domingo, 30 de junho de 2013

Icapuí Perde 1,5 Milhão de Reais de Emendas de Parlamentares

O vereador Marcos Nunes do PCdoB lamentou da tribuna da Câmara de Vereadores de Icapuí na última quinta-feira, dia 27 de junho, a perca de quase 1,5 milhão de reais de emendas de parlamentares do Orçamento da União relativo ao ano de 2012.


As obras relacionadas abaixo foram canceladas. Isso ocorreu em razão de no dia 31/12/2012, prazo limite para contratação dos recursos da União do orçamento de 2012, o município de Icapuí encontrava-se inadimplente devido à irregularidade do ICAPREV por falta de pagamento das contribuições obrigatórias. Essa inadimplência só foi sanada no dia 15/01/2013, através da concessão de uma liminar, processo nº. 0800911-30.2012.4.05.8100S.

Segundo informações colhidas pelo  vereador a decisão ainda foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, bem como para os respectivos Ministérios no sentido de conveniar fora do prazo.A Caixa porém se manifestou desfavorável, porque a liminar suspendia a referida inadimplência, mas não obrigava a formalização dos contratos de repasse e nem citava o nº de cada um dos processos em questão.
Como passou-se bastante tempo, os convênios foram extintos.

Para Marcos Nunes está claro que houve erros na petição judicial, além de ter conseguido a liminar fora do prazo, a liminar não atendeu satisfatoriamente para a realização dos convênios porque houve um erro jurídico em não atentar para o que a caixa descreve acima. Esta desatenção e as inadimplências só têm prejudicado ao município. A prefeitura deve pensar uma equipe técnica para solucionar estas questões. 

PARALELEPÍPEDO NA RUA BEIRA MAR DA PRAIA DE REQUENGUELA, RUA BEIRA MAR DA PRAIA DE TREMEMBÉ E RUA BEIRA MAR DA PRAIA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE

PT 0386809-20/2012 SICONV 011260/2012
EMENDA Nº. 24420008 JOSÉ GUIMARÃES
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RODÃO E CALÇADÃO ATÉ A PRAIA DE REDONDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
PT 0389887-39/2012                                 SICONV 014025/2012
EXTRA - GERA ARRUDA
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA NO CORREDOR QUE LIGA A PRAIA DE MELANCIAS DE CIMA À PEIXE GORDO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
PT 0388760-92/2012       SICONV 025367/2012
EMENDA Nº. 24370010 DEP. CHICO LOPES.
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL, NO
CENTRO DE ICAPUÍ – CE.
SICONV 045019/2012

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E NA LOCALIDADE DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE.
SICONV 027800/2012
EMENDA Nº. 23570015 - SENADOR INÁCIO ARRUDA.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Pacientes Ficam sem Transporte em Icapuí

Os pacientes de Icapuí com consultas marcadas para esta segunda-feira (dia 24/06/2013) ficaram sem transporte para Fortaleza-Ce. A revolta dos usuários da saúde era grande e mães revoltadas procuraram o vereador Marcos Nunes do PCdoB para que o mesmo tomasse alguma providência para evitar esse transtorno e a falta de respeito, uma vez que nos dias dessas viagens, todos acordam cedo e ficam esperando o transporte que não apareceu e ninguém teve a preocupação de avisar com antecedência. Crianças com doenças crônicas e que precisavam viajar para atendimentos especializados deixaram de ser atendidas nos mais diversos hospitais de Fortaleza e todas os seus pais e responsáveis ainda não sabem o que fazer para remarcar as suas consultas.

O vereador Marcos Nunes do PCdoB esteve na tarde do mesmo dia na Secretaria de Saúde no período da tarde para apurar o que aconteceu, segundo a Secretária de Saúde, a Senhora Marilda houve falta de compromisso por parte do proprietário do veículo que não informou o motivo da sua desistência para fazer a viagem com os pacientes. Ela garantiu ao vereador que tomará as providências cabíveis. Indagada pelo vereador Marcos Nunes se o pagamento estaria atrasado, ela afirmou que o prefeito Jeronimo do PT autorizou o pagamento de dois meses. 

