ProJovem poderá ter mais recursos

O projeto foi aprovado na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à Câmara
Brasília O Senado enviará nos próximos dias para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 570/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a destinação de 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), com o objetivo de integrar os adolescentes à escola e qualificá-los profissionalmente.

O projeto foi aprovado na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para apreciação dos deputados, que devem discutir de onde tirar os 2% propostos, uma vez que a arrecadação das nove modalidades de jogos está toda rateada e sobram apenas 32,2% para o prêmio líquido da Mega-Sena, por exemplo, ou 45,5% no caso da Loteria Federal.

Do todo, 20% são separados para despesas de custeio e para a manutenção dos serviços e percentual aproximado é descontado de Imposto de Renda, variando de acordo com a modalidade. Do que sobra, a Seguridade Social fica com boa parte, seguida por destinações para o crédito educativo, para os esportes, para o Fundo Nacional da Cultura e para o Fundo Penitenciário Nacional.

Além disso, 22% da Timemania são destinados à recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União. O problema vai ser de onde tirar os 2% sugeridos pelo projeto, mas o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, está otimista quanto à aprovação da matéria também pelos deputados. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal (CEF) arrecadou R$ 8,8 bilhões no ano passado com as loterias e 2% disso resultariam em uma injeção de R$ 176 milhões, equivalentes a 14% do orçamento do ProJovem neste ano.
Modalidades
O Projovem é uma união de programas voltados para a juventude que passou a atuar com as modalidades: Projovem Urbano (Secretaria Nacional de Juventude); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).

O objetivo foi ampliar o atendimento, assegurar a reintegração à escola e a qualificação profissional, além de inserir os jovens em ações de cidadania, esporte, cultura e lazer em parceria direta entre o governo federal, estados e municípios. Em 2010 o atendimento girou em torno de 1 milhão de jovens em todo o Brasil.

A aprovação a proposição do senador alagoano implicaria em um acréscimo de cerca de 10% do atual orçamento do Programa.

Fonte: Diario do Nordeste

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O PCdoB nas Eleições Suplementares

O PCdoB mais uma vez rever decisão já tomada para dar mostra da sua responsabilidade com o desenvolvimento do município de Icapuí, foi assim também na primeira eleição para presidente da Câmara como também na segunda. Nas eleições suplementares os comunistas novamente caminharam junto com PT (partidos dos trabalhadores) com o compromisso de que o governo Jerônimo honrará as demandas acertadas entre o sindicato e o governo anterior como: implantação do 1/3 de planejamento e do PCCR e as possibilidades de realização do concurso público o mais rápido possível. 

Além dos compromissos no âmbito sindical, houve também acertos no âmbito politico eleitoral a serem cumprido no pleito de 2012. O PCdoB entende que essas suas demonstrações de grandeza de às vezes retardar os seus anseios políticos eleitorais em nome de um sentimento maior que é a cidade de Icapuí, demonstra de forma clara o sentimento que opera na posição de cada camarada na construção de um partido forte e comprometido com os anseios do povo. 

Nós que fazemos o PCdoB temos sempre defendido a rotatividade do poder nesse espaço para ver as possibilidades de melhorias. Afinal, se não tentarmos o novo, nunca teremos como provar se realmente esse novo nos serviria. Mas, no caso aqui posto, entendemos que o melhor caminho a partir dos compromissos assumidos foi a cedência de nossa parte para a unificação, apesar de termos o direito legitimo de reclamar, julgar, reprovar ou tomar qualquer atitude, optamos no que entendemos ser o melhor para o nosso povo.

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Um ato Insano em Praça Pública !!!

As cenas proferidas pelo ex-gestor do município de Icapuí na praça central, foi algo grotesco e lamentável, entretanto esta não é a primeira vez que o ilustre “pastor” se presta a este papel. Há algum tempo atrás o mesmo esteve na mesma praça fazendo o mesmo show, só que naquele momento os motivos eram outros, era somente a vontade do monarca em divertir a plateia. 

No atual momento o “ungido” (como se alto intitulava) está sem mandato, pois o mesmo teve o seu mandato cassado como também os direitos políticos por oito anos. Para alguém que acenava como um “discípulo” do mais alto clero (o todo poderoso), isso é uma verdadeira prova de que a justiça tarda mais não falha, tanto a dos homens como a divina. Cenas como as que ocorreram na praça (10-10-2011) é a mais pura prova de que Icapuí precisa se reciclar no quesito cidadania. A nossa juventude não pode ser polida com esse tipo de postura alheia aos bons modos éticos e aos princípios democráticos. Lamento muito quando vejo alguém usar esse ambiente de concentração popular sem o mínimo dom da arte para socializar e difundir a esperança de um novo amanhã. Que façamos da praça pública um verdadeiro palco de personalidades que tenham uma trajetória e um passado político digno de sua própria gente, que represente a expressão da confiança e do respeito dos nossos humildes icapuienses, que suas palavras não venham se contrapor a sua prática política vergonhosa e nefasta que comprometeu o desenvolvimento e o futuro da nossa terra. Quando as palavras não conseguem justificar os seus atos, elas perdem a razão e o desespero se torna a expressão mais transparente da fragilidade humana. Exponho o meu silêncio e a consciência do nosso povo como resposta... Só posso dizer: É lamentável!

