Defesa Civil do Estado Visita Áreas Atigindas pelo Avanço do Mar

Um dos requerimentos do Vereador Marcos Nunes do PCdoB aprovado em plenário foi atendido na manhã deste dia 15 de fevereiro de 2013 com  a vinda da Defesa Civil do Estado do Ceará para fazer vistoria às áreas atigidas pelo avanço das marés as Comunidade de Barreiras da Sereia, Barrinha, Picos, Peroba e Redonda.

 

O vereador comunista esteve no local junto aos demais vereadores de Icapuí que suspenderam os trabalhos da Câmara para acompanhar os técnicos no local supervisionado. Estiveram também presentes o prefeito Jeronimo e agentes da Prefeitura de Icapuí.

 

Marcos Nunes sugeriu aos técnicos da vistoria para que seja notificado a prefeitura a fim de que a mesma tome providências para interditar o seu prédio escolar em risco de desabamento e alertou que "prevenir é melhor que remediar". O deputado federal José Airton do Partido dos Trabalhadores parabenizou a iniciativa e disse numa rádio local que essa ação poderá ser muito útil para a liberação de recursos finaceiros futuros para a cidade de Icapuí caso seja decretato estado de emergência ou calamidade.

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Câmara de Icapuí Poderá ter Mais Sessões Ordinárias e Sessão Itinerante nas Comunidades

O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí relançou o Projeto de Resolução n.º 001/2013 que visa, dentre outras coisas, ampliar o número de Sessões Ordinárias e Institucionalizar as Sessões Itinerantes nas Comunidades. O projeto foi lançado ainda no finalzinho da outra legislatura e retirado para oportunizar o debate com os vereadores novatos. Caso o texto do vereador seja aprovado o número de sessões ordinárias passará para duas sessões ordinárias semanais e acontecerá nas terças e quintas no mesmo horário, haverá também uma Sessão Itinerante mensal, substituindo uma Sessão Ordinária, sobrando ainda três dias na semana, segunda, quarta e sexta para que Comissões possam marcar suas reuniões.

O projeto do vereador modificará também o tempo do orador no grande expediente, reduzindo de trinta minutos para quinze minutos.

Alguns vereadores já se declararam contra o aumento do número de sessões, mas o vereador Marcos Nunes afirmou que o aumento do número de sessões possibilitará uma melhor avaliação e discussão dos Projetos em tramitação, obrigará os vereadores a frequentar mais vezes a casa legislativa e dialogar com a população, ampliará também a possibilidade da Câmara convidar ou convocar Secretário ou Autoridades para prestar esclarecimentos a sociedade.

O vereador Kleiton Pereira do PMDB declarou apoio a iniciativa do vereador comunista em entrevista na Rádio Praiana.

Leia o Projeto:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º001, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre alteração dos artigos 111, 114 e 147, do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICAPUÍ-CE, ESTADO DO CEARÁ.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - O artigo 111, da Resolução n. 001/2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal), passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 111. As Sessões ordinárias acontecerão todas as terças-feiras e quintas-feiras, com início as nove (09) horas da manhã.

§ 1º – Não havendo matéria para apreciação do plenário ou quando ocorrer coincidência das Sessões Ordinárias com feriado ou ponto facultativo a sessão será suspensa.

§ 2º–Observar-se-á o cumprimento de no mínimo quatro sessões ordinárias mensais.

  Art. 2º - O artigo 114, da Resolução n. 001/2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal), passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 114 – A sessão ordinária preestabelecida, ocorrida na primeira terça-feira de cada mês, após solicitação e aprovação em plenário, poderá transformar-se em sessão ordinária itinerante nas comunidades do Município de Icapuí-Ce, em horário propício, para discutir e encaminhar os Projetos em tramitação no Poder Legislativo Municipal, desde que a mesa diretora ateste a segurança e as condições para o funcionamento dos trabalhos.