O vereador procurou se inteirar sobre a posição do proprietário do veículo, o mesmo explicou que já havia informado no sábado que não iria fazer a viagem e que a Secretaria de Saúde lhe deve cinco meses fora os 24 dias do mês de junho.

domingo, 23 de junho de 2013

DER recebe Lula Morais e Marcos Nunes em sua Sede

O Governador Cid Gomes anunciou na Inauguração da Delegacia de Icapuí no último dia 13 de junho que havia autorizado o Departamento de Estrada e Rodagem do Governo do Estado a realizar o Projeto de construção da rodovia que liga Icapuí a Jaguaruana. 

Após o anúncio, o vereador do Marcos Nunes de Icapuí-Ce e o Deputado Estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, estiveram juntos na sede do DER no último dia 21 de junho de 2013 para obter informações acerca do processo de construção do projeto da rodovia. 

Segundo Francisco Quirino, Diretor de Engenharia Rodoviária do DER, o governador Cid Gomes autorizou o projeto a ser elaborado apenas de Jaguaruana até a BR 304. Para o deputado estadual Lula Morais, autor do Requerimento da Audiência Pública Conjunta entre as Câmaras de Vereadores de Icapuí, Aracati e Jaguaruana e a Assembleia Legislativa do Ceará acontecida em Cajazeiras, foi uma primeira vitoria: “- O governo sinalizou rapidamente para os anseios da população presente na audiência pública, apesar de não ser ainda o traçado que todos nós havíamos indicado na última audiência pública, recebemos a resposta do governador com muita expectativa de que iremos conquistar todo o restante, mas para isso temos que continuar a nossa luta em conjunto com todas as lideranças para conseguir a elaboração do projeto todo, inclusive dos últimos 20 km, ou seja da BR 304 até a sede de Icapuí”. 

A visita dos parlamentares do PCdo B ao DER acertou que o órgão enviará equipe técnica in loco no início do mês de julho deste ano para descrição mais detalhada do percurso.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

DN Destaca Ação da Câmara de Vereadores no Naufrágio de Icapuí

Naufrágio em Icapuí pode ter sido de um navio sueco

23.05.2013

Surgem novas evidências sobre origem de destroços de embarcação no litoral Leste do EstadoFortaleza. Pode ser do brigue sueco Express, navio naufragado em 1873, os restos de embarcação encontrados pelos pescadores de Icapuí. "Pode ser" é dúvida, mas pelo material encontrado está mais para não ser um navio negreiro, como suspeitam os pescadores. "Se o casco for de ferro, não é negreiro. O mastro encontrado é de ferro. Mas é muito cedo para dizer", pondera o pesquisador Augusto César Barros, que estuda sobre os naufrágios no Ceará.

Correntes encontradas levaram pescadores a pensar que a embarcação era um navio negreiro

A Capitania dos Portos, que enviará estudiosos ao local, pede que a população mantenha a distância necessária para não danificar os vestígios. Moradores e políticos querem o incentivo do turismo histórico do Ceará. Hoje será apreciado, na Câmara Municipal de Aracati, sobre a possibilidade de audiência para tratar do acervo no mar.

"O mais importante é descer na área para pegar algum elemento que possa dar origem ao barco. Não temos como antecipar. No passado, as informações geográficas eram muito escassas", explica Augusto, que, embora tenha sabido nesta semana do achado dos pescadores, já esperava vestígio de naufrágios naquela região.

O pescador Pedro José e outros dois da tripulação encontraram pedaços de uma embarcação naufragada no mar de Icapuí, cerca de três quilômetros distante da praia. Havia ossos e muitas correntes, o que levou os pescadores a acreditarem ter encontrado restos de um navio negreiro, que traficava negros escravizados no período colonial. De fato, o mar de Icapuí foi rota para esses navios, mas também de vários outros. Alguns, com história de ocupação de escravos, mas foram muitos outros os fins de embarcações, em que de destacaram a atividade mercantil e militar.

