Vereador Marcos Nunes Defende a Inclusão de Novos Classificados no Cadastro de Reserva no Concurso Público da Prefeitura de Icapuí

O vereador Marcos Nunes do PCdoB de Icapuí-Ce fez pronunciamento na última Sessão Ordinária para defender a reclassificação dos concursados que atenderam o pré-requisito A e B do quesito 8 "DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO NA ETAPA ÚNICA E 1ª ETAPA" do Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icapuí. 

O pré-requisito C do mesmo item elimina todos os concorrentes que não conseguiram classificação até o triplo do número das vagas. Para o vereador se não houver adequação no edital com a inclusão de um novo quesito o município poderá ficar prejudicado para ocupação dos cargos onde foram oferecidas poucas vagas ou número de vagas abaixo da necessidade. 

Ainda que o Edital já tenha a garantia para a classificação do triplo candidatos ao número das vagas oferecidas, o vereador salientou que isso número poderá ser insuficiente para a necessidade do município e o mesmo poderá vir a necessitar de mais servidores. Mesmo se tratando ainda de uma possibilidade, Marcos Nunes disse que há uma certa previsibilidade, principalmente caso haja desistência dos classificados e/ou ampliação da necessidade da prefeitura.

 "-E isso não será muito difícil pois há vários candidatos que conseguiram êxito em três cargos deste mesmo certame e certamente terá que desistir dos outros dois aprovados que concorreu, além dessa desistência prevista existem outras possibilidades dos candidatos desistirem mediante as incompatibilidades de documentos e outras imprevisibilidades" pontuo o vereador Comunista,

Em seu pronunciamento o vereador do PCdoB recebeu apoio através de aparte do vereador do PT Eurivan de Paula, líder do prefeito. Marcos Nunes opinou que o item A e B já era o suficiente e que o item C não se fazia necessário, mas admite que o tema passou despercebido na discussão e que esse tema deveria ter sido discutido antes, lamentou por entender que agora não há como mudá-lo. Este item tirou a possibilidade de que os concorrentes de nível superior que ficaram em 4° lugar, por exemplo, numa situação onde só tinha disponível apenas uma só vaga, portanto esse pessoal ficou de fora para a segunda etapa que foi a prova de títulos. 

Marcos Nunes ao defender esta questão se coloca como porta-voz do município e das pessoas que ficaram nessas condições e concluiu: "-Sei que não podemos mudar as regras que estão postas no edital desde que estas não venham a prejudicar todos aqueles que já atenderam o pré-requisito estabelecido no item 8, mas a minha sugestão é de que se crie um item novo contendo a reclassificação dos candidatos que já passaram pelo item A,B e C do quesito 8." 

A proposta do vereador vai de encontro com a criação de um Cadastro de Reserva maior, onde estes concorrentes reclassificados comporiam uma lista dos classificados atrás daqueles que compõe a classificação com a prova de títulos, para os casos de nível superior, os demais cargos seguiriam atrás dos nomes que já foram anunciados.

Edital:

8. DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO NA ETAPA ÚNICA E 1ª ETAPA

8.1. Serão considerados classificados os candidatos que, cumulativamente, atenderem as seguintes exigências:

a) Obtiverem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva, ou seja, acertarem no mínimo 20 questões, e;

b) Obtiverem no mínimo 20% (vinte por cento) de pontos em cada conteúdo (disciplina) da prova objetiva, e;

c) Tiverem sido classificados até a posição correspondente ao triplo do número de vagas determinadas para o cargo (quadro de vagas no ANEXO I), considerado desclassificados os demais.

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O ESPORTE "PARA" todos...

Na contramão dos avanços implementados no Brasil no quesito esporte, o município de Icapuí é um modelo a não ser seguido pelos que entendem que o incentivo ao esporte é um dever do poder público. No artigo 217 da Constituição Federal consta que é obrigação do estado "fomentar as práticas esportivas". O governo brasileiro nos últimos 10 anos tem através do Ministério do Esporte se dedicado a essa tarefa destinando recursos a uma infinidade de programas a serem desenvolvidos pelos governos municipais.