Art. 3º - Os  incisos III, X, XII, XIII e XV, do artigo 147, da Resolução n. 001/2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal), passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 147 - O Regimento estabelece os seguintes prazos aos Oradores, Vereadores e Populares, escritos na forma regimental, para o uso da palavra:

                       I.          três (03) minutos para apresentar retificação ou impugnação da Ata;

                      II.          cinco (05) minutos para falar no Pequeno Expediente;

                    III.          quinze (15) minutos para falar no Grande Expediente;

                   IV.          cinco (05) minutos para a exposição de Urgência Especial de Requerimento;

                     V.          vinte (20) minutos para debates de projeto a ser votado englobadamente, em primeira discussão; dez (10) minutos no máximo, para cada dispositivo, sem que seja superado o limite de trinta (30) minutos, para debate de projeto a ser votado artigo por artigo;

                   VI.          trinta (30) minutos para a discussão do projeto englobado em segunda discussão;

                  VII.          trinta (30) minutos para a discussão única dos projetos de iniciativa do Prefeito, para os quais tenha sido solicitada urgência;

                 VIII.          trinta (30) minutos para a discussão única de veto aposto pelo Prefeito;

                   IX.          cinco (05) minutos para a discussão de redação final;

                     X.          cinco (05) minutos para a discussão de requerimento, moção ou indicação sujeitos a debate;

                   XI.          três (03) minutos para falar "pela ordem";

                  XII.          dois (02) minutos para apartear, sem descontar o tempo do orador;

                 XIII.          três (03) minutos para encaminhamento de votação;

                XIV.          dois (02) minutos para justificação de voto;

                 XV.          cinco (05) minutos para falar em Explicação Pessoal.

Parágrafo Único – O cidadão escrito na forma regimental, terá o tempo de quinze (15) minutos, para proferir seu discurso.

                        Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos incidirão a partir de 1.° de janeiro de 2013. Revogada as disposições encontraria.

Icapuí - CE, 31 de outubro de 2012.

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Marcos José Ferreira Nunes

Líder do PCdoB

JUSTIFICATIVA

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icapuí-Ce constitui atualmente um espaço preponderante para o fortalecimento e o aprimoramento da prática parlamentar, bem como aproximar o Poder Legislativo da população.

A presente resolução visa não tão somente ampliar o número de sessões e redimensionar o tempo de seus oradores, mas pretende tornar mais dinâmica o processo legislativo e menos cansativo para os parlamentares, servidores da Câmara e atores sociais envolvidos.

Com o aumento do número de sessões, aumentará também a possibilidade de maiores discussões sobre as matérias levadas ao Legislativo, tornando os processos legislativos mais aprimorados uma vez que com a ampliação da discussão democrática, se oportunizará encontrar uma maior amplitude do entendimento das matérias em discussão e consequentemente a criação de dispositivos legais mais favoráveis a cidadania.     

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Ex-Secretário da Educação Mário César (PCdoB) esclarece as contas do exercício 2012

O Ex-Secretário Municipal de Educação e Cultura de Icapuí Mário César de Oliveira vem a público esclarecer verdadeiramente a situação financeira deixada pelo mesmo, junto ao Fundo Municipal de Educação e Cultura, em decorrência da política econômica do Governo Federal com redução do IPI, base de cálculo para repasse aos municípios através do FPM e consequentemente interfere na arrecadação e distribuição do FUNDEB, em razão desses motivos, chegamos a deixar os pagamentos para o exercício seguinte dos servidores contratados referente ao mês de novembro R$ 127.000,00 (Atividade Meio) e R$ 160.000,00 (professores) e dezembro de 2012 R$ 47.000,00 (Atividade Meio) e R$ 80.000,00 (professores) e servidores concursados somente dezembro de 2011 R$ 367.000,00, totalizando o equivalente a R$ 781.000,00 (setecentos e oitenta e um mil), valores aproximados.

Para facilitar a compreensão apresentaremos abaixo uma tabela (tabela 01) de como se comportou os repasses do FUNDEB para Icapuí, mês a mês, onde de fato é fácil perceber como fomos condicionados a esta situação, onde chegamos a um déficit de R$ 1.005.402,17 ( hum milhão, cinco mil, quatrocentos e dois reais e dezessete centavos). 

Vale salientar que a Secretaria Municipal da Educação e Cultura não funciona somente com os recursos do FUNDEB, depende de repasses das receitas próprias do município, no mínimo 5% para o ensino, complementando os 25% obrigatório, como também cumprir prioridades definidas pelo governo como universitários, cultura e o Administrativo, que corresponde aproximadamente no mínimo mais 5% da receita própria. É importante destacar que no período de julho a dezembro em face da redução substancial das receitas do ente arrecadador do município de Icapuí, foram suspensos os repasses para o Fundo Municipal de Educação e Cultura com raras exceções. Deste modo as dificuldades para cumprir as prioridades na área educacional foram muitas. Demonstraremos abaixo na tabela 02 como se comportou a receita própria e qual seria o devido para a educação:

Observamos na tabela apresentada que obtivemos no final do exercício financeiro um déficit de R$ 632.323,89, fruto da falta de repasse obrigatório por parte da unidade gestora no período de julho a dezembro de 2012. Além do referido déficit acima, é importante computar que no fundo de cultura deixou de ser repassado o equivalente a R$ 129.224,42 comprometendo ainda mais a execução do planejamento do governo municipal para as ações culturais.