Proposta
Será colocada em pauta hoje, na Câmara Municipal de Icapuí, proposta do vereador Marcos Nunes para realização de audiência pública para tratar do reconhecimento dos vestígios como patrimônio histórico de Icapuí.

Esses mares podem ter sido navegados antes mesmo de Pedro Álvares Cabral, que desembarcou em abril de 1500. Três meses antes, conforme lembrou o pesquisador Rodolfo Espínola, o navegador espanhol Vincente Pizón teria chegado a Fortaleza, mais especialmente no Mucuripe, batizando ali de Santa Maria de La Consolacion. O próprio Pinzon teria, segundo relatos historiográficos, passado por Icapuí (especificamente na praia de Ponta Grossa), onde teria reabastecido com água as naus.

Foi no pedaço de mar em frente à praia de Ponta Grossa que deu-se o "naufrágio das espoletas". Uma embarcação militar com munição não completou viagem e afundou logo ali. Na própria comunidade de Ponta Grossa é possível encontrar objetos do naufrágio, bem como de outros, com moradores que, de forma espontânea, decidiram preservar a história do que vinha além-mar. Em junho do ano passado, os vestígios da embarcação foram desbravados, mar a dentro, por entusiastas do mergulho científico.

Mergulho
"Partimos às 6h30 da manhã em uma jangada a motor e logo chegamos ao primeiro ponto marcado. Após um rápido mergulho de reconhecimento constatei uma profundidade de 3m e visibilidade zero. Equipamo-nos e iniciamos a busca utilizando o padrão circular com o auxilio de uma carretilha. Próximo ao fim do primeiro mergulho a carretilha laçou algo! Logo no primeiro mergulho! Uma ponta de ferro completamente coberta por concreções emergia do fundo arenoso. E logo encontramos outra, e outra e outra. Várias pontas de ferro emergiam da areia evidenciando que algo se escondia ali. Pelas várias camadas de concreção que recobriam as "pontas" metálicas podemos sugerir que tínhamos um naufrágio há muito tempo enterrado ali. Fizemos algumas medições e marcamos os pontos exatos. Alguns pontos identificados ficava a mais de 15m dos outros seguindo um padrão linear, sendo a distancia máxima de 17m. Agora tínhamos a certeza de estar estudando um naufrágio".

O relato é do mergulhador Marcus Davis, contado no blog Mar do Ceará (mardoceará.blogspot.com.br), que reúne histórias com amantes da prática do mergulho no mar.


FIQUE POR DENTROEmbarcações sucumbiram na costa cearenseO brigue sueco Express, que afundou no mar próximo a Icapuí era um barco rápido, de carga. Teria partido de Aracati e batido num banco de terra, sofrendo muitos danos e afundando, em 1873. No passado, as informações cartográficas eram pouco claras e por isso muitos navios naufragaram no Ceará - pelo menos 90 embarcações em toda a costa. Em diferentes épocas, e por diferentes motivos, embarcações sucumbiam no mar, especialmente próximo ao litoral Leste, entre Aracati e Icapuí, um verdadeiro ponto de rota de quem vinha da Europa para as Américas (vice-versa). Um caso emblemático de navio negreiro foi o Laura, que incendiou com muitos escravos, após um motim. Os escravos fugiram e a embarcação aportou nas proximidades da praia da Caponga, em Cascavel. Parte do navio está, atualmente, no Museu do Ceará.Brigue é é um tipo de embarcação à vela, com dois, por vezes três mastros e muito usado nas guerras da Independência dos Estados Unidos .


Mais informações:
Capitania dos Portos do Ceará
Avenida Vicente de Castro, 4917 - Mucuripe - Fortaleza
Telefone: (85)3133-5100
www.mar.mil.br/cpce

MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER

Hoje:

Os vereadores Kleiton Pereira do PMDB e Eurivam de Paula do PT subscreveram o requerimento que solicita a realização de audiência pública para tratar do assunto mencionado acima, antes o mesmo foi apresentado previamente pelo vereador Marcos Nunes do PCdoB do qual foi aprovado na sessão ordinária realizada no dia de hoje, 23/05/2013 e a sua realização segue agora para a definição da data e programação da mesma.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Carreteiros Sofrem na Cidade de Icapuí

A entrada de caminhões, ônibus e carretas na cidade de  Icapuí é um verdeiro sofrimento para os motoristas. É comum vê quase todos os dias carretas enganchadas nas ruas do centro. Recentemente foram colocados placas de sinalização pelo DER, mas as ruas imprensadas, a desobediência as placas, a presença de material de construção dificultam o tráfego pelas ruas do centro. 