Em Icapuí a maioria das práticas esportivas agoniza em função da falta de ações e compromissos dos governos com a manutenção e ampliação da infraestrutura construída nas duas primeiras décadas de existência do município. Quase todas as quadras esportivas estão interditadas, o campo há anos esta no mais completo abandono, o ginásio José do Carmo Rebouças o principal palco esportivo do município ha uma década serve de banheiro público mesmo neste período tendo passado por duas reformas. Com a derrocada dos espaços esportivos, as várias modalidades existentes no município que o fizeram referência nos JEPS do baixo Jaguaribe também vive o mais completo abandono. O governo até tenta, mas vive mesmo de propaganda. 

O fato é que o esporte quase na sua totalidade tem sobrevivido de iniciativas isoladas de alguns apaixonados que se dedicam a realização de campeonatos para não ver falecer algo tão promissor para o futuro de um povo. 

Para mudar essa realidade se faz necessário que por baixo dessa veia escura construída ao longo de anos pulse por parte do governo municipal uma larga base de apoio e estímulo a práticas esportivas, lazer e sociabilidade, que beneficiem não atletas propriamente ditos, mas o homem comum no conjunto da população. É necessário que o governo municipal faça a sua parte, e que as nossas crianças, jovens e adultos não dependam apenas de programas do governo federal como o Segundo Tempo, que leva atividades esportivas orientadas às escolas, o Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e o Vida Saudável, este mais para idosos.

O Ministério do Esporte tem financiado a implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e recreação a partir de projetos apresentados pelas prefeituras municipais, cabendo aos gestores construírem esses projetos a fim de fomentar um maior contingente de possibilidades as práticas esportivas. É preciso que o governo o mais rápido possível acene com a recuperação dos espaços existentes e a construção de novos para atender a essa demanda. Em muitos municípios o governo federal tem financiado e promovido através de investimentos à instalação de Centro de Iniciação ao Esporte, de ginásios modernos, com quadras e professores de educação física, para que esta estrutura possa ser desfrutada pela imensa parcela da população que não pode pagar uma academia de ginástica nem receber orientação especializada sobre condicionamento. 

O município de Icapuí que serviu de referencia para o Brasil e para o exterior em modelo de gestão, fica na penumbra desse avanço implementado pelo governo federal, que não chega para os icapuienses mesmo com as lideranças mais votadas em Icapuí ostentando o brilho dos holofotes do planalto central por gozarem de grande prestigio junto ao governo federal.

É urgente que o Poder Público Municipal se sensibilize e passe a valorizar a ideia de viabilizar através de ações concretas as condições mínimas para o desenvolvimento do esporte e do lazer como ferramenta de bem-estar, disciplina e sociabilidade do nosso povo.

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Esporte de Icapuí na Pauta do Encontro entre Parlamentares do PCdoB e Secretário Estadual do Esporte

A pedido do vereador Marcos Nunes de Icapuí o deputado estadual Lula Morais também do PCdoB articulou audiência com o Secretário Estadual de Esporte do Estado do Ceará Gilvan Paiva. O encontro aconteceu neste dia 1º de novembro de 2013 na sede da Secretaria de Esporte do Governo do Estado, no complexo da Arena Castelão em Fortaleza-Ce.

Na pauta do encontro dos parlamentares com o secretário estadual destacaram-se assuntos importantes vinculados as cidades de Icapuí, Aracati, Fortim e Jaguaruana, além de outras cidades. O deputado estadual Lula Morais foi reforçar a inclusão destas cidades cearenses nos diversos programas a serem desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Esporte. O Secretário do Governo do Estado do Ceará Gilvan Paiva expressou que o governo do estado está trabalhando cada vez mais para atingir mais municípios cearenses e que certamente o governador Cid Gomes fará o possível para ampliar a inclusão de novos projetos e programas para as cidades.