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PCdoB terá candidatura própria nas eleições suplementares

Em reunião ocorrida neste sábado pela manha 08/10 a direção municipal do PCdoB manteve por unanimidade a decisão anunciada pela militância no dia de ontem. Os comunistas terão sim candidatura própria para prefeito nas eleições suplementares de 13 de novembro, a direção comunista entende que neste momento a candidatura do camarada Marcos Nunes e uma proposta de renovação politica-administrativa para o município. Marcos Nunes tem se destacado pela sua postura firme e propositiva na condução do mandato de vereador, o mesmo e o autor da ação que resultou na redução da cobrança da taxa de iluminação pública. “Marcos Nunes é o que de melhor se construiu em termos de liderança politica consistente na defesa dos direitos dos menos favorecidos, uma lideranças com perfil de gestor com responsabilidade e altivez para conduzir nossa canoa rumo ao desenvolvimento. Afirmou Celestino presidente do PCdoB”

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Icapuí: Prefeito encontra rombo de R$ 19 mi

Equipe de transição da nova gestão deparou-se com contas públicas em total desordem, prédios públicos depredados, equipamentos sucateados, obras paradas e um sistema de Saúde

 

O novo prefeito de Icapuí, o vereador Manoel Jeová da Silva, o Cadá, afirma ter encontrado um rombo de R$ 19 milhões nos cofres do município. Ele assumiu o cargo na última quarta-feira (28), após o afastamento do prefeito José Edilson da Silva (conhecido como Irmão Edilson) e do vice, Heverton Costa Silva.

A dupla foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico na eleição de 2008, em ação movida pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice no pleito daquele ano. Ao assumir a Prefeitura, por ser o presidente da Câmara Municipal, Cadá montou uma equipe de transição que vem elaborando um diagnóstico da situação financeira e patrimonial do município. “A Prefeitura encontra-se em avançado processo de desmonte de sua estrutura e das contas públicas”, diz o novo dirigente.

O levantamento, até agora, mostrou um rombo de R$ 19 milhões acumulados desde o primeiro ano de gestão do prefeito cassado (2005), contas públicas em total desordem, prédios públicos depredados, equipamentos sucateados, obras paradas e um sistema de saúde em estado precário.

O déficit das contas, segundo a equipe de transição, é oriundo principalmente de débitos de consignações descontadas nas folhas dos diversos fundos municipais e não repassadas pela Prefeitura ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, INSS, Imposto de Renda Pessoa Física, entre outros. Ademais, a equipe verificou contas negativadas em bancos, cheques devolvidos, desobediência à Lei Orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal, várias dívidas com fornecedores e restos a pagar de exercícios anteriores.

SAÚDE EM DESORDEM

No Fundo Municipal de Saúde, os débitos em consignações acumulados ultrapassam R$ 1 milhão. Somados aos empenhos liquidados, não liquidados e restos a pagar, o déficit total chega a R$ 2.859.375. O valor deverá aumentar, considerando as folhas ainda não liquidadas de pagamento de servidores e prestadores de serviços.

O déficit na Saúde reflete na precariedade do serviço. O Ministério Público Estadual pediu o fechamento do Hospital Municipal Maria Idalina por falta de condições de funcionamento. Falta combustível para levar os profissionais de saúde às unidades, prejudicando o atendimento à população. Servidores entraram em greve recentemente por causa de salários atrasados.

De acordo com a equipe de transição, os maiores déficits, depois da Saúde, foram encontrados na Secretaria de Obras (R$ 1, 095 milhão), no gabinete do prefeito (R$ 485 mil), no Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 360 mil) e na Secretaria de Administração (R$ 331 mil).

RELATÓRIO

A equipe de transição visitou órgãos, prédios e autarquias e constatou uma série de irregularidades, registradas em fotos e documentos. Depois de concluído, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a apuração de irregularidades e adoção de medidas judiciais cabíveis.