A entrada de veículos pesados ao centro no sentido Tibau-RN deveria ser feita pela Avenida Nilton Ferreira, às vezes até os ônibus municipais desobedecem esta regra. As empresas de ônibus São Benedito e Praiano são quase as únicas que respeitam este percurso. Já o tráfego pela entrada de Icapuí no sentido Fortaleza,  apesar de ser teoricamente mais fácil, existem vários estacionamentos de veículos pequenos irregularmente nas imediações da Famol que dificultam a manobra de veículos pesados, sobretudo de carretas.  Ainda neste sentido, os ônibus da empresa São Benedito e Praiano ao pararem para descida de passageiros e entrega de encomendas na Igreja matriz e nos Correios já ocasionam alguns pequenos engarrafamentos. 

A solução seria conseguir recursos estaduais para abertura de ruas novas, sendo que uma delas seria seguir com a CE 261 até a Av. Nilton Ferreira. Outra medida que poderia somar a esta solução para desafogar ainda mais seria a abertura de uma rua para desse acesso ao Mercado Central (que precisa funcionar).  O espaço que poderia ser a nova rua, funciona atualmente a Secretaria de Obras, estas e outras medidas administrativas, como proibir material de construção em grandes quantidades e que ficam pelo centro por muito tempo poderiam amenizar ou quem sabe resolver estes problemas cotidianos. A cidade de Russas-Ce conseguiu 10 milhões com o governo do estado para melhorar a sua infra-estrutura, e nós?

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Os Encaminhamentos da Audiência de Cajazeiras

A Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa realizada na comunidade de Cajazeiras no município de Aracati, no último dia 17/05 encaminhou que solicitará a estadualização do trecho rodoviário compreendido entre o município de Icapuí e Jaguaruana, passando por território aracatiense nas imediações das comunidades de Tanque do Lima, Mata Fresca, Cacimba Funda, cajazeiras e Campos Verdes e que o encaminhamento burocrático se dará através do gabinete do deputado Estadual Lula Morais do PCdoB, será encaminhado pela Assembléia Legislativa a solicitação de uma audiência com o Governador Cid Ferreira Gomes com representações dos vereadores das três câmaras de Icapuí, Aracati e Jaguaruana, dos prefeitos das cidades envolvidas (Ana Teresa de Jaguaruana, Ivan Silvério de Aracati e Jerônimo Reis de Icapuí), dos deputados estaduais e federais interessados(já incluídos Lula Morais e José Airton), representação dos empresários, das entidades comunitárias, todos no intuito de reivindicar a elaboração do projeto de construção da rodovia. O deputado federal José Airton do PT se colocou a disposição na articulação dos recursos para concretizar a obra após a elaboração do projeto pelo governo do estado.

O vereador Marcos Nunes do PCdoB informou que no próximo dia 25/05 estará na Assembléia Legislativa do Ceará para acelerar os trâmites dos encaminhamentos da Audiência Pública.

Vereador Marcos Nunes Requer Audiência Pública Para Discutir O Naufrágio em Costa de Icapuí

ossos do membro inferior  humano preso a possíveis  grilhões

O vereador Marcos Nunes do PCdoB apresentou requerimento na Câmara de Vereadores de Icapuí solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir e encaminhar o processo legal sobre a utilização e conservação do material histórico encontrado em um naufrágio de uma embarcação não identificada. O navio afundado tem muitos mortos e está numa profundidade em média de 10 metros, abaixo do nível do mar, a uma distância de 5 km da costa da Praia de Barra Grande do município de Icapuí-Ce.