O vereador Marcos Nunes de Icapuí convidou o Secretário Estadual Gilvan Paiva para ir a cidade de Icapuí dialogar com os munícipes desportistas de sua cidade, o convite foi prontamente aceito e que poderá acontecer já no próximo dia 22 de novembro de 2013, devendo antes o vereador de Icapuí aprovar requerimento na Câmara de Vereadores para que Poder Legislativo solicite a realização do evento. O vereador de Icapuí afirmou que a vinda do secretário de esporte de Icapuí deve acontecer entre as diversas autoridades do município, vereadores, secretários municipais e o prefeito, além, é claro, dos desportistas icapuienses  e será uma ótima oportunidade para que pela primeira vez um Secretário Estadual de Esporte possa está na cidade da Canoa Veloz para ouvir as demandas e tentar mediar os encaminhamentos possíveis através do Governo do Estado.

O vereador comunista frisou que os jovens de Icapuí tem sede pelo esporte nas diversas modalidades, e que muitos já se destacam pelo esforço próprio e de alguns treinadores comprometidos, comentou sobre a evolução da participação dos jovens nas lutas de jiu-jitsu, Taekwondo e até Capoeira.

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Vereador Marcos Nunes Vai em Busca da Regularização Fundiária de Icapuí

O vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve na sede do IDACE ( Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará) em Fortaleza na última sexta-feira (25/10/2013). O parlamentar icapuiense foi cobrar a entrega dos títulos das terras de Icapuí que fazem parte do Sistema de Regularização Fundiária do Estado do Ceará. Na oportunidade o vereador esteve com o superintendente Ricardo Durval Eduardo de Lima e com a Assessora Especial Maria das Graças Farias Pedrosa.

Os membros do IDACE informaram que o convênio com Ministério do Desenvolvimento Agrário e o IDACE havia chegado ao fim, e que o município de Icapuí enfrentou algumas dificuldades devidos a alguns conflitos na medição dos terrenos e que por isso não foi possível a sua conclusão. Apenas uma parte do território de Icapuí foi medida como demonstra o mapa abaixo disponibilizado.

Os técnicos do IDACE informaram ainda que o Governo do Estado renovará o convênio com o MDA e que o resto da medição de Icapuí deverá ser concluído. Para Marcos Nunes é preciso se antecipar a vinda dos técnicos, o município tem que mediar os conflitos a fim de haver a conclusão das medições. Marcos Nunes reiterou: "- Estamos diante de um dos melhores programas que o governo do estado tem, sabe o que é ter suas terras legalizadas? Poder fazer empréstimo utilizando sua propriedade? pois bem, temos que pressionar e apoiar esse programa, todos políticos de Icapuí devem lutar pela conclusão deste trabalho."

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Vereador Marcos Nunes fala da importância do Sindicato dos Servidores de Icapuí

O vereador Marcos Nunes do PCdoB palestrou para os estudantes do ensino médio da Escola Gabriel Epifânio dos Reis no último dia 16/10, o objetivo era expor a importância do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí dentro do contexto da Emancipação política de Icapuí para auxiliar a elaboração de Redação pelos estudantes.

O que é o sindicato?

O sindicato é uma entidade fundada para a defesa comum dos interesses de seus associados. Ele surge da necessidade de um grupo de trabalhadores ter uma instituição que os represente. No Brasil, a organização sindical se dá por categorias, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade e profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”, art. 511 da CLT. Os servidores públicos concursado não são regidos pela CLT, são estatutários regidos por uma lei específica, no caso de Icapuí os Servidores são regidos pela Lei Municipal n.º 094/92. Já os servidores que não são concursados, ou simplesmente prestam serviços existe várias concepções jurídicas quanto à situação empregatícia, sendo considerado inclusive por muitas jurisprudências como sendo um serviço ilegal a não ser os casos temporários previstos pela Constituição Federal.

A área de abrangência de um sindicato é definida através de sua base territorial. Esta base é uma limitação geográfica da atuação da entidade. Cada sindicato representa uma categoria de determinada área. Por exemplo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí, tem sua base estendida somente para a cidade de Icapuí-Ce, e os servidores podem ser do poder executivo, poder legislativo, autarquias e fundações.

