Um debate de alto nível, sobre as possibilidades e os desafios para a efetiva implantação do piso salarial dos professores. Assim foi a primeira reunião do Fórum de Educação do Ceará 2011, realizada na manhã desta sexta-feira, no município de Icapuí, no Litoral Leste do Estado. Mais de 120 professores e gestores atenderam ao convite do Mandato do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que promove o Fórum, para debater a valorização dos professores, tendo como referência os desafios para fazer valer, em sua totalidade, a lei do piso salarial nacional da categoria.
“Foi um debate muito bom, fazendo frente a todas as expectativas. Os professores e os representantes da Prefeitura sentaram lado a lado para discutir, com muita sinceridade, o que pode ser feito para a implantação do piso salarial e do direito a um terço da carga horária dos professores para atividades extra-sala”, afirma o deputado Chico Lopes. Ele é autor da emenda à lei do piso que garante aos docentes um terço da carga horária para atividades como planejamento de aulas, correção de trabalhos, aperfeiçoamento didático e pesquisas.
“Ficamos muito satisfeitos em constatar que, de acordo com os representantes da Prefeitura, Icapuí já cumpre a lei, no que diz respeito a pagar o piso aos professores. E a partir de janeiro de 2012 o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala também será respeitado”, ressaltou Chico Lopes.
Foi o que garantiu Augusto Jerônimo, assessor da Prefeitura, enfatizando a necessidade de mobilização social para o respeito aos direitos dos professores. “É preciso regulamentar a complementação dos recursos da União, para garantir que os municípios paguem o piso aos professores e garantam também a reserva da jornada de trabalho”, afirmou.
Organização e luta
Raimundo Ivan, representante do Sindicato dos Servidores Municipais, destacou que os municípios onde há maior organização por parte dos professores são os que conseguem as maiores conquistas para a educação. “Icapuí tem conseguido resolver essas questões”, opinou.
Já a diretora da Escola Gabriel Epifânio dos Reis, que sediou a reunião do Fórum, apontou a necessidade de maior consciência de classe por parte dos professores. “Esse é um dos desafios para a efetiva implantação da lei do piso”. O professor Sérgio Araújo, membro do Conselho do Fundeb na cidade, concorda: “Falta aos professores um maior empoderamento para esse debate. Eles precisam de mais informações, para poderem lutar por seus direitos”.
Objetivo atingido
Durante a reunião, foram distribuídas publicações do Mandato Chico Lopes, como os informativos e as cartilhas sobre o Fundeb e sobre a lei do piso salarial nacional dos professores. “Essa ação do Mandato atingiu seus objetivos, quando vimos um debate tão produtivo, com efetiva participação dos gestores públicos e dos professores. Sem rivalidade, sem bem contra o mal, mas com responsabilidade de todos no que diz respeito a seu papel para a melhoria da educação”, complementou o deputado Chico Lopes.
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