Nunes solicitou ainda que seja convidado para a audiência o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, os Departamentos de História da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Estadual do Ceará, a Marinha do Brasil, as Secretarias Municipais de Icapuí-Ce, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Representante da Assembleia Legislativa, pesquisadores locais e interessados de forma geral. 

O requerimento deverá ser apreciado na próxima Sessão Ordinária a ser realizada dia 23 de maio de 2013. Segundo o professor Ivan Souza há indícios de ser um navio negreiro, pois o mesmo obteve fotos de amostras e esteve ouvindo pescadores da comunidade de Barrinha onde os quais relatam que há uma grande quantidade de ossada humana, muitas delas com grilhões, típicos do tempo da escravidão e que trata-se de uma grande embarcação.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Marcos Nunes Comenta Matéria do DN Sobre Produção de Petróleo na Fazenda Belém

Audiência Pública em Aracati
Em 1.º de Julho de 2011 as Câmaras de Vereadores de Aracati e Icapuí, atendendo requerimento dos vereadores Marcos Nunes PCdoB de Icapuí e Professor Mendes de Aracati, realizaram nas dependências da Câmara de Vereadores de Aracati uma audiência pública conjunta entre as duas câmaras municipais para discutir a necessidade da abertura de novos poços de petróleo. Na ocasião estiveram presentes os Deputados Lula Morais do PCdoB e José Airton do PT, estadual e federal, respectivamente.

Uma das principais dificuldades para a exploração do petróleo era a imensa quantidade de água produzida junto ao petróleo, exatamente por ainda não ter uma técnica para o destino adequado para toda água produzida.

O vereador Marcos Nunes diz que a notícia trazida pelo Diário do Nordeste neste dia 14/05 reanima os trabalhadores do campo e a juventude que se qualifica visando trabalho e renda no setor. Na época foi informado que apenas 5% da bacia da Fazenda Belém  havia sido explorada e que esta quantidade explorada poderia ser ainda inferior, ficando portanto uma grande quantidade de petróleo ainda a ser explorada no subsolo do território das duas cidades que faz parte da Bacia Potiguar. A solução era investir em tecnologia para definir o que fazer com a produção de água. A audiência encaminhou sugestões, mas as perspectivas eram ainda duvidosas. Nunes pondera: "- Hoje vendo essas perspectivas os ânimos são revigorados, mas é preciso investir em qualificação profissional e os município precisam está atentos para apoiar o aumento desta produção importante para todos nós".


Leia a matéria:


DN –NEGÓCIOS
PLANO DE PERFURAÇÃO

Ceará deve ter mais poços em terra até 2014 

O campo exploratório da Fazenda Belém, descoberto em 1980, é um dos alvos da estatal para os investimentos Ainda considerada pequena e desenvolvendo uma trajetória descendente nos últimos anos, a produção de petróleo no Ceará pode dar um salto significativo em um futuro próximo, a partir da exploração de poços em águas profundas e de mais investimentos em campos exploratórios antigos, como a Fazenda Belém. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, a estatal já está analisando um "projeto para perfuração de novos poços terrestres no campo da Fazenda Belém a partir de 2014". 

A estatal também tem aplicado em técnicas para elevar a produtividade dos poços já existentes, o que já resultou em uma média diária de produção, até março de 2013, ma
ior que a registrada em igual período de 2012 FOTO: DIVULGAÇÃO.

A intenção de ampliar a exploração na área vem sendo demonstrada pela estatal, com a perspectiva de perfurar cerca de mil novos poços no local até 2015, o que quase triplicaria a produção de petróleo em terra da empresa no campo exploratório da Fazenda Belém, descoberto em 1980.

A área está localizada na parte Norte da Bacia Potiguar emersa, na plataforma de Aracati. A região tem como principal reservatório produtor a formação Açu, com o óleo sendo considerado "pesado", de alta viscosidade. 

Outro em águas profundas 

Outro ponto que deve contribuir para elevar a produção de petróleo no Estado são os recentes investimentos da Petrobras na exploração de poços em águas profundas em território cearense. De acordo com a assessoria da estatal, atualmente, há mais um poço em águas profundas em perfuração no Estado: o Prospecto de Ararauna (1-BRSA-1158-CES), na Bacia Potiguar. Este é o terceiro poço perfurando pela estatal em águas profundas no Ceará. 