Os sindicatos profissionais (a maioria no país) não devem trabalhar apenas para conquistar melhores salários para as categorias. A entidade deve se preocupar também com condições de trabalho, qualidade de vida, formação profissional e demais áreas que afete o serviço público de modo geral.

Que influências os sindicatos recebem?

Atualmente o pluralismo de ideias permeiam os diversos sindicatos de classe existentes, muitos fazem parte de Federações, Confederações e Centrais Sindicais (CUT,CTB, UGT, FORÇA SINDICAL, CGT, outros)

Os sindicatos tem em sua maioria posicionamentos políticos e definições ideológicas quanto ao seu posicionamento enquanto organização sindical, portanto muitos sindicatos tem concepções ideológicas quanto ao conceito e alguns afirmam que esta luta de classes sempre existirá uma vez que a disputa reside na divisão da produção da riqueza, uns pouco com muita riqueza e uma maioria produtora dessa riqueza sem usufruir. Muitas vezes as manifestações e as greves surgem desta diferença de concentração de riqueza.

No mundo e no Brasil não foi diferente os primeiros a questionar essa concentração de riqueza foram os comunistas que por sua vez se organizaram em partidos políticos. Mais tarde os comunistas perdem a liderança na organização dos trabalhadores, na década de 80 surge um novo sindicalismo representado pela CUT Central Única dos Trabalhadores, muitos integrantes desta central sindical criam o Partido dos Trabalhadores.

Sobre o sindicato dos Servidores de Icapuí?

A formação do município de Icapuí deu-se em 1985. Foi a Constituição Federal de 1988 que determinou que os servidores públicos deveriam passar por um Concurso Público. Antes porém, era o prefeito quem nomeava  os servidores públicos, ou seja havia um clientelismo vigente, a nova cidade de Icapuí não se furtou desta prática uma vez que só depois de 1988 é que passa ser obrigatório o Concurso Publico, mas foi apenas em agosto de 1990 já na gestão do 2.º prefeito Dedé Teixeira do PT que foram empossados os primeiros servidores públicos concursados de Icapuí.

Os novos servidores de Icapuí começam a se organizar para requerer melhores condições de trabalho e salarial através da extinta Associação dos Professores formada em 1992 e só em 19 de novembro de 1993 que foi formado o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

A primeira direção teve a frente uma mulher que era concursada como auxiliar de bibliotecário que era a Marta Sileda Rebouças da Costa e durou até o dia 20 de novembro de 1995, ocasião da eleição do Bioquímico Olavo de Dantas Queiroga. As duas primeiras gestões sindicais tinha influência de segmentos do Partido dos Trabalhadores, pelo fato dos presidentes e alguns dirigentes militarem neste partido. O ex-vereador do PT de Grossos Queiroga foi eleito enfrentando uma chapa basicamente apoiada por seguimentos do PT ligados a administração ou servidores que detinham cargos comissionados. Durante a gestão do presidente Queiroga foi aprovado pela Assembleia Geral que os servidores da direção sindical não poderiam ter cargos comissionados e que deveriam se afastar com certa antecedência.

Queiroga comandou o Sindicato até o dia 07 de Janeiro de 1999, ocasião da eleição do comunista Marcos José Ferreira Nunes  que se reelegeu por mais duas vezes, em 15 de fevereiro de 2002 e em 18 de dezembro de 2004 terminado em 14 de março de 2008 ocasião em que se elegeu o seu Vice e comunista também Francisco Celestino Cavalcante, que foi reconduzido no dia 20 de janeiro de 2011 estão até os dias de hoje.

Principais Lutas do Sindicato:

1. Reajuste Salarial todos anos;
2. Criação do Piso salarial maior que o salário mínimo;
3. Eleição direta para diretor escolar;
4. Concurso Público para Prefeitura, Câmara de Vereadores e autarquias municipais;
5. Insalubridade;
6. Aprovação do do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
7. Implantação da Lei do Piso dos Professores;
8. Implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores da atividade meio e saúde;
9. Seleção Pública para a contratação temporária, caso seja necessária.

