segunda-feira, 11 de julho de 2011

Lula Morais Destaca a Agricultura Familiar

AGRICULTURA FAMILIAR

Programa alimentar será discutido na AL

Publicado em 9 de julho de 2011

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O PAA tem grande abrangência no Ceará, atendendo a agricultura familiar firmada em mais de 110 Municípios, garantindo renda para produtores, por meio da aquisição de itens agrícolas
WILSON GOMES
Agricultores temem que o Programa de Aquisição de Alimentos fique suspenso, apesar da aprovação de projetos
Fortaleza. Com 234 projetos aprovados, recursos liberados em torno de R$ 38 milhões e mais de 110 Municípios a serem contemplados. Mesmo com os números deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal se encontra suspenso e causando prejuízos, especialmente, à agricultura familiar no Ceará.

Para obter explicações sobre a paralisação do programa, o deputado Lula Morais (PC do B) tomou a iniciativa de convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na próxima segunda-feira, às 14 horas, envolvendo produtores e gestores públicos.

Segundo informou o parlamentar, a ideia é buscar esclarecimentos sobre a paralisação do programa, que objetiva não apenas promover renda para os agricultores como faz parte da política do Governo Federal de combate à fome. Os produtos são destinados a restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais públicos e ainda complementam a merenda escolar.

Matérias publicadas
"O Programa tem o objetivo de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos, sendo constituído por instrumentos que permitem a estruturação e o desenvolvimento da agricultura familiar", salientou o deputado.

Lula Morais disse que a audiência pública foi inspirada por matérias publicadas no Diário do Nordeste, sendo a mais recente do dia 1º de julho passado. Na ocasião, foi lembrada reunião ocorrida no dia anterior entre prefeitos e gestores municipais de várias cidades brasileiras sobre o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS). Tratou-se de discussão estratégica para o Plano Brasil Sem Miséria. O evento aconteceu uma semana depois que agricultores cearenses se mostraram apreensivos com o engessamento de atividades na sede estadual da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão tinha sofrido intervenção federal.

Ainda ontem, ele fez a leitura da matéria na tribuna do plenário, durante a sessão ordinária. Para a audiência, que vai acontecer no Plenário 13 de Maio, foram convidados a Conab, as Associações de Agricultores Familiares, o Ministério Público Federal, a Promotoria da República, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), além de deputados federais e senadores pelo Estado.

Segundo Lula Morais, o PAA é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso à inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. "É preciso assegurar os recursos destinados ao nosso Estado, pois, além dos agricultores familiares, diversas instituições são beneficiadas com o programa", afirmou o deputado.

Temor
No Ceará, segundo os produtores organizados da agricultura familiar, os recursos repassados pela Conab podem não ser liberados em 2011, devido a uma intervenção ocorrida na instituição, causando prejuízos pontuais no Ceará. No ano passado, houve suspensão da destinação dos alimentos para a rede de ensino na região da Ibiapaba. O alimento fornecido pelo PAA, por meio da Conab, é complementar à merenda escolar.

Mais Informações:
Conheça os planos de segurança alimentar no site do Ministério do Desenvolvimento Social:
http://www.mds.gov.br

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