no Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral . O Ibama fixou diversas faixas em Icapuí convidando a população icapuiense.

Em outras audiências públicas a FECI era quem organizava os interessados para participar. A Petrobras cede transporte saindo das diversas cidades envolvidas.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Deputado Estadual Lula Morais se Compromete Lutar pela Construção da Estrada ICAPUÍ-ARACATI-JAGUARUANA

O Dep. Estadual Lula Morais (PCdoB) garantiu que vai lutar para construção da estrada entre Icapuí e Jaguaruana. “Vamos conseguir junto ao DER que realize o estudo de viabilidade e depois, com as lideranças dos dois municípios, iremos ao governador Cid Gomes”. (fonte: AVOL). O empenho do Parlamentar comunista  atende ao pleito do vereador Marcos Nunes (PCdoB) e demais vereadores dos municípios de Icapuí, Jaguaruana e Aracati.

Globo x TV Diário: Talento cearense é banido no resto do País pela emissora sulista

A queda de sinal via satélite da TV Diário de Fortaleza está gerando repercussão e revolta entre a população nordestina, principalmente a cearense. Fora do ar desde a meia noite da última quarta feira, a emissora acarreta prejuízos e deixas seus milhares de telespectadores espalhados pelo Brasil sem programação regional que tanto contribuiu o sucesso de audiência. Blogs e sites especializados, diretamente apontam a Rede Globo de Televisão como a principal responsável pelo interrompimento do sinal. “A TV Diário corria na contramão dos interesses obscuros da Rede Globo”, publicou o blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

Procurado pelo Jornal O Estado, o diretor da TV Verdes Mares de Comunicação e presidente da Acert (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão) Edilmar Norões, informou que só fará qualquer tipo de declaração após a reunião da Associação marcada para a próxima quarta feira, dia 04. Alguns apresentadores da TV Diário, que foram procurados pelo O Estado, também preferiram não divulgar qualquer tipo de comentário.

Segundo o Vi o Mundo, no contrato da TV Globo com as afiliadas, não existe nenhuma cláusula que impossibilite o mesmo grupo possuir outra emissora via satélite para todo o Brasil. Isto salienta o receio que a “Toda Poderosa” tinha do crescimento de público que a regional TV Diário vinha angariando com a competência dos diretores e artistas cearenses.
Entretanto, o mesmo site criticou a forma que a imprensa local está tratando o ocorrido, porém, lembrou que apenas o jornal O Estado divulgou o assunto na mídia de massa cearense. “Para levantar o questionamento foi preciso que blogs e suas forças reprimidas pelas indiferenças das mídias tradicionais, saíssem de suas esferas cotidiana na reflexão da notícia, prestes a ganhar o mundo”, escreveu Carlos Azenha.

>>Comunicado. A reportagem do O Estado entrou em contato com a Central Globo de Comunicação, que respondeu através de um comunicado enviado a redação. “ TV Globo, como cabeça da Rede Globo, formada por 121 emissoras procura procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma que estas fiquem circunscritas a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todas e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em territórios de outras afiliadas. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o Estado do Ceará, porém, codificado”.
>>Profissionais de imprensa. Além dos telespectadores, jornalistas e pessoas ligadas à imprensa cearense também lamentam o ocorrido com a TV Diário. Tom Barros, apresentador da emissora, expôs sua indignação no Programa Paulo Oliveira veiculado na Rádio Verde Mares, ontem pela manhã. A declaração, publicada pelo blog Gente da Mídia, do jornalista Nonato Albuquerque, ressaltava que o talento nordestino jamais será abalado. “A competência jamais será destruída por um desejo de um grupo. Nós estamos preparados, para outra vez, levar ao País inteiro o que é nossa gente, o que é nosso povo, e não vamos nos quedar diante dos brutos e dos poderosos”, desabafou o comunicador.

>>Histórico. A TV Diário foi inaugurada no dia 01 de julho de 1998. A emissora foi colocada no ar para mostrar a região nordestina com uma linguagem coloquial desviando do foco pré-adquirido por outras emissoras do País. Seu desenvolvimento foi baseado em uma didática inovadora e diferente, que traduz a cultura e as possibilidades do povo nordestino.

O principal objetivo da TV Diário é difundir a cultura regional com suas características inconfundíveis de irreverência, humor, sensualidade e solidariedade. Para aquele espectador que deseja ficar “antenado” com os fatos mais importantes do nordeste, a emissora conta com uma equilibrada equipe de profissionais, responsável pela cobertura de diversificadas áreas jornalísticas.