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Vereador Marcos Nunes é Reconduzido a Direção Estadual do PCdoB que elegeu Luis Carlos Paes Como Presidente

Após dois dias de debates e discussões, a 21ª Conferência Estadual do PCdoB-CE elegeu, na tarde deste domingo (13/10), o novo Comitê Estadual do Partido que irá comandar a legenda no próximo biênio. O anúncio de Luis Carlos Paes para presidir a sigla veio após reunião dos novos eleitos. Também foram eleitos Benedito Bizerril como vice-presidente e Sônia Pinheiro, secretária de finanças. Entre os 63 nomes o vereador MARCOS NUNES e o professor TINOCO LUNA integram a lista do novo Comitê Estadual. Marcos Nunes ressalta que ocupar um espaço político nesse colegiado tão preparado torna-se uma grande responsabilidade. O evento de abertura contou com uma presença maciça de representantes do próprio PCdoB e de vários outros partidos, políticos importantes como o Senador Eunício Oliveira do PMDB, Deputado Federal Mauro Filho do PMDB, Vereador Acrísio Sena do PT de Fortaleza, do Prefeito de Fortaleza Roberto Claúdio do PROS, além de representações do PV, PTN, PTdoB, PDT, PT e PMDB.

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Pesquisa “Vox Populi confirma aprovação do mandato de Inácio Arruda (PCdoB)”

De acordo com pesquisa Vox Populi, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para a disputa do Senado Federal, Inácio Arruda lidera as intenções de voto em quatro cenários diferentes. Seus índices variam de 41% a 43% em todos os itens, estando à frente de Heitor Férrer (PDT), Luizianne Lins e José Guimarães, ambos do PT. 

Ainda de acordo com o Vox Populi, Inácio Arruda tem apenas 5% de rejeição, quando a consulta questiona em quem o entrevistado “não votaria de jeito nenhum”, na disputa para o Senado Federal.

 O instituto Vox Populi ouviu 1,6 mil eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2013, em 47 municípios cearenses e em mais 12 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. 

PCdoB-CE articulado para reeleição de Inácio 

 Para Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), presidente estadual do PCdoB-CE, as pesquisas refletem o momento político que está instalado não só no Ceará, mas no país. “O quadro de disputa para o Governo do Estado, Senado e Presidência só será definido em junho de 2014. A pesquisa Vox Populi aponta a posição vantajosa de Inácio em quatro cenários, e com aprovação superior a 40%. Isso representa o reconhecimento do povo cearense ao mandato de senador exercido ao longo dos últimos sete anos”. 

O dirigente reforça que o mandato comunista esteve sempre em defesa do Ceará. “Todos os setores que buscam o gabinete recebem este apoio. São trabalhadores, Universidades, intelectuais, pessoas da área cultural, empresários, profissionais liberais, gente da cidade ou do campo. Todos são atendidos e o gabinete tem sido base importante para fazer ecoar, em Brasília, as reivindicações desses setores cearenses”.

 Para as eleições de 2014, reforça Patinhas, o PCdoB busca nacionalmente aglutinar as forças progressistas de esquerda em torno de um programa e de uma candidatura que possibilite avanços no processo de mudanças ocorrido no país nesses 11 anos. “No Ceará, também defendemos a aglutinação de forças no sentido de dar continuidade e garantir avanços no processo de desenvolvimento comandado pelo governador Cid Gomes. Entendemos que, ao se buscar somar forças políticas, é natural que se busque também preservar o espaço que cada força já conquistou”. 

Nesse sentido o PCdoB já iniciou os diálogos com o PT nacional; com governador o Cid Gomes; com Eunício Oliveira, presidente do PMDB, além de lideranças de outros partidos defendendo o a inclusão na coligação a ser estabelecida o nome de Inácio Arruda para o Senado.

