Inácio Arruda propõe 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação

Campanha Pela Aprovação da Emenda de autoria do senador Inácio Arruda que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana.

Investir em educação é construir uma nação forte e soberana.

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal coloca o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo. No dizer do Presidente Lula, isso pode representar "uma nova independência". Para isso é necessário que essa riqueza seja utilizada corretamente, para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

O Governo encaminhou para a análise do Congresso Nacional, vários Projetos de Lei objetivando regulamentar a exploração do petróleo do pré-sal e também a forma de utilização do dinheiro advindo dessa riqueza natural, entre eles, o Projeto que cria o Fundo Social, obrigando a aplicação dos recursos nas áreas de desenvolvimento social e regional e de combate à pobreza, em programas e projetos de: educação; cultura; esporte; saúde pública; previdência; ciência e tecnologia; meio ambiente; e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Investir em educação é garantir a base de um desenvolvimento firme e sem revés para o nosso País. O Senado Federal, por iniciativa do Senador Inácio Arruda e de outros, aprovou uma emenda que garante 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Essa proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Texto da Emenda

"Do total da receita auferida pelo Fundo Social do Pré-Sal, 50% (cinqüenta por cento) devem ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% (oitenta por cento) destinados à educação básica e infantil".