Telespectadores se indignam
No blog Vi o Mundo, várias pessoas postaram comentário repudiando a suposta pressão que a Rede Globo fez para retirar a TV Diário do satélite. Seguem alguns comentários do blog:
Adison – “Está ocorrendo um golpe contra a dita liberdade de imprensa”.
Marina – “Acredito que todos os nordestinos e aqueles que admiram esse povo corajoso e rico estejam no mínimo indignados com o que aconteceu na televisão brasileira”.
Paulo Jonhson – “A indignação é geral. Vergonha. Simplesmente uma vergonha”.

fontee: http://www.antonioviana.com.br

Taxa de Iluminação Pública: Procon Marca Audiência de Conciliação com o Vereador Marcos Nunes


O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí foi comunicado pelo PROCON de Fortaleza-Ce que haverá uma audiência de conciliação entre o vereador e os representantes da COELCE para tratarem sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública de Icapuí que realizar-se-á no próximo dia 10 de maio de 2011.

Antes Marcos Nunes esteve no dia 11 de abril de 2011 na sede do Procon (órgão de proteção ao consumidor) de Fortaleza para registrar uma reclamação contra a taxa de iluminação pública icapuiense.

A argumentação do comunista é que os art.4º e 5º da Lei nº 369/2002 e Lei Complementar nº007/2004 estão sendo descumpridos. Marcos Nunes explica que os percentuais do anexo da Lei Complementar estão sendo aplicados sobre um valor definido pela ANEEL, ou seja, R$ 321,55, quando era para ser aplicado de acordo com a definição da Lei, isto é, sobre o consumo medido em KW/h.



Veja um exemplo:


“Digamos que seu consumo foi de 81kwh que equivale em dinheiro R$ 31,80, sua taxa de iluminação deveria ser de acordo com a lei R$ 0,65, porque você aplicaria 2%, ocorre que este percentual é aplicado sobre o valor R$321,55 não especificado em lei, dando o valor de R$6,43.’’




Lei nº369/2002, de 27 de dezembro de 2002


Art. 4º - A base de cálculo da CIP é o valor mensal do consumo total de energia elétrica constante na fatura emitida pela empresa concessionária distribuidora.


Art. 5º- As alíquotas de contribuição são diferenciadas conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medida em KW/h, conforme a tabela anexa, que é parte integrante desta Lei.

Lei Complementar nº007/2004, de 18 março de 2004

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Icapuí não Aceita mais Outro Estionato Político-Eleitoral


Será que ao anunciar aos quatros ventos que a atual administração terá novamente candidato da família à prefeitura, o atual Prefeito (PSDB) pensa em promover o terceiro estelionato político-eleitoral seguido contra o povo de nossa cidade?

Em 2004, vendeu-se a ideia de que sua gestão seria um verdadeiro paraíso, um céu para os servidores e para o povo, uma fabulosa administração. A "Era das Trevas" revela-se no pântamo em que tudo se transfomou.

Sinceramente, não creio que o povo de Icapuí esteja disposto a votar cegamente em alguém que os senhores ou que o tal ungido indicar. É sumariamente improvável que a população eleja qualquer nome, que emergir dessa cova de sugadores capazes de qualquer despautério para se perpetuar no poder.

Icapuí não suporta outro “engodo”, um “faz-de-conta”, votar em pessoas que usam e abusam do nome de Deus em vão, que muitas vezes se julgam até de ser o enviado para satanizar e redicularizar uma parcela singnificativa da nossa população.

A dimensão que Icapuí tomou sócio-economicamente, sobretudo graças às suas riquezas naturais e aos prêmios que a tornaram uma cidade conhecida nacional e internacionalmente, não comporta mais amadorismo, embuste e incompetência primária.

A atual gestão e muitos que a compõem têm enorme débito a resgatar perante os "irmãos Icapuienses". O crédito dado para que ele fosse prefeito por duas vezes ( a última a ser julgada por crime eleitoral, segundo o Ministerio Público), não pode se converter em mais um crime contra a boa-fé coletiva do povo de Icapuí.

Indubitavelmente para administrar nossa cidade é preciso alguém capaz político-administrativamente e sem esqualidez moral, e não de uma figura que nem decorativa é, pois não aparece para sentar na cadeira do gabinete ao qual o povo o elgeu, precisa sim de alguém com capacidade para promover as políticas necessárias ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida do nosso povo.