AGRICULTURA FAMILIAR
Programa alimentar será discutido na AL
Publicado em 9 de julho de 2011
Compartilhamento
O PAA tem grande abrangência no Ceará, atendendo a agricultura familiar firmada em mais de 110 Municípios, garantindo renda para produtores, por meio da aquisição de itens agrícolas
WILSON GOMES
WILSON GOMES
Fortaleza. Com 234 projetos aprovados, recursos liberados em torno de R$ 38 milhões e mais de 110 Municípios a serem contemplados. Mesmo com os números deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal se encontra suspenso e causando prejuízos, especialmente, à agricultura familiar no Ceará.
Para obter explicações sobre a paralisação do programa, o deputado Lula Morais (PC do B) tomou a iniciativa de convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na próxima segunda-feira, às 14 horas, envolvendo produtores e gestores públicos.
Segundo informou o parlamentar, a ideia é buscar esclarecimentos sobre a paralisação do programa, que objetiva não apenas promover renda para os agricultores como faz parte da política do Governo Federal de combate à fome. Os produtos são destinados a restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais públicos e ainda complementam a merenda escolar.
Matérias publicadas
"O Programa tem o objetivo de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos, sendo constituído por instrumentos que permitem a estruturação e o desenvolvimento da agricultura familiar", salientou o deputado.
Lula Morais disse que a audiência pública foi inspirada por matérias publicadas no Diário do Nordeste, sendo a mais recente do dia 1º de julho passado. Na ocasião, foi lembrada reunião ocorrida no dia anterior entre prefeitos e gestores municipais de várias cidades brasileiras sobre o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS). Tratou-se de discussão estratégica para o Plano Brasil Sem Miséria. O evento aconteceu uma semana depois que agricultores cearenses se mostraram apreensivos com o engessamento de atividades na sede estadual da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão tinha sofrido intervenção federal.
Ainda ontem, ele fez a leitura da matéria na tribuna do plenário, durante a sessão ordinária. Para a audiência, que vai acontecer no Plenário 13 de Maio, foram convidados a Conab, as Associações de Agricultores Familiares, o Ministério Público Federal, a Promotoria da República, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), além de deputados federais e senadores pelo Estado.
Segundo Lula Morais, o PAA é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso à inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. "É preciso assegurar os recursos destinados ao nosso Estado, pois, além dos agricultores familiares, diversas instituições são beneficiadas com o programa", afirmou o deputado.
Temor
No Ceará, segundo os produtores organizados da agricultura familiar, os recursos repassados pela Conab podem não ser liberados em 2011, devido a uma intervenção ocorrida na instituição, causando prejuízos pontuais no Ceará. No ano passado, houve suspensão da destinação dos alimentos para a rede de ensino na região da Ibiapaba. O alimento fornecido pelo PAA, por meio da Conab, é complementar à merenda escolar.
Mais Informações:
Conheça os planos de segurança alimentar no site do Ministério do Desenvolvimento Social:
http://www.mds.gov.br
.JPG)
0 comentários:
Postar um comentário