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O PCdoB DE ICAPUÍ PRESENTE COM OS OLHOS NO FUTURO

O Partido Comunista do Brasil de Icapuí nos últimos 05 anos em que mantem presença na Câmara Municipal tem se proposto desenvolver um posicionamento não muito diferente daqueles de quando atuava apenas nos movimentos sociais. 

O parlamentar comunista faz jus à confiança que recebeu nos dois últimos pleitos se tornando uma das principais, se não a principal liderança surgida na última década, foi o responsável direto pela redução da taxa de iluminação pública através do PROCON, foi relator da CPI da ICAPREV, foi é autor de 37 emendas ao projeto de reformulação do PCCR do magistério, é autor de leis aprovadas como: Que institucionalizou a Banda de Música, que criou o Programa de Estagio, que obriga a Identificação dos carros e dos prédios públicos a serviço da prefeitura, foi autor dos requerimentos aos órgãos competentes para melhorias da prestação de serviços através da expansão e climatização do Banco do Brasil e dos Correios, como também para o DETRAN para vinda da comissão a Icapuí para emissão de carteiras populares, somando-se a isto dezenas de projeto de indicação são parte da atuação do PCdoB através de seu representante no parlamento em Icapuí. 

O PCdoB tem também atuado na captação de recursos junto aos seus parlamentares para a reestruturação da máquina pública do município, implementou através de uma emenda do deputado estadual Lula Morais a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para compra de uma ambulância, um carro de apoio e equipamentos já disponível para beneficiar os usuários do Hospital Maria Idalina. Através do deputado federal Chico Lopes e do senador Inácio Arruda todos do PCdoB o vereador conseguiu R$ 654.000,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) para pavimentação de Morro Pintado, Corredor da igreja de Melancias de Baixo e Corredor de Peixe Gordo a Melancias de Cima, recursos estes devolvidos por inadimplência do Município. 

 O parlamentar do PCdoB tem apostado também no desenvolvimento da nossa cidade quando se propõe a lutar pela ligação Icapuí-Aracati-Jaguaruana, parte dessa luta já foi comtemplada com o anuncio do governador Cid Gomes que autorizou a confecção do Projeto de ligação de Jaguaruana até a BR 304, continuamos a luta para a efetivação desse trecho autorizado pelo governo como também pela viabilização do restante. Entende-se que essa integração entre as três cidade pode e deve ser o trampolim para o desenvolvimento que almejamos na perspectiva de dirimir um dos grandes problemas de nossa cidade a falta de trabalho e renda. 

 Levando-se em conta o potencial turístico que tem o município, este setor deverá ser por demais aquecido a partir desta ligação, corroborando para o surgimento de futuros investimentos. Outra atividade econômica que será beneficiada com esta via de acesso é a fruticultura que terá um grande potencial de área de expansão no entorno dessa rodovia, visto as condições existentes para esse tipo de atividade econômica na área, basta levar em conta o destaque de empresas já instaladas na região como a AGRÍCOLA FAMOSA. 

 Atividades como Piscicultura, agropecuária e a agricultura de subsistência também terão seu potencial renovado a partir da efetivação desta ação desencadeada pelos comunistas e já abraçadas por políticos importantes na região como os deputados Lula Morais e José Airton estadual e federal respectivamente.

 Faz parte do nosso calendário nos próximos meses iniciarmos a construção de um projeto que possibilite um novo paradigma para a gestão do município, maximizando as ações do dinheiro público e garantindo o incentivo necessário para o surgimento de novos empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, visando assegurar a população principalmente aos jovens a trabalho e renda necessário a sua subsistência. 

Desenvolver o município é bandeira sinequanom para os comunistas icapuienses que tem deixado isso claro através do parlamento municipal, não enveredando para discussões avelhantadas, o que se quer é identificar os principais problemas do povo para no cerne deste fazer a intervenção no sentido de resolvê-los, pois assim é a vontade daqueles que alentam um Icapuí melhor, uma "CANOA" mais eficiente e menos negligente quando assunto é políticas públicas que tem como foco a resolutividade dos problemas do nosso povo.

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