O não repasse desses valores comprometeu de forma circunstancial o pagamento dos servidores e credores, visto que os recursos do FUNDEB são vinculados, impedindo assim a utilização destes com despesas que não sejam com a educação infantil e o ensino fundamental, como por exemplo os universitários. Mesmo assim, os recursos do FUNDEB, por si só, não foram suficientes para arcar com as ditas “despesas vinculadas”, em função da redução dos repasses do Governo Federal previstos no inicio de 2012.

Os recursos não repassados oriundos da arrecadação própria que compensaria a redução de repasses do FUNDEB, como visto na tabela acima, também não foram garantidos na sua totalidade, inviabilizando o planejamento realizado no inicio do exercício financeiro de 2012.

Não obstante a condição da secretaria de educação no que diz respeito aos proventos dos servidores não difere em nada das demais secretarias, pois estas pelo visto gozam das mesmas dificuldades financeiras de modo que, o que vale para justificar as dificuldades da secretaria de educação muito provavelmente serve para as demais secretarias com raríssimas exceções. 

Icapuí, 24 de janeiro de 2012 

Mário César de Oliveira 

Obs.: Qulquer dúvida acesse os seguintes sites:

Banco do Brasil 

TCM CE

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VEREADOR MARCOS NUNES PARTICIPA DE ENCONTRO DO PCdoB NA CAPITAL.

O vereador marcos Nunes (PCdoB) participou no último sábado 19/01 de uma plenária em Fortaleza com vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais do partido no estado do Ceará.  O encontro tinha como objetivo principal discutir as perspectivas do partido para 2014 a partir dos resultados alcançados em 2012, também foram elencadas as principais dificuldades de cada um dos municípios representados como também formas de contribuição do partido para o desenvolvimento destes municípios.

No caso de Icapuí além das emendas dos deputados estadual Lula Morais (R$ 180.000,00 já utilizados), e federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda no valor R$ 517.000,00 que se encontram à disposição do governo municipal para serem utilizados na pavimentação das comunidades de Morro Pintado, Melancias de Baixo e de Cima, também se vislumbrou mais emendas para o município além do compromisso de intensificar a luta junto aos gestores de  Icapuí, Aracati e Jaguaruana para viabilizar a construção da estrada que ligará a nossa Canoa veloz a Jaguaruana.

Marcos Nunes também cobrou do deputado Lula Morais o máximo de empenho na cobrança junto a superintendência do Banco do Brasil e dos Correios de requerimentos feitos pelo parlamentar a estas instituições pedindo para agilizar o mais breve possível melhores condições de atendimento a população nas respectivas agências.

“A falta de condição para atender a população nestas repartições públicas é algo questionável, que precisa urgentemente ser melhorado para que as pessoas  possam ter prestado a si um serviço de melhor qualidade. Afirmou Marcos Nunes”

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Marcos Nunes Destaca Atuação do Deputado Lula Morais

Marcos Nunes

O vereador Marcos Nunes do PCdoB  integrou a comitiva icapuiense com o presidente do PCdoB Celestino Cavalcante, O Secretário de Educação de Mário César de Oliveira e Diretora do Departamento de Cultura Sidivânia Oliveira para participar da Plenária de Final de ano que aconteceu no última dia 15 de dezembro de 2012 que aconteceu no Clube Receio na cidade de Fortaleza-Ce.



Mario, Celestino, Marcos Nunes, Lula Morais e Sidivania

Estiveram presentes no evento o Senador Inácio Arruda, o Deputado Federal Chico Lopes, assessores do Deputado Federal João Ananias, vários vereadores do PCdoB de diversas cidades e lideranças sindicais, comunitárias.