De acordo com Cadá, o rombo na Prefeitura pode ser ainda maior do que os R$ 19 milhões calculados até o momento, já que a gestão afastada ainda não havia liquidado nenhuma folha de pagamento e prestadores de serviço. O novo prefeito já exonerou servidores comissionados e demitiu prestadores de serviço que não trabalhavam. Também foram cancelados os contratos de vários carros alugados à Prefeitura que não prestavam serviço.

Fonte: O Estado

 

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Algo Aconteceu!

Durante os sete anos do governo, “O povo construindo o novo”, coisa que não se via eram os carros alugados à prefeitura com o adesivo da prestação de serviço. De ontem (26/09) para hoje (27/09), tenho percebido uma grande quantidade de veículos com o adesivo de prestador de serviço à Prefeitura Municipal, não que ache que não devam estar devidamente identificado. Entretanto, é por demais estranhos essa identificação que é apropriada e compatível com a lei só acontecer sete (07) anos após o inicio da administração do atual prefeito.

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Artigo: Esta Canoa Precisa de um Timoneiro

O município de Icapuí nos seus 27 anos de existência se destacou durante as duas primeiras décadas pós-emancipação pelas politicas públicas empreendida, principalmente na saúde e na educação, durante esta construção muitos foram os filhos desta terra que surgiram no diversos cenários das lutas populares.

Dentre estes um se tornou destaque por suas posições firmes e arrojadas na defesa dos menos favorecidos, eleito vereador no último pleito após ter sido candidato por três vezes, Marcos Nunes é hoje uma das melhores revelações da politica Icapuiense, um parlamentar destacado na defesa do consumidor ou na defesa de projetos que tende a levar o município para um novo cenário de desenvolvimento econômico e social com destruição de renda.

A redução da taxa de iluminação pública é hoje uma realidade vivida por mais de 90% da população de Icapuí, fruto da dedicação e da persistência deste comunista que fez a luta por melhoria para a população sua bandeira mais sublime. As posições assumidas pelo vereador Marcos Nunes são sempre propositivas, tendo como meta trazer para os munícipes o progresso e o desenvolvimento através do trabalho e renda para todos.

Na atual conjuntura politica-administrativa vivida por este município se faz necessário um politico que represente um projeto novo que tenha como base dar encaminhamentos aos principais problemas da população. Marcos Nunes representa atualmente o que de melhor existe na politica do nosso município, um politico com perfil apropriado para desenvolver as ações éticas e de austeridade necessárias para dar o salto de qualidade que esta cidade merece.

Próximo do seu vigésimo  oitavo depois que tantos sonhos foram naufragados neste mar de desmandos e de descasos a nossa canoa veloz tomou rumos ignorados, sofreu ameaças das tempestades devastadoras remessadas pelo sopro da demagogia e de discursos vazios, mas como dizia Fenando Pessoa: Navegar é preciso. Sim, é preciso também alguém capaz de conduzir com firmeza essa nossa Icapuí e entre os tripulantes dessa nau temos nossa grande referência de luta incansável em prol de nossa gente: MARCOS NUNES!

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Cassado, prefeito segue no comando do Executivo

O prefeito do município de Icapuí, José Edilson da Silva (PSDB), segue no comando da gestão municipal, mesmo após a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na última segunda-feira. Tanto ele como seu vice, Heverton Costa Silva (PRB), respondem na justiça por abuso de poder político e econômico, durante as eleições municipais de 2008.

A Corte do TRE-CE acatou as denúncias apresentadas pelo hoje deputado estadual Dedé Teixeira (TRE-CE), que concorreu à Prefeitura daquele município, em 2008, sendo derrotado nas urnas. Todavia, o acórdão da decisão do Tribunal ainda não foi publicado no Diário da Justiça, o que permite a continuidade do governo de Edilson.

Segundo a assessoria de comunicação da Corte, a publicação deve ocorrer dentro de três dias, ainda cabendo, durante esse período, recursos do prefeito daquele município, distante 202,3 km de Fortaleza.

Porém, segundo o vereador Marcos Nunes (PCdoB), o chefe do Executivo já anunciou em rádios locais que deve ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recorrer da decisão. “Eu ouvi um entrevista dele na FM Educativa de Icapuí, dizendo que vai recorrer em Brasília”, disse.

Quem também aguarda a publicação da decisão é o presidente da Câmara Municipal de Icapuí, vereador Manoel Jeová da Silva (PSDB), que deve assumir o governo nos próximos dias. “A cidade de Icapuí está praticamente abandonada”, criticou.

O POVO tentou ouvir o prefeito Edilson da Silva, Porém, na Prefeitura, as chamadas não foram atendidas. Em seu celular, foram rejeitadas. (Thiago Paiva, especial para O POVO)

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