Os moradores da Praia de Barrinha, em Icapuí, continuam apreensivos com o avanço do mar naquele trecho do litoral
Icapuí. A burocracia é inimiga da paciência e, pelo menos para dezenas de famílias temerosas com os estragos causados pelo mar em Icapuí, beira a irresponsabilidade. As obras de contenção do avanço do mar nesta região do Litoral Leste ainda não começaram, mesmo em um Município em situação de emergência há três meses, desde que o mar estava engolindo mais casas.
Quando a liberação de dinheiro foi problema resolvido, apareceram outros documentos e relatórios que a Prefeitura deve apresentar e ter autorização antes de iniciar as obras. Há esperança, mas não há mais prazos. E a população segue com medo do mar.
Um mês e meio atrás, quando viram as próprias casas e a escola sendo demolidas por tratores porque o mar já tinha começado o "serviço", os moradores da Praia de Barrinha esperavam em uma semana ver o início da reconstrução. Passado um mês e meio, e os tijolos que existem no local da obra são apenas os de entulhos das casas servindo de paredão improvisado e inútil contra o mar bravo.
O cenário de hoje é o mesmo de quando a reportagem esteve no dia 24 de janeiro: paredes no chão, uma praia de entulhos e dona Marinete Rodrigues abrigando a família em um prédio público porque não tem onde morar. Ela e outras dezenas de pessoas precisaram sair de suas casas, mas a maioria teve que "se virar", seja alojado em casa de parentes ou alugando uma casinha mais afastada da faixa de mar.
As crianças que estudavam no Centro Educacional Telina Maria da Costa, demolido depois que o mar derrubou uma de suas paredes, sabem que até o fim do ano a turma de colegas é outra. Foram incluídos em salas de outra escola, a mais próxima, que ainda não deixa de ser distante para quem tinha aula na própria comunidade. A Praia de Barrinha é outra de quem a conheceu antes. Desolada, suja de entulhos, e com um mar que num intervalo de quatro horas, todos os dias entre manhã e tarde, percorre mais de 200 metros, até chegar à beira da estrada, isso quando não a atravessa "com tudo" em alguns pontos do litoral.
Mas se o prazo para o início da grande parede que vai conter as ondas do mar e afastar o perigo era até a primeira semana de fevereiro, porque agora não teve início? O primeiro problema foi conseguir o dinheiro; o segundo foi fazer com que o dinheiro autorizado pelo Ministério da Integração fosse liberado; o terceiro foi resolver a suspensão da autorização pelo próprio Ministério. O desafio de agora é ter a autorização da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU), que só pode liberar o início da obra após análise do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA), dentre outros documentos exigidos.
O ofício da Secretaria de Patrimônio da União no Ceará (SPU) data de 2 de fevereiro. O órgão é vinculado ao Ministério do Planejamento, Patrimônio e Gestão. O superintendente Carlos Jean de Almeida Saraiva disse ter sido informado da obra de construção de "bag wall" somente por meio da matéria do Diário do Nordeste, publicada no Caderno Regional.
Ele explica que, uma vez que a área é de domínio da União, antes de ser iniciada obra deve ser encaminhado à SPU o projeto, o comprovante de existência de dotação orçamentária para a execução, planta e memorial descritivo da área, bem como o relatório de impacto ambiental.
Esperava-se que como a Prefeitura fez o projeto e teve aprovação do Ministério da Integração (que liberou R$ 2,3 milhões), esses relatórios, incluindo o de impacto ambiental, já estivessem prontos. Não estavam. E até que a SPU receba os documentos e autorize, a situação continua a mesma.
Segundo o vereador Lacerda Filho, da base governista, a municipalidade está correndo contra o tempo. "Estamos partilhando do mesmo anseio dos moradores. O dinheiro já existe e queríamos que tivesse começado, mas é essa burocracia", afirmou o vereador. Felizmente a Tábua das Marés, do Instituto Nacional de Pesquisas Espacial (Inpe) prevê, para os próximos dias, ondas fracas (até dois metros) em Icapuí.
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