O vereador Marcos Nunes destacou o trabalho do Deputado Lula Morais através da sua interlocução  na Assembléia Legislativa. "Lula é um deputado que honra o nosso voto através do seu trabalho, seja na defesa da redução da tarifa de energia do Ceará, seja através de sua presença na nossa cidade Icapuí e demais cidades da região discutindo o  desenvolvimento regional. Lula Morais sempre esteve presente em Icapuí, disponibilizou recursos e é um político coerente aos ideais do partido e do povo do Ceará. Ressaltou Marcos Nunes"

Bancada de Vereadores do PCdoB, a esq do Dep Lopes, Cicinho (Chorozinho), Richardson (Aquiraz), Marcos Nunes (Icapuí). Sentados Jorginho (Russas), Marcia (Fortim), Magela (Aracati) e Livia (Pacajus).

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Vereador Marcos Nunes Marca Presença no Encontro Regional da Cultura do Litoral Leste

O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí participou neste último dia 29 de novembro de 2012 no Complexo Turístico Mirante das Gamboas, em Aracati, do Encontro Regional de Cultura do Litoral Leste, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura do Ceará. O evento visava dar uma contibução da Região para a criação do Plano Estadual  de Cultura e aconteceu durante todo o dia. 

Diversos agentes da cultura das cidades de Beberibe,Aracati,Jaguaruana, Itaiçaba, Pindoretama e Icapuí ( Paula Respira-artista plástico, Genildo Costa -Diretor da FM Educativa, Sidivalia Oliveira- Diretora do Departamento de Cultura, Lúcia Ferreira -música, Reudson Almeida- Maetro da Banda Orquestra de Sopro, Jota Gomes-Repentista e Ediberto Reis-Artista Plástico) estiveram presentes. Além do vereador de Icapuí, também estiveram presentes os vereadores eleitos para o próximo pleito Naldo Quirino-PSD de Jaguaruana e a vereadora Denise Menezes-PT de Aracati.

Marcos Nunes destacou que este encontro além de ser um espaço importante para articulações políticas e uma oportunidade de aprendizagem é um momento ímpar para cobrar do poder público municipal, estadual a sua integração na rede nacional de cultura que visa, dentre outras coisas, o repassse de Recursos Federais do Ministério da Cultura para os municípios e estado, através de fundo a fundo, como já acontece, por exemplo, com a educação através de repasses de Recursos Federais como o do Fundeb.

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Lula Morais Visita Assentamento São Francisco.

O deputado estadual Lula Morais Juntamente com o vereador Marcos Nunes (PCdoB) estiveram na noite da ultima sexta feira 02/11 no assentamento São Francisco para apresentar o projeto de perfuração de um poço para o abastecimento d’agua na comunidade. 

O projeto será apresentado ao INCRA por intermédio da Associação de Agricultores Luz do Sol para que o instituto possa viabilizar estão ação de suma importância para aquelas 60 famílias que ali residem.

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Dia de Finados: Marcos Nunes Visitará o Local de Comunistas Sepultados

João Maria Gaudino

João Tavares de Sousa

Socorro Marques

O vereador Marcos Nunes do PCdoB irá amanhã no dia de finados  visitar o local do sepultamento de comunistas enterrados em cemitérios icapuienses.

No cemitério do menino perdido em Belém foi enterrado o camarada João Maria Galdino (membro do diretório municipal falecido no último dia 24 de junho).
No cemitério do centro está enterrada a ex-secretária do partido Socorro Marques (membro do diretório municipal, falecida no último  dia 14 de maio).
No cemitério de Ibicuitaba está sepultado o legendário João Tavares de Sousa, assassinado em Ibicuitaba no dia 10 de maio de 1936.
No cemitério de Melancias de Cima, além de está sepultado seus avós e amigos, foi sepultado também o jovem Claudio Junior que também era filiado do PCdoB, ele morreu naquele acidente horrível que aconteceu na BR 304, próximo a Gameleira, em outubro de 2002, onde também foram vítimas mais outras três pessoas, inclusive outra pessoa de Melancias, Maria José, o motorista e outra pessoa de Retiro grande, ambos vinham de um comício de Aracati-Ce em cima de uma camioneta.

Para o vereador Marcos Nunes a sua visita aos locais de sepultamento é apenas uma forma de ressaltar o respeito à memória das pessoas que ajudaram na história do PCdoB de Icapuí. Ao visitar o local dos sepultamentos destes personagens, estamos não só cumprindo uma tarefa cristã mas celebrando a importância que eles tiveram entre nós.

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