Em fevereiro deste ano, a Petrobras concluiu, após cinco meses de trabalho, a perfuração do segundo poço em águas ultraprofundas no Ceará, denominado Canoa Quebrada (1-BRSA-1114-CES), e constatou "indícios de hidrocarbonetos" (petróleo e gás). Segundo a estatal, a descoberta já foi informada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O volume do petróleo descoberto, contudo, ainda não foi divulgado pela empresa. 

Já sobre o primeiro poço em águas profundas perfurado no Ceará, o Pecém (1-BRSA-1080), onde já havia sido confirmada a existência de petróleo, a Petrobras diz que o estágio é de conhecimento de área, "não sendo possível mensurar o volume de hidrocarbonetos encontrado" e garante que o poço ainda não se encontra em produção. 

A estatal lembra que a descoberta do Pecém motivou o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD), que está pendente de aprovação na ANP. Segundo a assessoria da Petrobras, somente depois que o plano for aprovado e for executado seu plano de trabalho, será possível avaliar os impactos que terá na produção de petróleo do Ceará. 

O Poço Pecém foi listado no balanço do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) como uma das maiores ocorridas no País entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012. 

Licença 

Em fevereiro deste ano, a Petrobras obteve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) a Licença de Operação para a exploração dos blocos BM-POT-16 e BM-POT-17, a cerca de 41,5 km da costa do município de Icapuí, no Ceará. Os blocos estão localizados na Bacia Potiguar, que inclui os territórios do Ceará e do Rio Grande do Norte. 

Ao todo, devem ser explorados cinco novos poços em território cearense nesses dois blocos, sendo o primeiro deles o Ararauna. Os demais poços previstos são denominados como Jandaia, Louro, Tango e Xaxado. 

Estratégia 

 Para reverter o declínio da produção de petróleo no Ceará, que chegou a 57,4% entre 2001 e 2012, além dos novos investimentos, a Petrobras tem aplicado em técnicas para elevar a produção dos poços já existentes. 

Na área marítima, a estatal tem adotado o sistema de bombeio centrífugo submerso para levar o petróleo à superfície e o método de injeção de água, que auxilia no aumento do volume do óleo extraído do reservatório. Já na área terrestre, ela utiliza unidades de bombeio (cavalo de pau) e o método de injeção de vapor aquecido nos poços de petróleo. "Como resultado, a média diária de produção realizada até março de 2013 está maior que a média diária realizada em 2012", observa a estatal. 

Plano de Negócios e Gestão 

Conforme a Petrobras, no atual Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, a companhia pretende investir US$147,5 bilhões na exploração e produção de Petróleo. Sendo US$24,3 bilhões na exploração e US$106,9 bilhões na produção. 

A Petrobras destaca ainda que, somente em 2012, foram investidos 21,9 bilhões em produção e exploração de petróleo.

Já em relação à bacia Potiguar, a companhia informou que os investimentos se manterão estáveis nos próximos anos e em níveis similares aos realizados nos últimos anos. 

ÂNGELA CAVALCANTE/DHÁFINE MAZZA
REPÓRTERES 

Novos blocos: exploração no Estado vai demorar até 7 anos 

Rio de Janeiro. A etapa de exploração dos 11 blocos da Bacia do Ceará (todos em águas profundas) que serão oferecidos hoje em leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durará até sete anos - divididos em duas fases -, os quais irão anteceder a etapa de produção. Assim, dados detalhados sobre qualidade e quantidade de petróleo nos blocos licitados hoje só deverão ser conhecidos entre 2018 e 2020. 

Diretor de Exploração da ANP, Florival Carvalho, diz que o Poço Pecém, onde foi descoberto petróleo em águas profundas no Ceará, terá resultados mais concretos sobre o seu potencial entre seis e 15 meses FOTO: THIAGO GASPAR / DIVULGAÇÃO 

Conforme o diretor da área de Exploração da ANP, Florival Carvalho, a primeira fase da exploração - que, no caso do Ceará, durará até cinco anos - será caracterizada por uma série de análises, como os estudos sísmicos na área da bacia, para que se possa ter uma ideia melhor da possibilidade de existência e qualidade do petróleo no local. 

Após esse período, a empresa responsável pela exploração no local terá que decidir se irá devolver a concessão para intervir na bacia ou se continuará na análise. Caso pretenda prosseguir, entrará na segunda fase do processo, que irá durar dois anos e durante a qual terá de ser construído um poço - usado ainda para a exploração, e não produção. 

Pecém 

A respeito do poço denominado Pecém, através do qual foi descoberta a existência de petróleo em águas profundas do Ceará, o diretor afirmou que, como as constatações se deram em agosto último, os resultados mais concretos sobre o potencial da área provavelmente serão apresentados pela Petrobras em um prazo aproximado de nove a 15 meses, já que essa etapa costuma demorar entre um ano e meio e dois anos. Ele acrescenta que, após essa etapa, a estatal ainda levará em torno de "dois ou três anos" para iniciar o processo de instalação de uma plataforma para a produção. Isso caso esse investimento seja considerado viável. Desse modo, a produção de petróleo na região, caso ocorra, deve demorar ainda cerca de cinco anos. Conforme Carvalho, a mão de obra necessária para a etapa de exploração dos novos blocos será formada por profissionais altamente qualificados e em pouca quantidade. Embora o número de trabalhadores necessários à perfuração de um poço de exploração varie conforme as condições do lugar, informa, é demandada uma equipe de 15 a 20 pessoas por turno para desempenhar esse trabalho. O impacto mais significativo que deve ocorrer, quanto à geração de postos de trabalho nesse período, afirma, é sobre os empregos indiretos, ligados principalmente ao transporte e à alimentação dos funcionários contratados para executar o serviço. 

Impacto na Premium II 

Sobre a expectativa de que a refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, seja instalada no Estado nos próximos anos, a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, disse acreditar que o fato não deverá pesar na escolha dos investidores, uma vez que a etapa de exploração - que antecede a de produção - deverá se estender até depois do início da operação do empreendimento cearense. "Hoje, temos as nossas refinarias no gargalo, mas temos outras previstas. Vamos ter a de Pernambuco até 2015, vamos ter o Comperj no Rio de Janeiro e Premium I (no Maranhão) e II. Não vai dar tempo, porque a exploração demora de cinco a oito anos. Até lá, as refinarias já vão estar ´tinindo´". 

Mesmo com as novas unidades de refino, salienta a diretora, a posição geográfica das bacias ofertadas deverá ser um fator mais importante na escolha dos investidores. "O interesse das empresas é também de refinar, mas é (principalmente) de pôr o maior valor possível no seu óleo. O óleo ali é caro porque está mais perto dos Estados Unidos e da Europa do que a Bacia de Campos", comenta.

Ela informa que o transporte marítimo de petróleo feito das bacias na margem equatorial aos mercados norte-americano e Europeu é em torno de cinco dias mais rápido do que o deslocamento da carga a partir de estados do Sudeste. 

 Licitação 

 A 11ª Rodada de Licitações inicia hoje e, caso não haja tempo de receber as ofertas para todos os 289 blocos oferecidos, continuará amanhã. Esta é a edição com o maior número de empresas habilitadas a participar: 64. 

Cada empresa deverá apresentar propostas contendo três itens: bônus de assinatura (o quanto ela pagará pela concessão), com peso de 40% no cálculo para determinar a melhor proposta, programa exploratório mínimo (um plano de trabalho descrevendo ações), também com peso de 40%, e conteúdo local (percentual de aquisição de bens e serviços nacionais), com peso de 20%. O prazo de concessão oferecido pelo lote é de cinco a oito anos de exploração, somados a 27 anos de produção. Entre os 11 lotes oferecidos na Bacia do Ceará, o menor bônus de assinatura é de R$ 4,5 milhões, enquanto o maior é de R$ 8,3 milhões. 

JOÃO MOURA* 
REPÓRTER 

 *O repórter viajou a convite da ANP